O governo chileno decidiu aprovar uma reforma do ensino superior que põe
fim às universidades privadas e adota um modelo de ensino superior
gratuito e universal.
O Congresso chileno aprovou esta semana uma reforma que vinha sendo
debatida pelos parlamentares do país desde o início do segundo governo
de Michelle Bachelet, em 2014. A promessa de gratuidade universal do
ensino superior era a principal promessa da chefe do executivo chileno.
Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para
avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade.
O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que nos
últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis sobre
educação.
A votação se encerrou na quarta-feira (24), e apontou 102 votos a favor e
duas abstenções. A aprovação na Câmara dos Deputados é a etapa final
para que a lei seja aprovada.
Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do
governo, teria afirmado que a lei "dá tranquilidade aos jovens para que
seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver
em um Estado que lhes dá oportunidades".
A presidente do país, Michelle Bachelet,
comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de
Universidades Estatais "fortalece uma gestão institucional, devolve ao
Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior
pública de qualidade".
A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto
Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre
1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país.
A
ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de
oferecer direitos sociais como a educação, e abriu espaço para um ensino
privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos
anos 1990.
Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades
públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos
de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta
com dívidas.
Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da
história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como "revolta
dos pinguins". Os "Pinguins", como ficaram conhecidos os estudantes
secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e gravata, foram às
ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do
ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de protestos de
estudantes universitários também exigia mudanças no modelo.
"Ao avançar com a gratuidade na educação
superior, queremos construir um país mais igualitário, com igualdade de
oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um
direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado!", afirmou a
presidente no Twitter.
Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido
Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela
foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América
Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile.
Disponível em: https://br.sputniknews.com/americas/2018012710382773-chile-universidade-reforma-educacao/#comments
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