Por Carlos Filho
A 81ª
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral (CE), realizada na
última terça-feira, 12, promoveu um verdadeiro desserviço à população ao
votar e aprovar o Projeto de Lei nº 2154/17, de autoria do vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), que pretende banir qualquer discussão sobre identidade de gênero em todas as escolas do município.
Aprovado pela maioria
dos parlamentares, o projeto consiste na proibição de atividades
pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na
grade de ensino da rede municipal e da rede privada do município de
Sobral, o único voto contrário foi o da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT),
que havia pedido vista do documento. Agora, o PL será enviado ao
prefeito Ivo Gomes (PDT), cabendo a ele sancionar ou vetar a decisão da
Câmara.
Imagem: Reprodução/Câmara Municipal de Sobral
O texto da proposta foi recebido com repúdio pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil — Subsecção de Sobral.
O presidente, Jordi Othon, informou que irá articular uma reunião com
os demais membros da Comissão e com o presidente da OAB para discutir
como barrar o projeto.
A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social ainda não tomou nenhum posicionamento a respeito. Em contato, o coordenador do Núcleo de Diversidade Sexual e de Gênero, Rogers
Sabóia, informou que um ofício solicitando acesso às filmagens da
sessão a fim de analisar o debate sobre a votação foi enviado à
prefeitura nesta quinta-feira, 14.
Além da análise do
material, o Núcleo pretende promover uma audiência pública com todas as
frentes contrárias à matéria e com participação da comunidade LGBTQ do
território. O intuito é dialogar formas de enfrentar a (des)medida
proposta do legislativo sobralense, que fere duramente o direito à
educação igualitária e a construção de valores éticos e morais
adquiridos já no ensaio escolar.
Leia a pauta da 81ª Sessão Ordinária da Câmara na íntegra:
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução
Disponível em: http://midianinja.org/news/camara-de-sobral-aprova-pl-que-proibe-estudo-de-ideologia-de-genero-nas-escolas-da-rede-publica-e-privada/
Nenhum comentário:
Postar um comentário