O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no
Ceará (MPF/CE) protocolou nesta segunda-feira, 7, ação na Justiça
Federal pedindo a nulidade da prova de redação do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), aplicada no último domingo, 6. O órgão alega que o
vazamento do tema da avaliação viola o tratamento isonômico aos
candidatos.
Oscar
foi autor de outra ação solicitando o cancelamento do Enem, mas o
pedido foi rejeitado pela Justiça Federal na véspera do exame. Desta
vez, o procurador diz que o anulamento da prova tem base em operação da
Polícia Federal que resultou na prisão de quadrilha.
Segundo
ele, um dos presos entrou no local da prova com rascunho da redação
dentro do bolso e com ponto eletrônico. O tema ''Caminhos para combater
a intolerância religiosa no Brasil'' também apareceu em publicação do
Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova
falsa às vésperas do Enem daquele ano.
Na nova ação contra o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), Costa Filho pede ainda a concessão de liminar para suspender os
efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do
mérito.
De acordo com ele, a medida serve para ‘’evitar
transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que
posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação’’.
Redação O POVO Online com informações do MPF
Disponível em: http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2016/11/apos-vazamento-mpf-no-ceara-solicita-anulamento-da-redacao-do-enem.html
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