Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O golpe militar de 31 de março de 1964 foi o mais longo
período de interrupção democrática pelo qual passou o Brasil durante a
República. Qualificado pela história como "os anos de chumbo", o período
da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à
imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e
torturas.
O historiador e cientista político da Universidade de Brasilia (UnB),
Octaviano Nogueira, afirmou que o golpe de 1964 resultou no mais duro
período de intervenção militar na democracia entre tantos outros
desencadeados no decorrer da história republicana. “Entre 1964 e o
início dos anos 70 estava em curso o período mais duro da repressão
militar”, disse Nogueira.
Segundo ele, 1964 começou, na verdade, quatro anos antes, com a
renúncia de Jânio Quadros, da UDN - um partido de direita -, em 1961,
sete meses após sua posse. Apoiado por uma ampla coligação, a renúncia
deixou um vácuo de poder, uma vez que seu vice, João Goulart, do PTB -
um partido de esquerda -, era visto com desconfiança pelas Forças
Armadas.
Para garantir a posse de João Goulart e evitar um golpe militar, o
então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), desencadeou
a Campanha da Legalidade, que reivindicava a preservação da ordem
jurídica e a garantia de posse do vice-presidente que retornava de uma
viagem oficial à China. Do porão da sede de governo gaúcho, Brizola
fazia pronunciamentos à nação.
“Na verdade, João Goulart ocupou o poder para tapar buraco, uma vez que
era o vice de Jânio Quadros. Ele sempre foi um latifundiário e
conservador, mas mantinha um discurso de esquerda herdado de Getúlio
Vargas, sem nunca concretizar suas propostas”, afirmou o professor
Nogueira.
Com o decorrer do tempo, ameaçado por greves constantes, sem o apoio da
imprensa e de parcela significativa da sociedade, os militares depõem
Goulart. Em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3
mil soldados do Destacamento Tiradentes, de Belo Horizonte, em direção
ao Rio de Janeiro para consolidar o golpe de Estado que garantiria aos
militares 21 anos de governo.
O marechal Castello Branco assumiu a Presidência da República e João
Goulart se exilou no Uruguai. Coube ao sucessor de Castello Branco, o
marechal Artur da Costa e Silva iniciar o processo radicalização do
regime a partir da edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao
Executivo poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar o mandato de
políticos e legalizar a repressão aos movimentos sociais. Foram os anos
mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de militantes
políticos que lutaram pela volta de democracia.
Os militares começaram a ceder à pressão da sociedade organizada pela
restituição da democracia em 1978, no quarto governo militar, que tinha
como presidente o general Ernesto Geisel. Coube a ele instituir o
processo de “abertura política lenta e gradual", relatou certa vez à Agência Brasil o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE), quando ainda ocupava uma cadeira no Senado.
O Jornalista Wladimir Herzog
Pela Emenda Constitucional nº 11, promulgada pelo Congresso Nacional em
13 de outubro de 1978, foram revogados todos os atos institucionais e
garantida a imunidade parlamentar, lembrou Marco Maciel, à época
integrante da Aliança Renovadora Nacional (Arena) partido que apoiava o
regime. A aprovação da Lei da Anistia, no entanto, caberia ao general
João Baptista Figueiredo, último presidente militar. A anistia que
deveria restituir os direitos políticos dos perseguidos pela ditadura,
acabou favorecendo também os militares.
O governo de Figueiredo foi marcado por uma série de atentados
terroristas promovidos pelo Estado, como explosões de bancas de
revistas, uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e a frustrada tentativa de explodir uma bomba no show comemorativo ao Dia do Trabalho, no Riocentro, em 30 de abril de 1981.
Em 1984 a pressão popular ganhou as ruas pedindo eleições diretas para
presidente, com o movimento conhecido como Diretas Já. Porém, com a
derrota da Emenda Dante de Oliveira, que instituía as eleições diretas
para presidente da República em 1984, Tancredo Neves foi o nome
escolhido para representar uma coligação de partidos de oposição
reunidos na Aliança Democrática.
Em 1985, Tancredo Neves é eleito, mas morre antes de tomar posse. Em
seu lugar assume o vice-presidente José Sarney, atual presidente do
Senado, que governou o país por cinco anos.
A transição democrática, na opinião do cientista político da UnB, foi
concluída em 1990 com a posse do primeiro presidente eleito pelo povo,
Fernando Collor de Mello, que acabaria renunciando para tentar evitar o impeachment.
O vice-presidente Itamar Franco, hoje senador pelo PSDB-MG assumiu o
governo. Ele foi sucedido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que teve
dois mandatos. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) governou o país
por oito anos, o que, na opinião de Nogueira, consolidou a democracia
brasileira, com a chegada de Lula, um operário, ao poder
Ditadura Militar 1964 - 1985 (anos de chumbo)
https://www.youtube.com/watch?v=smIOaiAQxsI
Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-03-31/golpe-militar-no-dia-31-de-marco-de-1964-fez-brasil-mergulhar-em-21-anos-de-ditadura
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