Total de postos de confiança e funções
gratificadas aumentou nos meses de governo interino: passou de 107.121,
em maio, para 108.514 em 31 de agosto.
Líder de Temer na Câmara nega aparelhamento do Estado e afirma que número de cargos de confiança será reduzido
Seis meses após ter chegado ao Palácio do
Planalto, o presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de
reduzir os cargos no governo federal. Levantamento feito pelo jornal O Globo
no Portal da Transparência mostra que o total de cargos de confiança e
funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino. Passou de
107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto. A data marca a cassação
do mandato da ex-presidente Dilma e a última atualização do banco de
dados do portal. O aparelhamento do Estado era uma das principais
críticas feitas pela antiga oposição – hoje no bloco de apoio a Temer – à
gestão petista.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão atribui o aumento ao
processo de reformulação das equipes do novo governo, com
remanejamentos, demissões e contratações. No último dia 10, uma lei
federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que
podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por
gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de
carreira.
O governo Temer estima uma economia anual de R$ 632,3 milhões com a
eliminação desses cargos chamados de Direção e Assessoramento Superiores
(DAS). Mas o alívio para os cofres públicos será menor devido à criação
das gratificações, batizadas de Funções Comissionadas do Poder
Executivo (FCPE), que preveem um gasto de R$ 379,4 milhões. Na prática,
ressalta o Globo, a alteração provocará uma economia anual de R$ 252,9 milhões.
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), nega que o
governo Temer esteja promovendo um “aparelhamento” do Estado. “Esse
número de cargos vai diminuir com certeza. Não sei precisar para quanto,
mas vai diminuir. Até porque quando o governo apresenta uma PEC (241)
que limita gastos públicos, o próprio governo tem que dar o exemplo. E
está dando exemplo deixando a máquina funcionando dentro das suas
necessidades, sem apadrinhamento, sem cabide de emprego”, declarou ao
jornal.
De acordo com o Globo, os aliados de Temer começaram a
ocupar cargos de chefia antes mesmo da conclusão do processo de
impeachment, em substituição a petistas. As negociações começaram por
volta do dia 17 de abril, quando a Câmara aceitou a admissibilidade do
processo de impeachment de Dilma.
Disponível em: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/temer-ainda-nao-cumpriu-promessa-de-reduzir-cargos-de-confianca-mostra-o-globo/
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