SOBRE FEMINISMOS

Pelos feminismos, portanto, são 

reconhecidas, institucional e socialmente, 

as multiplicidades das mulheres em todas 

as suas possibilidades.

Foi veiculada recentemente a notícia de que Eduardo Bolsonaro lançara uma orientação aos professores de ensino médio, visando a futuros processos de seleção para cursos universitários, relacionando temáticas que deveriam ser desconsideradas e indicando linha de estudos a ser seguida, como a de Murilo Resende.

Daqui, seria possível escolher algumas frentes de debate, como gêneros linguísticos, narrativas históricas, “estirpe”, Murilo Resende. Na esfera da Hermenêutica Jurídica, poder-se-ia igualmente trabalhar a expressão “Leis efetivas contra a corrupção são a solução”, que se encontra na foto de capa de Eduardo, visto que articula ideias de justiça, consequencialismo e objetivo complexo de modo um tanto quanto irresponsável, considerando a necessidade de uma perspectiva sistêmica para a prevenção e repressão de quaisquer atos ilegais que se concretizem como corrupção. Segue-se, detidamente, contudo, no que se refere a expressão feminismo – ou feminismos.

A utilização em seu termo plural nos remete a pensar sobre a pluralidade de mulheres que promovem tal movimento – seja política, filosófica, individual ou coletivamente. Por isso, há uma diversidade de definições que se propõe a traçar um conteúdo e um formato. Para este momento, pode-se deduzir Feminismos como proposta metodológica em que se analisa a configuração, teórica e prática, do sujeito mulher, dada determinada configuração temporal e espacial e vinculada a atravessamentos outros de reconhecimento da vida humana. Nesse sentido, autoras feministas nos dão respaldo:

María Lugones, em Rumo a um Feminismo Descolonial, traz a proposta de analisar, em amplas e específicas relações, a geopolítica atual a partir de categorias localizadas no pensamento moderno, que simplifica e generaliza o mundo com enunciados ditos universais.  Assim, traz que:

[…] a crítica contemporânea ao universalismo feminista feita por mulheres de cor e do terceiro mundo centra-se na reivindicação de que a intersecção entre raça, classe, sexualidade e gênero vai além d[ess]as categorias da modernidade. Se mulher e negro são termos para categorias homogêneas, atomizadas e separáveis, então sua intersecção mostra-nos a ausência das mulheres negras – e não sua presença. Assim, ver mulheres não brancas é ir além da lógica “categorial”. Proponho o sistema moderno colonial de gênero como uma lente através da qual aprofundar a teorização da lógica opressiva da modernidade colonial, seu uso de dicotomias hierárquicas e de lógica categorial. Quero enfatizar que a lógica categorial dicotômica e hierárquica é central para o pensamento capitalista e colonial moderno sobre raça, gênero e sexualidade. Isso me permite buscar organizações sociais nas quais pessoas têm resistido à modernidade capitalista e estão em tensão com esta lógica.

Angela Davis, em sua obra A Liberdade é uma Luta Constante, centra seu estudo no feminismo negro, ensinando que esse movimento:

[…] emergiu como um esforço teórico e prático de demonstrar que raça, gênero e classes são inseparáveis nos contextos sociais em que vivemos. Na época de seu surgimento, com frequência pedia-se às mulheres negras que escolhessem o que era mais importante, o movimento negro ou o movimento das mulheres. A resposta era que a questão estava errada. O mais adequado seria como compreender as intersecções e as interconexões entre os dois movimentos. Ainda estamos diante do desafio de aprender as formas complexas como raça, classe, género, sexualidade, nacionalidade e capacidades se entrelaçam – e como superamos essas categorias para entender as inter-relações entre ideias e processos que parecem ser isolados e dissociados.

Ainda, Davis, na intensificação de pensar os feminismos como um processo de reflexão multifacetado, ressalta que “insistir que há ligações entre as lutas e o racismo nos Estdos Unidos e as lutas contra a repressão israelense ao povo palestino é um processo feminista”.

Sueli Carneiro, no seu escrito “Enegrecer o Feminismo: a Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma Perspectiva de Gênero”, salienta-nos a importância de “uma perspectiva feminista na qual o gênero seja uma variável teórica, mas como afirmam Linda Alcoff e Elizabeth Potter, que não ‘pode ser separada de outros eixos de opressão’ e que não ‘é possível em uma única análise. Se o feminismo deve liberar as mulheres, deve enfrentar virtualmente todas as formas de opressão’”. Assim, Carneiro também dá a relevância ao feminismo negro, “construído no contexto de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas – como são as sociedades latino-americanas – tem como principal eixo articulador o racismo e seu impacto sobre as relações de gênero, uma vez que ele determina a própria hierarquia de gênero em nossas sociedades”.

SUELI CARNEIRO É FILÓSOFA, ESCRITORA E ATIVISTA ANTIRRACISMO. UMA DAS PRINCIPAIS AUTORAS DO FEMINISMO NEGRO NO BRASIL.

Donna Haraway, por uma perspectiva direta científica, em seu escrito “Saberes Localizados”, descreve que “o feminismo tem a ver com as ciências dos sujeitos múltiplos com (pelo menos) visão dupla. O feminismo tem a ver com uma visão crítica, consequente com um posicionamento crítico num espaço social não homogêneo e marcado pelo gênero”. Desse modo, há uma proposta outra, em polaridade à ciência moderna (em aperfeiçoamento, não necessariamente contraposição), resistindo à simplificação dos fenômenos, e da vida em si. Isso porque a proposta feminista resiste à política do fechamento a partir do reconhecimento de sua posição no mundo – ou a partir do reconhecimento de quais critérios de reconhecimento da vida atravessam as pessoas em determinados contextos.

Finalmente, em um plano político-filosófico, Marcia Tiburi (em Feminismos em comum: para todas, todes e todos) destaca a importância de se fomentar uma democracia radical [1] e que o feminismo nos leva a isso:

[…] à luta por direitos de todas, todes e todos. Todas porque quem leva essa luta adiante são as mulheres. Todes porque o feminismo liberou as pessoas de se identificarem como mulheres ou homens e abriu espaço para outras expressões de gênero – e de sexualidade – e isso veio interferir no todo da vida. Todos porque luta por certa ideia de humanidade e, por isso mesmo, considera que aquelas pessoas definidas como homens também devem ser incluídas em um processo realmente democrático.

Aqui, então, pode-se pensar no movimento feminista, em sua proposta metodológica, como (a) uma proposta de repensar a organização geopolítica e intersubjetiva em que vivemos, a partir das narrativas de mulheres localizadas (viés epistemológico); (b) uma proposta de estruturar relações e propor definições a bens da vida, ressignificando-os a partir das narrativas mencionadas (proposta teórica); (c) uma proposta de pensar em meios e estratégias para que se atinjam os objetivos delineados (na proposta teórica), a partir da alteração das situações que estejam em desacordo com a dignidade das mulheres, a partir de suas narrativas, denunciadas na proposta epistemológica (proposta metódico-técnica).

Importa destacar que, aqui, não se pretende exaurir a complexidade do que se propõe os feminismos – o que seria um contrassenso com a própria ideia; mas de ofertar um delineamento de feminismos que, principalmente, destaque a importância de seu esclarecimento, por meio da educação digna e adequada, e, especialmente, de transformação da realidade que violenta as mulheres, diariamente, de diversas formas, por meio de políticas públicas amplas e multifacetadas. Assim sendo, nada mais óbvio que escutar as mulheres para que sejam efetivadas propostas de mudanças em prol de sua vida.

Desse panorama, os feminismos nos encaminham a refletir sobre o modo de ser, viver e conviver de determinadas mulheres, em específicos meios sociais. Na associação proposta, enquanto modo relacional, os feminismos partem da categoria gênero para propor uma nova abordagem de se analisar os fenômenos humanos. A princípio, com inspiração nos Estudos de Gênero, pensa-se na perspectiva binária mulher-homem (pelo enfoque daquela) como um ponto de partida para compreensão de como nos relacionamos, pois assim estamos estruturados. Com isso, pode-se pensar em outras formas de gênero – ou agênero – como proposta de respeito e reconhecimento de corpos – todos os corpos.

Por tal ponto, releva-se necessário brevemente falar sobre a expressão “Ideologia de Gênero”, tão utilizada pelo governo brasileiro, especialmente na pasta de Direitos Humanos.

O termo “Ideologia de Gênero”, traduz-se, na acepção aqui construída, como um fantasma [2], fomentado por certos setores político-partidários, para refutar toda e qualquer discussão relacionada a gênero. Esse fantasma cria a percepção de confronto com um inimigo, em que se perfaz pronto e inexorável o posicionamento contrário a ele. De um lado, no polo extremo de combate, subsistiria o inimigo, geralmente, contrário a instituições defendidas pela sociedade, como família, casamento, e contrário a crenças importantes para o meio social; e, de outro, restariam as denominadas “pessoas de bem”, que lutariam para a manutenção daquilo que lhes é caro. No entanto, não se reconhece nenhuma autora nem autor, ou militante, que mencione o termo “ideologia de gênero” que poderia se caracterizar como a imposição de uma determinada conduta generificada de ser e de conviver.

Ao contrário: os Estudos de Gênero propõem a “concepção do género como um devir”, nos termos de Simone de Beauvoir, e que “também deve ser pensado no âmbito de uma reflexão mais geral sobre os usos do conceito de gênero”. Assim, no enfoque de Deleuze e Guattari, João Manuel de Oliveira (2017: 129) apresenta a concepção de gênero como um rizoma, em que “implica pensar o género numa multiplicidade de propostas científicas, artísticas, culturais e políticas, ligadas entre si de formas inesperadas, com linhas de fugas e processos”. Aqui, “em vez de procurar definir qual é o gênero, pensamos o gênero como os gêneros, inúmeras possibilidades, multiplicidades e diferentes posições sócio-políticas”.

A sugestão, então, é o discernimento sobre as formas de existências e possibilidades humanas, em respeito à vida, e não uma formação discursiva violenta, que suprime as pessoas de sua dignidade enquanto humano. Mais que isso, eleva-se, com os Estudos de Gênero, o reconhecimento de que não há somente uma forma digna de vida, mas diversas, a partir da compreensão das narrativas sobre a dignidade das pessoas envolvidas. Portanto, reconhece-se não só a existência cisheteroafetiva como reconhecida e digna, mas também, como tão dignas quanto, as existências LGBTI e todas as não enquadradas por siglas e conceituações. A ideia é de respeito aos corpos e às vidas, em subversão à marginalidade que determinados pensamentos e condutas violentas os impõe.

Esse é um exemplo de como se pensar, como trazido pelas autoras mencionadas, os feminismos de um modo plúrimo: não se promove a abordagem de gênero de forma isolada, mas em sua complexidade no intermédio com os outros critérios tão relevantes de reconhecimento da vida humana. Precisamos, para isso, olhar para a materialidade enquanto seres coletivos, percebendo-nos em um cenário complexo e interligado para se repensar organizações individuais, sociais e estatais – como são estruturadas nos discursos e na materialidade. A partir disso, conjuntamente com a categoria gênero, há muitos atravessamentos sociais que nos identificam e nos classificam dentro de um grupo social, tais como a raça, a classe, as dissidências de gênero, crenças religiosas ou filosóficas, diversidade funcional, e tantas outras qualificações que refletem a constelação de possibilidades da existência humana.

Pode-se falar, igualmente, que essas mesmas identificações também são articuladas como critério de compreensão de uns sobre os outros e como maneira de hierarquizar pessoas e exclui-las de acessos a bens da vida. Aí, incorpora-se um elemento essencial para a compreensão de tais relações hierarquizadoras: o poder.

Muitas relações hierárquicas estão estruturadas de modo a manter a organização de um dado grupo social e, ainda, com o objetivo finalístico de proporcionar bens diversos a todas as pessoas envolvidas e/ou as metas de determinadas instituições. Assim, são compreendidas as hierarquias existentes entre genitores e filhos, entre empregador e empregado, entre docentes e discentes. Essas hierarquias não são ilimitadas: restringem-se à finalidade da relação humana e deve respeitar os direitos fundamentais de cada sujeito envolvido. Assim, tem-se que determinadas relações hierarquizadas são justificadas e que podem ser questionadas, a partir da finalidade do sistema mencionado. No entanto, há relações humanas, também, hierarquizadas, que não se justificam por colocarem determinadas pessoas em tratamento ou situação de desvantagem. Muitas vezes, tais comportamentos que consolidam essa forma de relacionamento humano pretendem apresentar justificativas, mas estas não se firmam sólidas, visto que se pautam em elementos de hierarquia que conduzem a um malefício a uma das partes da interação. Muitas dessas justificativas de discriminação são com base das diversas formas da pessoa humana existir, conviver  e interagir, tais como em razão da raça, etnia, capacidades, gênero, dissidência de gênero, classe, orientação sexual. Tais critérios não possuem o condão essencial de ditar a hierarquização entre as pessoas e, por isso, utilizados como fundamentos, refletem construções sociais que, por conseguintes, traduzem tratamentos injustificados. Adota-se, a par disso, o entendimento de que “diversas formas de contato entre os seres humanos não estão baseadas em meios inteiramente racionais” (Moreira, 2017, p. 39) e, por isso, as relações hierárquicas injustificadas podem ter motivações inconscientes daqueles que a promovem.

Aqui, portanto, pode-se refletir sobre forma de tratamento em que uma pessoa impõe a outra um tratamento desvantajoso, sob determinado prisma e a partir de um julgamento moral negativo (Moreira, 2017, p. 27). Em tal configuração, essa forma de tratamento é denominada discriminação. Ora, “a intenção de discriminar alguém está frequentemente baseada no interesse na preservação de arranjos sociais que mantêm certos grupos em uma situação de privilégio e outros em uma condição subordinada” (Moreira, 2017: 29), muitas vezes de forma inconsciente em razão do processo de subjetivação e socialização da pessoa que promove determinado tratamento discriminatório. Se a pessoa discriminada da relação não for considerada na análise do tratamento (e isso se ela também estiver consciência de sua posição contextual, o que depende de se processo de subjetivação e socialização), remanescerá a relação hierarquizada, produzindo violências.

O olhar que se lança a tais critérios de reconhecimento da vida humana, vinculados à proposta dos feminismos, é de buscar o entendimento sobre as realidades experimentadas pelas mulheres na conjuntura plural brasileira que vivemos hoje. Tais realidades contemplam uma inúmera gama de possibilidades do que é ser mulher, tendo em vista que uma definição já delimitaria este sujeito considerado.

Dada a polifonia das existências humanas que podem ser verificadas sob a contemplação do ser mulher, pensa-se na proteção de sua vida digna, com acesso a bens da vida, a partir da tutela de sua integridade ampla, liberdade, segurança, autonomia, educação, profissionalização, dentre outros, desde a narrativa das mulheres, sem atravessadores. No prisma contextual, é imprescindível, portanto, verificar em quais relações as mulheres estão inseridas e como tais vínculos fomentam ou inibem a realização de sua dignidade. É aí, igualmente, que se pensam outras pessoas, como os homens, e discute-se sobre como, igualmente, fomentar relações e ambientes saudáveis para a dignidade desses – e os Estudos sobre Masculinidades, por exemplo, nos oferecem ótimas bases de referências.

A polarização da vida saudável, em tal senda, dá-se com a violência, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde – OMS como um problema de saúde pública. A eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas do “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero”, da Organização das Naçoes Unidas – ONU, com base na  Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, 1979) e na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994), que estabelecem o compromisso dos Estados em garantir às mulheres uma vida sem violência. É evidente, portanto, que as investigações sobre a saúde das mulheres também se volte para estudos acerca do comportamento dos homens, em suas mais diversas formas de expressão.

Pelos feminismos, portanto, são reconhecidas, institucional e socialmente, as multiplicidades das mulheres em todas as suas possibilidades: em comunidade, em família, no trabalho, na educação, no lazer, na saúde, em todas as suas possibilidades plásticas de vida. Assente nisso, há índices estatísticos das relações travadas nesses contextos que se traduziram em violências, sejam físicas ou psicológicas. Há pesquisas desenvolvidas e em encaminhamento de como prevenir a violência contra as mulheres e de como reprimir tais atos, a fim de que  as mulheres possam existir e conviver de modo saudável. É fundado nessa proposta feminista que se conjectura sobre a vida das mulheres localizadas, bem como sobre a vida de seus interlocutores – os quais, na perspectiva binária, são os homens.

Diante disso, o mote feminista, que aqui se molda, é a promoção de relações intersubjetivas saudáveis, e isso afeta mulheres e homens. Não há aqui detrimento de uma vida pela outra; pelo contrário, há o intento de que a vida das mulheres seja reconhecida a partir do que elas entenderem como digno e adequado para elas.

Ademais, é nítido que os feminismos, a pensar nossas relações geopolíticas e intersubjetivas – marcando relações de poder de toda a ordem pelos critérios de gênero, raça, classe, capacidades, etc. –, promovem uma reflexão sobre as estruturas em que estamos vivendo, bem como denunciam nós de poder que subjugam vidas, determinando-lhes a morte ou deixando-as para morrer, por não reconhecer o valor de todas as existências. Compreender e estudar feminismos, portanto, é indispensável para podermos atentar ao reconhecimento de para todas as formas de existência, para contemplarmos as narrativas das mulheres como urgentes para a sua melhoria de vida, e para propormos modificações em nossa forma de nos relacionar – seja pela reflexão individual, ou por práticas em políticas públicas – a fim de que viabilizemos melhores condições de vida e vínculos intersubjetivos pautados pela saúde física e mental.

Pelo exposto, a orientação de Eduardo Bolsonaro, contrária aos feminismos, bem como as falas governamentais relacionadas a isso e ao equivocado termo “ideologia de gênero”, gritam contrário a todo o trabalho – de  pesquisa de campo e teórica, na práxis profissional e política – que desenvolvemos em prol da saúde relacional das mulheres, em âmbitos privados e públicos, bem como do bem estar de todas as outras formas de vida generificadas (como os dos homens) ou não. Cabe a nós, diante disso, construirmos possibilidades de como enfrentar um discurso governamental amplo que atenta contra nossa saúde individual e coletiva, bem como instrumentaliza, ainda mais, o Estado brasileiro no reforço de construção de vulnerabilidades contra as quais nos posicionamos.

Grazielly Alessandra Baggenstoss é Professora de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Criadora e ministrante da disciplina de Direito e Feminismos no ensino jurídico da UFSC; Doutora em Direito, na linha Direito, Política e Sociedade com ênfase em Teoria dos Sistemas/UFSC; Mestra em Direito, na linha de Direito, Estado e Sociedade, com ênfase em Democracia e Intersubjetividade/UFSC; Doutoranda em Psicologia, na linha de Psicologia do Desenvolvimento Humano e Saúde/UFSC.

[1] Em autores como Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, refere-se a uma forma de pensar o campo político, visando ao atendimento das necessidades do povo, com um conjunto de práticas políticas que reflita o sujeito a ser emancipado em um processo discursiva de inclusão de todas as pessoas de um determinado grupo social, respeitadas as divergências e os consensos.

[2] A formação de fantasmas em contextos políticos pode ser estudado como espectropolítica. Nesse sentido, “[…] a espectralidade aparece como uma figura global. Em todo o mundo, existem tradições imaginativas e sociais envolvendo seres fantasmagóricos e outros fenômenos evasivos. Estes incluem humanos retornados dos mortos ou contatáveis ​​em uma vida após a morte, entidades animistas pairando entre o perceptível e o imperceptível que ocupam sítios específicos ou são capazes de possuir pessoas, bem como formas de comunicação telepática, cura alternativa e adivinhação. Chamados por uma variedade de nomes, capazes de produzir atos e efeitos amplamente divergentes, e provocando reações que cobrem o espectro de medo e paranóia extremos ao conforto ou reverência, o único elemento concebivelmente unindo esses seres e fenômenos é sua multiplicidade ambivalente – a referência ao forma liminar de ser (e pensar), englobando vida e morte, humano e não-humano, presença e ausência […] (tradução livre de Blanco; Peeren, 2013).

Referências:

BLANCO, María del Pilar; PEEREN, Esther. The spectralities reader: ghosts and haunting in contemporary. London: Bloomsbur, 2013.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo, 2018.

HARAWAY, Donna. Saberes Localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, 5, 7-41, 1995.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set. 2014. ISSN 1806-9584. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2019.

MOREIRA, Adilson. O que é discriminação? Belo Horizonte: Letramento, Casa do Direito, Justificando, 2017.

MOUFFE, Chantal. Sobre o político. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

OLIVEIRA, João Manuel de. Trânsitos de gênero: leituras queer/trans* da potência do rizoma género.  In Oliveira, J. M. & Amâncio, L. (Eds). Géneros e Sexualidades: Interseções e Tangentes. Lisboa: CIS-IUL, 2016. Disponível em https://red-liess.org/wp-content/uploads/2017/03/Generos-e-Sexualidades-Interseções-e-Tangentes.pdf

Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS (2012). Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Recuperado em 03 de abril de 2018, de  http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44350/9789275716359_por.pdf?sequence=3

TIBURI, Marcia. Feminismos em comum: para todas, todes e todos. Editora Rosa dos Tempos, 2018.

Disponível em:  https://www.cartacapital.com.br/justica/sobre-feminismos/

“FACADA” NO SISTEMA S, PROPOSTA POR PAULO GUEDES, PODE FECHAR 162 ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES

Redução de 30% nos recursos do sistema representaria um corte de 1,1 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo Senai por ano, dizem entidades.

Agência Brasil

Reportagem de Joana Cunha e Filipe Oliveira, na edição desta quarta-feira (19) da Folha de S.Paulo, afirma que o Sesi (Serviço Social da Indústria) e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) calculam que uma redução de 30% nos recursos do sistema representaria um corte de 1,1 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo Senai por ano, além do fechamento de 162 escolas de formação profissional da entidade.

Entre outros impactos, as entidades calculam um corte de 498 mil vagas para alunos do ensino básico ou na educação de jovens e adultos do Sesi.

A proposta de cortes é de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do presidente eleito Jair Bolsonaro, que disse que pretende “meter a faca” no Sistema S. Para uma plateia de empresários no Rio de Janeiro, o economista disse que, para reduzir os gastos do governo, pode cortar as verbas destinadas ao sistema em até 50%.

Disponível em:  https://www.revistaforum.com.br/facada-no-sistema-s-proposta-por-paulo-guedes-pode-fechar-162-escolas-profissionalizantes/?fbclid=IwAR3wBnE4oSiLwaXZRgVKMPG9Wrbttt-eqEbcCjvHr4sClKpZ4yG1ZA9SZpM

EQUIPE ECONÔMICA DE BOLSONARO QUER COBRAR ANUIDADE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

A ideia vem desde a campanha, mas não foi divulgada para que não atrapalhasse o desempenho eleitoral do candidato.

A coluna de Elio Gaspari deste domingo informa que a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) namora a ideia de cobrar anuidades aos alunos das universidades públicas. De acordo com o jornalista, a ideia é velha e tem razoável apoio na opinião pública.

Durante as eleições, a equipe que elaborou o programa de governo de Bolsonaro quis instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais.

Embora tivesse aceitação maciça no grupo, a recomendação foi para falar pouco sobre o plano. O receio é de que a divulgação provocasse polêmica e atrapalhasse o desempenho eleitoral do candidato.

Integrantes da equipe, no entanto, já davam como certa a implementação da medida. Argumentam que os recursos seriam importantes para reforçar o ensino básico.

O ensino público gratuito, no entanto, é garantido pela Constituição. O artigo 206 menciona a gratuidade como um dos princípios. Para mudá-lo, seria necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado.

Disponível em:   https://www.revistaforum.com.br/equipe-economica-de-bolsonaro-quer-cobrar-anuidade-nas-universidades-publicas/?fbclid=IwAR0ohQ0iOce7fQkJ7x5Nkj0qlG7mvfqXwOx0EQK37bcDhvdofjJcz39fcBk

MST FORMA 44 ENGENHEIROS AGRÔNOMOS COMPROMETIDOS COM A AGROECOLOGIA

Colação de grau dos pioneiros em Agronomia do Instituto Educar aconteceu na região Norte do Rio Grande do Sul.

Colação de grau reuniu representantes da UFFS, do Instituto Educar, do Incra e amigos do MST, entre outros. Foto Leandro Molina

Por Catiana de Medeiros

Da Página do MST

Fotos: Leandro Molina

Por meio da Educação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reforça a luta por um novo projeto de agricultura, que respeite a natureza e todas as formas de vida. Esse objetivo se fortalece com a formatura de 44 jovens camponeses, oriundos de dez estados, no Curso Superior de Agronomia com Ênfase em Agroecologia. A colação de grau dos trabalhadores Sem Terra e Atingidos por Barragens foi realizada na noite do último sábado (15) no Assentamento Novo Sarandi, em Sarandi, no Norte do Rio Grande do Sul.

As aulas de Bacharelado em Agronomia acontecem desde 2014 no Instituto Educar, uma escola de ensino superior e técnico construída pelo MST na antiga Fazenda Annoni, em Pontão, também na região Norte gaúcha. Essa é a primeira turma de engenheiros agrônomos formada na instituição. A segunda conclui seus estudos em 2020 e a terceira deve ingressar em fevereiro de 2019. O curso, que possui cinco anos de duração e ocorre em regime de alternância, é viabilizado através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim.

Colação de grau

O ato de colação de grau lembrou o papel histórico das mulheres camponesas na descoberta e no desenvolvimento da agricultura, por meio do cultivo e da preservação de sementes crioulas. Também criticou a ofensiva do modelo capitalista de produção, que destrói a natureza com o uso abusivo de insumos químicos, agrotóxicos e sementes transgênicas. O novo projeto de agricultura, defendido pelo MST para o campo brasileiro, foi representado pelos 44 jovens formandos, que simbolizaram o sonho de milhares de famílias Sem Terra de transformar a sociedade com a agroecologia.

Nesse sentido, a assentada Irene Manfio ressaltou que esse novo projeto deve incluir “as famílias camponesas como sujeitos de uma transformação histórica no campo e na cidade” e ser capaz de produzir alimentos saudáveis e de interpretar a natureza como aliada e não como inimiga. “Queremos relações mais humanas e não de interesses econômicos. Assim, se faz necessário formar agrônomos militantes que construam junto com o campesinato a agroecologia”, disse.

O juramento dos formandos complementou o tom das declarações de Irene. Eles se comprometeram a trabalhar pelo bem da humanidade, a respeitar a natureza e os saberes camponeses, a buscar a sustentabilidade ambiental, uma agricultura socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável, além de compartilhar seus conhecimentos, honrar o legado de luta herdado de seus pais e educadores e sempre seguir, na execução das atividades de Agronomia, os princípios da agroecologia.

Formandos são oriundos de dez estados (RS, SC, PR, SP, MT, MS, GO, CE, TO, RO). Foto Leandro Molina

Desafios e superações

Os oradores Tatiana Lopes e Lucas da Silva, representando todos os integrantes da turma, compartilharam com os participantes da formatura os momentos mais marcantes durante os cinco anos de curso. Lembraram que a ocupação do espaço universitário ainda é um privilégio no país e uma barreira colocada principalmente aos filhos de camponeses, historicamente privados do direito de estudar. Diante dessa realidade, destacaram a luta do MST desde 2012 para tornar possível o Curso Superior de Agronomia com Ênfase em Agroecologia no Instituto Educar. “O processo inicial não foi fácil. Houve intensas negociações com representantes da universidade, apresentando o projeto, os objetivos do curso, a importância da formação para a juventude camponesa e do desenvolvimento da produção agroecológica nos assentamento de Reforma Agrária”, resgataram.

Segundo os recém-formados, lutas em torno de objetivos coletivos se fizeram necessárias para garantir a continuidade dos seus estudos, em função do desmonte do Pronera após o golpe político, midiático e parlamentar de 2016. Recordaram a maturidade que tiveram para enfrentar aquele momento, com a decisão de destinar recursos que estavam sendo guardados à formatura para apoiar financeiramente o Instituto Educar, garantir a infraestrutura básica e impedir a paralisação das aulas.

Para a turma, que recebeu o nome de Ênio Guterres — em homenagem e memória ao engenheiro agrônomo e militante da agroecologia falecido em 2005 —, a elaboração teórica e a pesquisa acadêmica também foram grandes desafios, pois vinham acompanhadas da tarefa de estudar e pesquisar costumes, técnicas, culturas e problemáticas que envolveriam a base Sem Terra. No entanto, os jovens se destacaram pela qualidade dos trabalhos de conclusão de curso e o resultado das avaliações, feitas por doutores — as notas mais baixas foram oito, 15 jovens receberam nota 10 e 15 já estão publicando artigos.

Além disso, o único trabalho brasileiro premiado na Conferência Internacional sobre Agricultura e Alimentação em uma Sociedade Urbanizada, evento que envolveu este ano mais de 400 elaborações de acadêmicos, mestres e doutores de 32 países em Porto Alegre, é de autoria da primeira turma de Agronomia do Instituto Educar. Conforme a educadora Salete Campigotto, os recém-formados possuem alta qualidade e contribuirão com o desenvolvimento sustentável dos assentamentos da Reforma Agrária. “Muitos já estão inseridos em cooperativas e no Setor de Produção do MST em várias regiões do Brasil, e alguns jovens ajudarão camponeses a aplicarem a agroecologia na Venezuela e no Haiti”, contou.

Formatura foi realizada no último sábado na região Norte gaúcha. Foto Leandro Molina

Motivos de orgulho

O engenheiro agrônomo Adalberto Martins foi escolhido para ser paraninfo da turma Ênio Guterres, juntamente com a educadora Salete Campigotto. Durante o ato de colação de grau, eles demonstraram o orgulho que sentem pela formação dos pioneiros em Agronomia do Instituto Educar e elogiaram a trajetória trilhada pelos 44 formandos durante as etapas do curso. “Vocês amadureceram e se transformaram. Se tornaram seres humanos melhores e comprometidos com os camponeses e as mudanças necessárias ao país. Essa turma nos orgulha, porque é a maior formada pela UFFS no Campus de Erechim, porque alguns de vocês nós vimos crianças, vimos seus pais em acampamentos e em assentamentos se sacrificando para organizar o MST. Sem vocês aqui hoje, isso tudo não faria sentido. Agora é a hora de nos responsabilizarmos, de darmos sequência a essa dedicação pela causa popular”, apontou Martins.

Já Mário Lill, coordenador geral do Instituto Educar, agradeceu a todos que, de uma forma ou outra, contribuíram para que o curso se tornasse realidade. Ele destacou que a instituição é resultado da luta do MST, que traz como frutos a Reforma Agrária, a reorganização da produção, a socialização do conhecimento e condições melhores de vida. “O Educar fez tudo o que pôde para que os formandos saíssem daqui os mais humanos possíveis e com o máximo de conhecimento para transformar a produção em nossos assentamentos”, finalizou.

Disponível em:  http://www.mst.org.br/2018/12/17/mst-forma-44-engenheiros-agronomos-comprometidos-com-a-agroecologia.html

POR QUE LER PAULO FREIRE É UM "ATO DE RESISTÊNCIA"

Especialistas que trabalharam e estudaram com o educador explicam a importância de seu legado para a Educação.

"Ler Paulo Freire é um ato de resistência", resume a professora da PUC-SP Emília Cipriano. "Para quem é educador, ele ensina um caminho de valorização da fala do aluno e da importância da escuta, por parte do professor", diz a pedagoga, que conviveu com ele por cerca de quatro anos, quando foi sua aluna de doutorado. "Na época, o que mais me chamava a atenção era a sua coerência. Ele aplicava conosco o que discursava em seus livros, era um mestre da escuta, que tentava discutir a educação pelo nosso olhar." 

Considerado um dos mais importantes pensadores da pedagogia mundial, o pernambucano, morto em 1997, é patrono da educação brasileira e influenciou a chamada pedagogia crítica, vertente que estimula a formação da autoconsciência do aluno e percebe na educação um instrumento de transformação social.  

Emília, que também foi secretária adjunta de Educação na Prefeitura de São Paulo, diz que é possível compreender o quanto Freire era reflexivo sobre os desafios e caminhos para a educação por meio de suas obras mais conhecidas: "Pedagogia do Oprimido", publicada em 1968, "Pedagogia da Esperança", de 1992, e "Pedagogia da autonomia", de 1996.  "Ele começa com uma denúncia da busca por inclusão e aceitação dos mais vulneráveis, faz uma reflexão sobre as experiências pedagógicas que teve em diferentes países e termina apontando caminhos para a emancipação."  

Apesar de referência na educação brasileira, o legado de Paulo Freire tem sido criticado por correntes políticas conservadoras. Em agosto deste ano, o deputado federal e atual candidato à Presidência Jair Bolsonaro disse que, se eleito, iria promover uma reforma das diretrizes escolares do País e abolir o legado de Paulo Freire do Ministério da Educação (MEC) "com um lança-chamas". A obra do educador também é questionada pelo Escola sem Partido, um programa que está em discussão no Congresso e que se opõe ao que classifica de "doutrinação ideológica" nas escolas. 

Para o jornalista Paulo Blinkenstein, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, a fixação no "expurgo" de Paulo Freire é "ótima para o WhatsApp, mas nada tem a ver com nossa má performance educacional". "Que fácil seria se expurgar Freire nos levasse para uma educação de primeira linha", escreveu. A "doutrinação freireana", diz, "é uma fantasia fabricada para propaganda eleitoral e promoção pessoal". "Em vez de focar no expurgo, a equipe de Bolsonaro deveria ter pensado se a educação a distância é boa no ensino fundamental ou quantas escolas militares (cujo aluno custa três vezes mais) cabem no orçamento do MEC". E diz: "Claro: é mais popular achar um inimigo comum e culpá-lo por todos os problemas".   

Também professor da PUC-SP, Alípio Casali, discorda de um viés partidário na obra de Freie, que conheceu ainda no exílio, em 1977. "Eu era estudante e estava fazendo uma especialização em Genebra, na Suíça. Ele dava aulas lá. Desde o primeiro encontro e também mais tarde, quando fomos colegas na PUC, a imagem que Freire passava era a de um ser humano extraordinário e de pensamento crítico rigoroso. Alguém que não tinha militância partidária, mas que militava pela formação das pessoas."

Ele diz que, antes de ler sua obra — "fundamental para qualquer educador" —, é importante "ler" a vida de Freire. "Ele sempre buscou posicionar-se no momento histórico e no lugar cultural em que se encontrava e de modo que a sua obra fosse uma resposta inteligente e politicamente comprometida com os desafios do nosso tempo histórico." Casali avalia que esse compromisso ajuda a compreender as razões que fazem com que a obra freiriana continue viva.

Mediação  

No modelo de educação tradicional, o professor era o centro do processo de aprendizagem, a fonte incontestável de conhecimento. Mas Freire não pensava assim. Ele acreditava que o aluno já trazia consigo um conhecimento internalizado antes mesmo de entrar na sala de aula, e que a prática pedagógica deveria somar ambas as experiências, para estimular o senso crítico — substituindo o que ele chamava de "educação bancária" por uma "educação libertadora".

Em lugar de subestimá-lo, Freire tinha uma visão positiva do saber do analfabeto, diz Casali. "Ele reconhecia que o aluno sem educação formal detinha um saber de vida, cultural, oralizado. Por isso, o professor tem um papel de mediação, não de 'bancário' de conteúdo." Desta forma, o aluno se torna o centro do processo. "O professor processa os saberes e, nesse diálogo, o aluno pode também desenvolver seu senso crítico. Mas para isso, o professor não pode apenas despejar conhecimento, tem de ser um mediador."

Empoderamento do aluno

Na obra "A Importância do Ato de Ler", o educador, que completaria 97 anos em 2018, afirmou que a leitura do mundo precede a leitura da palavra. Com isso, reforçava que, antes que uma pessoa fosse alfabetizada, ela já detinha conhecimento, sabia ler sinais e gestos ao seu redor, mesmo sem conhecer a palavra escrita.

Para o educador, antropólogo e folclorista Tião Rocha, do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), o legado de Freire, pela sensibilidade e compreensão da importância do conhecimento que o aluno traz consigo, se torna extemporâneo. "É uma forma de ver o mundo que vai além do tempo de vida dele." A herança de Freire, explica, se insere na categoria daqueles clássicos, que influenciam seu campo de conhecimento por muitos anos, ainda que, muitas vezes, de forma menos perceptível. "É como uma obra de Mozart, que continua viva até hoje."

Lugar de fala

Em uma rua na periferia de Belo Horizonte, carente de oportunidades e vulnerável à violência, um muro colorido contrasta com as casas simples do entorno. Ao longo dos anos, a escola municipal de Ensino Fundamental do bairro Ribeiro de Abreu tornou-se um foco de resistência, onde a participação da comunidade é presente no cotidiano da escola desde a sua fundação, há 17 anos. Foram os próprios moradores, por exemplo, que votaram para que a unidade se chamasse Professor Paulo Freire. 

"O resultado disso", conta a diretora, Adriana Viana de Souza, "é que a comunidade se sente parte da nossa escola. As crianças trazem consigo um conhecimento valioso". No espaço, aberto à comunidade, as crianças são acolhidas e incentivadas a ajudar a criar um ambiente democrático, em que as oficinas de artes e esportes ajudam na construção coletiva do conhecimento. 

O educador tinha um compromisso com a emancipação das classes populares e com a resistência aos desmontes que se dão na educação, na saúde básica e na assistência social, avaliou a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, ao participar de uma homenagem ao educador. 

Freire comandou a pasta da Educação do município durante o mandato de Erundina e foi o primeiro secretário a ser convidado por ela, ao ganhar as eleições de 1988. Em um manifesto na Câmara, contra o movimento Escola sem Partido, a parlamentar afirmou que, assim como Freire pensava, "é preciso que todos aprendam a desenvolver o senso crítico, a autonomia intelectual e a solidariedade".

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