A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã de quarta-feira, 8, a proposta que libera o casamento homoafetivo.
De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o texto foi aprovado na
forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR).
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) avaliou que a proposta que libera o
casamento entre homossexuais enfrentará dificuldades na Câmara. Apesar
disso, a parlamentar comemorou a aprovação unânime do projeto, que
classificou como um "enorme avanço no processo civilizatório".
Ela defende o texto no Congresso há mais de dez anos. Embora já haja entendimentos favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento gay, Marta considera a aprovação do projeto de lei no Legislativo extremamente importante pela sua "simbologia".
— Uma coisa é você ter uma aprovação pelo STF, outra é ter um projeto de lei que muda completamente, porque mexe no Código Civil — disse. O texto apresentado por Marta foi aprovado na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da proposta na CCJ.
O projeto, que altera o Código Civil e permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo, será votado em segundo turno na CCJ na próxima semana. Caso não haja recurso, o projeto segue para a Câmara.
— Não vejo em nenhum problema de não ser aprovado no Senado. Na Câmara, a situação é diferente. Lá os grupos organizados mais conservadores tem uma participação muito forte (...) Mas hoje é dia de comemorar, de ficar contente, porque travei desde 1995 essa batalha e hoje percebo que está muito mais tranquilo. Esse assunto não é mais um tabu — afirmou.
Disponível em: http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/03/ccj-do-senado-aprova-casamento-e-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-9744200.html
Ela defende o texto no Congresso há mais de dez anos. Embora já haja entendimentos favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento gay, Marta considera a aprovação do projeto de lei no Legislativo extremamente importante pela sua "simbologia".
— Uma coisa é você ter uma aprovação pelo STF, outra é ter um projeto de lei que muda completamente, porque mexe no Código Civil — disse. O texto apresentado por Marta foi aprovado na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da proposta na CCJ.
O projeto, que altera o Código Civil e permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo, será votado em segundo turno na CCJ na próxima semana. Caso não haja recurso, o projeto segue para a Câmara.
— Não vejo em nenhum problema de não ser aprovado no Senado. Na Câmara, a situação é diferente. Lá os grupos organizados mais conservadores tem uma participação muito forte (...) Mas hoje é dia de comemorar, de ficar contente, porque travei desde 1995 essa batalha e hoje percebo que está muito mais tranquilo. Esse assunto não é mais um tabu — afirmou.
Disponível em: http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/03/ccj-do-senado-aprova-casamento-e-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-9744200.html
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