Antes que você faça essa careta do Jair Bolsonaro para os Direitos Humanos
ou solte os clássicos jargões "defensor de bandido", "esquerdopata",
"está com pena leva para casa", pare três minutos porque separamos cinco argumentos que você precisa ler antes de repetir o mantra "bandido bom é bandido morto".
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1 - Direitos Humanos NÃO são coisa da esquerda
Não
foi o PT, PSOL - ou qualquer partido de esquerda do mundo - que
inventou os Direitos Humanos. Surpreso? Pois é. Os Direitos Humanos
foram criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), lá em 1948, no
período após a Segunda Guerra Mundial. Na época, os especialistas
queriam criar um ambiente de igualdade entre todos os
seres humanos e garantir que - mais uma vez - TODOS (homem, mulher,
hetero, gay, negro ou branco) tivessem acesso aos direitos básicos como
saúde e educação.
"No pós guerra, a situação das pessoas era
crítica. A Declaração surgiu visando o todo e é exatamente a dificuldade
que a gente enfrenta hoje em dia: olhar para o próximo e não só para si
mesmo", defende a jurista Gabriela Ferraz. "Não são direitos para apenas uma classe, categoria, pessoa ou raça, mas sim garantias para todo e qualquer ser humano".
2 - Direitos Humanos NÃO servem para defender bandido
A
Justiça brasileira é historicamente marcada por uma distribuição
seletiva de punição. O Brasil é atualmente responsável por cerca de 10%
de todos os homicídios que acontecem no mundo, segundo dados do Atlas da Violência 2016,
elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Mas
questione: qual a porcentagem desses casos que resultam em processos
criminais? Menos de 8% do total. É um fato: o Brasil prende muito. E
prende muito mal.
Somos o quarto país em população carcerária,
atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Quando sai da
cadeia, pelo menos um quarto dos presos volta a praticar crimes e
retorna às prisões superlotadas. É um ciclo sem fim. Crime, impunidade,
prisão e reincidência. Some a isso celas superlotadas, condições
precárias de higiene, revistas vexatórias para familiares e casos de
torturas diários.
Não é o "pessoal dos Direitos Humanos" quem diz.
A própria ONU atesta a situação "cruel" nas prisões brasileiras. O
relator especial da organização no BrasilJuan E. Mendéz diz que os métodos mais frequentes
são "chutes, tapas, sufocamento, choques elétricos, uso de sprays de
pimenta, balas de borracha, além de abuso verbal e ameaça".
"Aceitar
o Estado de exceção e a barbárie significa que todos perdemos: perde o
sistema de Justiça, que não dá conta, perde a polícia que está em guerra
contra a sociedade, perde o chamado 'cidadão de bem', brutalizado pelo
medo, perde a sociedade, que admite e alimenta a vingança em vez da
justiça. Perdemos a nossa própria humanidade", afirma Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil.
3 - Quem é a favor dos Direitos Humanos NÃO quer ver o criminoso livre
Justiça não pode ser sinônimo de vingança. O que
os Direitos Humanos defendem é que o criminoso tenha um tratamento
justo, que os presídios não sejam superlotados e que todos cumpram suas
penas sem serem torturados. Está lá no artigo 5º da Declaração Universal
dos Direitos Humanos: "Ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante."
A
Constituição Brasileira também é clara e garante que “ninguém será
submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (Art. 5º,
III) e que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela
autoridade competente” (Art. 5º, LIII) e assegura “aos presos o respeito
à integridade física e moral” (Art. 5º, XLIX).
Em um segundo
plano, para evitar prisões, as diversas convenções defendem uma mudança
estrutural na educação e em oportunidades profissionais, para que menos
pessoas recorram à criminalidade.
"Do mesmo jeito que o Cunha pode
responder por seus crimes e ter um tratamento digno, também defendemos
que o pobre e favelado tenha o mesmo direito e tratamento. O problema,
atualmente, é que isso não acontece", critica Ferraz.
4 - Policiais também fazem parte dos Direitos Humanos
O
problema é que essa ideia não tem sido executada. Atualmente, uma parte
significativa das violações dos direitos ocorre nas ações das polícias
brasileiras, que são umas das mais mortíferas em todo o mundo.
Em 2015, a cada dia, nove pessoas foram mortas pela polícia, resultando em mais de 3.345 mil vítimas em todo o Brasil. Foi um crescimento superior a 6,3% em relação a 2014.
No
mesmo período, foram mortos 398 policiais - ao menos um por dia. Este
número significa uma redução de 2,5% em relação a 2013. No Rio de
Janeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj inclusive atende
famílias de policiais mortos, com apoio tanto jurídico quanto
psicológico, assim como a família de qualquer outra vítima de violência.
"Nenhuma
das mortes, seja de policiais ou de civis, é mais importante que a
outra. Todas devem ser lamentadas. Se a gente está falando de todos, a
gente não fala de ninguém específico, apenas de um indivíduo. Os
Direitos Humanos não são egoístas", explica a jurista.
5 - Não existe o "pessoal dos Direitos Humanos"
Quem
ousou um dia defender alguém, independentemente do crime que tenha sido
praticado, já foi chamado de esquerdopata, vagabundo, defensor de
bandido... (siga com a lista mentalmente)
Mas adivinhe só: eles
não existem. O "pessoal dos Direitos Humanos" só defende uma coisa que
em tese todo mundo diz que faz: o amor ao próximo. Não é a ONU ou nenhum
organização que representa o Direitos Humanos. O que resume ele é você e
sua empatia em defender os direitos sociais.
O "pessoal dos
direitos humanos", na verdade, tenta apenas garantir o acesso
igualitário aos direitos previstos na nossa constituição para você e
todos nós. Ele ou ela não solta o criminoso, mas apenas garante que
ninguém seja torturado ou espancado. O "pessoal" não quer levar ninguém
pra casa por pena, mas sim fazer com que ela tenha acesso à educação e
possa ficar longe da criminalidade.
Disponível em: http://www.brasilpost.com.br/2016/10/28/mitos-direitos-humanos_n_12691294.html?ncid=fcbklnkbrhpmg00000004
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