O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de “homicídios dolosos
praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”
chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Muitas vezes, são os próprios
familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os
assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o
feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância
qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os
assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos
crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade. Para
definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência
doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Para
a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo,
Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um
instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o
assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse
reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o
número de mortes nesse contexto. Apesar dessa importância, a promotora
Silvia alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de
acabar com crimes de feminicídio.
(Agência Brasil)
Disponível em: http://mobile.opovo.com.br/jornal/brasil/2017/08/taxa-de-feminicidio-no-brasil-e-a-quinta-maior-do-mundo.html
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