Foi veiculada recentemente a notícia de que Eduardo Bolsonaro lançara uma orientação aos professores de ensino médio, visando a futuros processos de seleção para cursos universitários, relacionando temáticas que deveriam ser desconsideradas e indicando linha de estudos a ser seguida, como a de Murilo Resende.
Daqui, seria possível escolher algumas frentes de debate, como gêneros linguísticos, narrativas históricas, “estirpe”, Murilo Resende. Na esfera da Hermenêutica Jurídica, poder-se-ia igualmente trabalhar a expressão “Leis efetivas contra a corrupção são a solução”, que se encontra na foto de capa de Eduardo, visto que articula ideias de justiça, consequencialismo e objetivo complexo de modo um tanto quanto irresponsável, considerando a necessidade de uma perspectiva sistêmica para a prevenção e repressão de quaisquer atos ilegais que se concretizem como corrupção. Segue-se, detidamente, contudo, no que se refere a expressão feminismo – ou feminismos.
A utilização em seu termo plural nos remete a pensar sobre a pluralidade de mulheres que promovem tal movimento – seja política, filosófica, individual ou coletivamente. Por isso, há uma diversidade de definições que se propõe a traçar um conteúdo e um formato. Para este momento, pode-se deduzir Feminismos como proposta metodológica em que se analisa a configuração, teórica e prática, do sujeito mulher, dada determinada configuração temporal e espacial e vinculada a atravessamentos outros de reconhecimento da vida humana. Nesse sentido, autoras feministas nos dão respaldo:
María Lugones, em Rumo a um Feminismo Descolonial, traz a proposta de analisar, em amplas e específicas relações, a geopolítica atual a partir de categorias localizadas no pensamento moderno, que simplifica e generaliza o mundo com enunciados ditos universais. Assim, traz que:
[…] a crítica contemporânea ao universalismo feminista feita por mulheres de cor e do terceiro mundo centra-se na reivindicação de que a intersecção entre raça, classe, sexualidade e gênero vai além d[ess]as categorias da modernidade. Se mulher e negro são termos para categorias homogêneas, atomizadas e separáveis, então sua intersecção mostra-nos a ausência das mulheres negras – e não sua presença. Assim, ver mulheres não brancas é ir além da lógica “categorial”. Proponho o sistema moderno colonial de gênero como uma lente através da qual aprofundar a teorização da lógica opressiva da modernidade colonial, seu uso de dicotomias hierárquicas e de lógica categorial. Quero enfatizar que a lógica categorial dicotômica e hierárquica é central para o pensamento capitalista e colonial moderno sobre raça, gênero e sexualidade. Isso me permite buscar organizações sociais nas quais pessoas têm resistido à modernidade capitalista e estão em tensão com esta lógica.
Angela Davis, em sua obra A Liberdade é uma Luta Constante, centra seu estudo no feminismo negro, ensinando que esse movimento:
[…] emergiu como um esforço teórico e prático de demonstrar que raça, gênero e classes são inseparáveis nos contextos sociais em que vivemos. Na época de seu surgimento, com frequência pedia-se às mulheres negras que escolhessem o que era mais importante, o movimento negro ou o movimento das mulheres. A resposta era que a questão estava errada. O mais adequado seria como compreender as intersecções e as interconexões entre os dois movimentos. Ainda estamos diante do desafio de aprender as formas complexas como raça, classe, género, sexualidade, nacionalidade e capacidades se entrelaçam – e como superamos essas categorias para entender as inter-relações entre ideias e processos que parecem ser isolados e dissociados.
Ainda, Davis, na intensificação de pensar os feminismos como um processo de reflexão multifacetado, ressalta que “insistir que há ligações entre as lutas e o racismo nos Estdos Unidos e as lutas contra a repressão israelense ao povo palestino é um processo feminista”.
Sueli Carneiro, no seu escrito “Enegrecer o Feminismo: a Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma Perspectiva de Gênero”, salienta-nos a importância de “uma perspectiva feminista na qual o gênero seja uma variável teórica, mas como afirmam Linda Alcoff e Elizabeth Potter, que não ‘pode ser separada de outros eixos de opressão’ e que não ‘é possível em uma única análise. Se o feminismo deve liberar as mulheres, deve enfrentar virtualmente todas as formas de opressão’”. Assim, Carneiro também dá a relevância ao feminismo negro, “construído no contexto de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas – como são as sociedades latino-americanas – tem como principal eixo articulador o racismo e seu impacto sobre as relações de gênero, uma vez que ele determina a própria hierarquia de gênero em nossas sociedades”.
SUELI CARNEIRO É FILÓSOFA, ESCRITORA E ATIVISTA ANTIRRACISMO. UMA DAS PRINCIPAIS AUTORAS DO FEMINISMO NEGRO NO BRASIL.
Donna Haraway, por uma perspectiva direta científica, em seu escrito “Saberes Localizados”, descreve que “o feminismo tem a ver com as ciências dos sujeitos múltiplos com (pelo menos) visão dupla. O feminismo tem a ver com uma visão crítica, consequente com um posicionamento crítico num espaço social não homogêneo e marcado pelo gênero”. Desse modo, há uma proposta outra, em polaridade à ciência moderna (em aperfeiçoamento, não necessariamente contraposição), resistindo à simplificação dos fenômenos, e da vida em si. Isso porque a proposta feminista resiste à política do fechamento a partir do reconhecimento de sua posição no mundo – ou a partir do reconhecimento de quais critérios de reconhecimento da vida atravessam as pessoas em determinados contextos.
Finalmente, em um plano político-filosófico, Marcia Tiburi (em Feminismos em comum: para todas, todes e todos) destaca a importância de se fomentar uma democracia radical [1] e que o feminismo nos leva a isso:
[…] à luta por direitos de todas, todes e todos. Todas porque quem leva essa luta adiante são as mulheres. Todes porque o feminismo liberou as pessoas de se identificarem como mulheres ou homens e abriu espaço para outras expressões de gênero – e de sexualidade – e isso veio interferir no todo da vida. Todos porque luta por certa ideia de humanidade e, por isso mesmo, considera que aquelas pessoas definidas como homens também devem ser incluídas em um processo realmente democrático.
Aqui, então, pode-se pensar no movimento feminista, em sua proposta metodológica, como (a) uma proposta de repensar a organização geopolítica e intersubjetiva em que vivemos, a partir das narrativas de mulheres localizadas (viés epistemológico); (b) uma proposta de estruturar relações e propor definições a bens da vida, ressignificando-os a partir das narrativas mencionadas (proposta teórica); (c) uma proposta de pensar em meios e estratégias para que se atinjam os objetivos delineados (na proposta teórica), a partir da alteração das situações que estejam em desacordo com a dignidade das mulheres, a partir de suas narrativas, denunciadas na proposta epistemológica (proposta metódico-técnica).
Importa destacar que, aqui, não se pretende exaurir a complexidade do que se propõe os feminismos – o que seria um contrassenso com a própria ideia; mas de ofertar um delineamento de feminismos que, principalmente, destaque a importância de seu esclarecimento, por meio da educação digna e adequada, e, especialmente, de transformação da realidade que violenta as mulheres, diariamente, de diversas formas, por meio de políticas públicas amplas e multifacetadas. Assim sendo, nada mais óbvio que escutar as mulheres para que sejam efetivadas propostas de mudanças em prol de sua vida.
Desse panorama, os feminismos nos encaminham a refletir sobre o modo de ser, viver e conviver de determinadas mulheres, em específicos meios sociais. Na associação proposta, enquanto modo relacional, os feminismos partem da categoria gênero para propor uma nova abordagem de se analisar os fenômenos humanos. A princípio, com inspiração nos Estudos de Gênero, pensa-se na perspectiva binária mulher-homem (pelo enfoque daquela) como um ponto de partida para compreensão de como nos relacionamos, pois assim estamos estruturados. Com isso, pode-se pensar em outras formas de gênero – ou agênero – como proposta de respeito e reconhecimento de corpos – todos os corpos.
Por tal ponto, releva-se necessário brevemente falar sobre a expressão “Ideologia de Gênero”, tão utilizada pelo governo brasileiro, especialmente na pasta de Direitos Humanos.
O termo “Ideologia de Gênero”, traduz-se, na acepção aqui construída, como um fantasma [2], fomentado por certos setores político-partidários, para refutar toda e qualquer discussão relacionada a gênero. Esse fantasma cria a percepção de confronto com um inimigo, em que se perfaz pronto e inexorável o posicionamento contrário a ele. De um lado, no polo extremo de combate, subsistiria o inimigo, geralmente, contrário a instituições defendidas pela sociedade, como família, casamento, e contrário a crenças importantes para o meio social; e, de outro, restariam as denominadas “pessoas de bem”, que lutariam para a manutenção daquilo que lhes é caro. No entanto, não se reconhece nenhuma autora nem autor, ou militante, que mencione o termo “ideologia de gênero” que poderia se caracterizar como a imposição de uma determinada conduta generificada de ser e de conviver.
Ao contrário: os Estudos de Gênero propõem a “concepção do género como um devir”, nos termos de Simone de Beauvoir, e que “também deve ser pensado no âmbito de uma reflexão mais geral sobre os usos do conceito de gênero”. Assim, no enfoque de Deleuze e Guattari, João Manuel de Oliveira (2017: 129) apresenta a concepção de gênero como um rizoma, em que “implica pensar o género numa multiplicidade de propostas científicas, artísticas, culturais e políticas, ligadas entre si de formas inesperadas, com linhas de fugas e processos”. Aqui, “em vez de procurar definir qual é o gênero, pensamos o gênero como os gêneros, inúmeras possibilidades, multiplicidades e diferentes posições sócio-políticas”.
A sugestão, então, é o discernimento sobre as formas de existências e possibilidades humanas, em respeito à vida, e não uma formação discursiva violenta, que suprime as pessoas de sua dignidade enquanto humano. Mais que isso, eleva-se, com os Estudos de Gênero, o reconhecimento de que não há somente uma forma digna de vida, mas diversas, a partir da compreensão das narrativas sobre a dignidade das pessoas envolvidas. Portanto, reconhece-se não só a existência cisheteroafetiva como reconhecida e digna, mas também, como tão dignas quanto, as existências LGBTI e todas as não enquadradas por siglas e conceituações. A ideia é de respeito aos corpos e às vidas, em subversão à marginalidade que determinados pensamentos e condutas violentas os impõe.
Esse é um exemplo de como se pensar, como trazido pelas autoras mencionadas, os feminismos de um modo plúrimo: não se promove a abordagem de gênero de forma isolada, mas em sua complexidade no intermédio com os outros critérios tão relevantes de reconhecimento da vida humana. Precisamos, para isso, olhar para a materialidade enquanto seres coletivos, percebendo-nos em um cenário complexo e interligado para se repensar organizações individuais, sociais e estatais – como são estruturadas nos discursos e na materialidade. A partir disso, conjuntamente com a categoria gênero, há muitos atravessamentos sociais que nos identificam e nos classificam dentro de um grupo social, tais como a raça, a classe, as dissidências de gênero, crenças religiosas ou filosóficas, diversidade funcional, e tantas outras qualificações que refletem a constelação de possibilidades da existência humana.
Pode-se falar, igualmente, que essas mesmas identificações também são articuladas como critério de compreensão de uns sobre os outros e como maneira de hierarquizar pessoas e exclui-las de acessos a bens da vida. Aí, incorpora-se um elemento essencial para a compreensão de tais relações hierarquizadoras: o poder.
Muitas relações hierárquicas estão estruturadas de modo a manter a organização de um dado grupo social e, ainda, com o objetivo finalístico de proporcionar bens diversos a todas as pessoas envolvidas e/ou as metas de determinadas instituições. Assim, são compreendidas as hierarquias existentes entre genitores e filhos, entre empregador e empregado, entre docentes e discentes. Essas hierarquias não são ilimitadas: restringem-se à finalidade da relação humana e deve respeitar os direitos fundamentais de cada sujeito envolvido. Assim, tem-se que determinadas relações hierarquizadas são justificadas e que podem ser questionadas, a partir da finalidade do sistema mencionado. No entanto, há relações humanas, também, hierarquizadas, que não se justificam por colocarem determinadas pessoas em tratamento ou situação de desvantagem. Muitas vezes, tais comportamentos que consolidam essa forma de relacionamento humano pretendem apresentar justificativas, mas estas não se firmam sólidas, visto que se pautam em elementos de hierarquia que conduzem a um malefício a uma das partes da interação. Muitas dessas justificativas de discriminação são com base das diversas formas da pessoa humana existir, conviver e interagir, tais como em razão da raça, etnia, capacidades, gênero, dissidência de gênero, classe, orientação sexual. Tais critérios não possuem o condão essencial de ditar a hierarquização entre as pessoas e, por isso, utilizados como fundamentos, refletem construções sociais que, por conseguintes, traduzem tratamentos injustificados. Adota-se, a par disso, o entendimento de que “diversas formas de contato entre os seres humanos não estão baseadas em meios inteiramente racionais” (Moreira, 2017, p. 39) e, por isso, as relações hierárquicas injustificadas podem ter motivações inconscientes daqueles que a promovem.
Aqui, portanto, pode-se refletir sobre forma de tratamento em que uma pessoa impõe a outra um tratamento desvantajoso, sob determinado prisma e a partir de um julgamento moral negativo (Moreira, 2017, p. 27). Em tal configuração, essa forma de tratamento é denominada discriminação. Ora, “a intenção de discriminar alguém está frequentemente baseada no interesse na preservação de arranjos sociais que mantêm certos grupos em uma situação de privilégio e outros em uma condição subordinada” (Moreira, 2017: 29), muitas vezes de forma inconsciente em razão do processo de subjetivação e socialização da pessoa que promove determinado tratamento discriminatório. Se a pessoa discriminada da relação não for considerada na análise do tratamento (e isso se ela também estiver consciência de sua posição contextual, o que depende de se processo de subjetivação e socialização), remanescerá a relação hierarquizada, produzindo violências.
O olhar que se lança a tais critérios de reconhecimento da vida humana, vinculados à proposta dos feminismos, é de buscar o entendimento sobre as realidades experimentadas pelas mulheres na conjuntura plural brasileira que vivemos hoje. Tais realidades contemplam uma inúmera gama de possibilidades do que é ser mulher, tendo em vista que uma definição já delimitaria este sujeito considerado.
Dada a polifonia das existências humanas que podem ser verificadas sob a contemplação do ser mulher, pensa-se na proteção de sua vida digna, com acesso a bens da vida, a partir da tutela de sua integridade ampla, liberdade, segurança, autonomia, educação, profissionalização, dentre outros, desde a narrativa das mulheres, sem atravessadores. No prisma contextual, é imprescindível, portanto, verificar em quais relações as mulheres estão inseridas e como tais vínculos fomentam ou inibem a realização de sua dignidade. É aí, igualmente, que se pensam outras pessoas, como os homens, e discute-se sobre como, igualmente, fomentar relações e ambientes saudáveis para a dignidade desses – e os Estudos sobre Masculinidades, por exemplo, nos oferecem ótimas bases de referências.
A polarização da vida saudável, em tal senda, dá-se com a violência, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde – OMS como um problema de saúde pública. A eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas do “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero”, da Organização das Naçoes Unidas – ONU, com base na Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, 1979) e na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994), que estabelecem o compromisso dos Estados em garantir às mulheres uma vida sem violência. É evidente, portanto, que as investigações sobre a saúde das mulheres também se volte para estudos acerca do comportamento dos homens, em suas mais diversas formas de expressão.
Pelos feminismos, portanto, são reconhecidas, institucional e socialmente, as multiplicidades das mulheres em todas as suas possibilidades: em comunidade, em família, no trabalho, na educação, no lazer, na saúde, em todas as suas possibilidades plásticas de vida. Assente nisso, há índices estatísticos das relações travadas nesses contextos que se traduziram em violências, sejam físicas ou psicológicas. Há pesquisas desenvolvidas e em encaminhamento de como prevenir a violência contra as mulheres e de como reprimir tais atos, a fim de que as mulheres possam existir e conviver de modo saudável. É fundado nessa proposta feminista que se conjectura sobre a vida das mulheres localizadas, bem como sobre a vida de seus interlocutores – os quais, na perspectiva binária, são os homens.
Diante disso, o mote feminista, que aqui se molda, é a promoção de relações intersubjetivas saudáveis, e isso afeta mulheres e homens. Não há aqui detrimento de uma vida pela outra; pelo contrário, há o intento de que a vida das mulheres seja reconhecida a partir do que elas entenderem como digno e adequado para elas.
Ademais, é nítido que os feminismos, a pensar nossas relações geopolíticas e intersubjetivas – marcando relações de poder de toda a ordem pelos critérios de gênero, raça, classe, capacidades, etc. –, promovem uma reflexão sobre as estruturas em que estamos vivendo, bem como denunciam nós de poder que subjugam vidas, determinando-lhes a morte ou deixando-as para morrer, por não reconhecer o valor de todas as existências. Compreender e estudar feminismos, portanto, é indispensável para podermos atentar ao reconhecimento de para todas as formas de existência, para contemplarmos as narrativas das mulheres como urgentes para a sua melhoria de vida, e para propormos modificações em nossa forma de nos relacionar – seja pela reflexão individual, ou por práticas em políticas públicas – a fim de que viabilizemos melhores condições de vida e vínculos intersubjetivos pautados pela saúde física e mental.
Pelo exposto, a orientação de Eduardo Bolsonaro, contrária aos feminismos, bem como as falas governamentais relacionadas a isso e ao equivocado termo “ideologia de gênero”, gritam contrário a todo o trabalho – de pesquisa de campo e teórica, na práxis profissional e política – que desenvolvemos em prol da saúde relacional das mulheres, em âmbitos privados e públicos, bem como do bem estar de todas as outras formas de vida generificadas (como os dos homens) ou não. Cabe a nós, diante disso, construirmos possibilidades de como enfrentar um discurso governamental amplo que atenta contra nossa saúde individual e coletiva, bem como instrumentaliza, ainda mais, o Estado brasileiro no reforço de construção de vulnerabilidades contra as quais nos posicionamos.
Grazielly Alessandra Baggenstoss é Professora de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Criadora e ministrante da disciplina de Direito e Feminismos no ensino jurídico da UFSC; Doutora em Direito, na linha Direito, Política e Sociedade com ênfase em Teoria dos Sistemas/UFSC; Mestra em Direito, na linha de Direito, Estado e Sociedade, com ênfase em Democracia e Intersubjetividade/UFSC; Doutoranda em Psicologia, na linha de Psicologia do Desenvolvimento Humano e Saúde/UFSC.
[1] Em autores como Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, refere-se a uma forma de pensar o campo político, visando ao atendimento das necessidades do povo, com um conjunto de práticas políticas que reflita o sujeito a ser emancipado em um processo discursiva de inclusão de todas as pessoas de um determinado grupo social, respeitadas as divergências e os consensos.
[2] A formação de fantasmas em contextos políticos pode ser estudado como espectropolítica. Nesse sentido, “[…] a espectralidade aparece como uma figura global. Em todo o mundo, existem tradições imaginativas e sociais envolvendo seres fantasmagóricos e outros fenômenos evasivos. Estes incluem humanos retornados dos mortos ou contatáveis em uma vida após a morte, entidades animistas pairando entre o perceptível e o imperceptível que ocupam sítios específicos ou são capazes de possuir pessoas, bem como formas de comunicação telepática, cura alternativa e adivinhação. Chamados por uma variedade de nomes, capazes de produzir atos e efeitos amplamente divergentes, e provocando reações que cobrem o espectro de medo e paranóia extremos ao conforto ou reverência, o único elemento concebivelmente unindo esses seres e fenômenos é sua multiplicidade ambivalente – a referência ao forma liminar de ser (e pensar), englobando vida e morte, humano e não-humano, presença e ausência […] (tradução livre de Blanco; Peeren, 2013).
Referências:
BLANCO, María del Pilar; PEEREN, Esther. The spectralities reader: ghosts and haunting in contemporary. London: Bloomsbur, 2013.
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo, 2018.
HARAWAY, Donna. Saberes Localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, 5, 7-41, 1995.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set. 2014. ISSN 1806-9584. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2019.
MOREIRA, Adilson. O que é discriminação? Belo Horizonte: Letramento, Casa do Direito, Justificando, 2017.
MOUFFE, Chantal. Sobre o político. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS (2012). Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Recuperado em 03 de abril de 2018, de http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44350/9789275716359_por.pdf?sequence=3
TIBURI, Marcia. Feminismos em comum: para todas, todes e todos. Editora Rosa dos Tempos, 2018.
