De acordo com a polícia civil, um rapaz havia tentado assaltar um bar em
São Luís (MA), quando foi rendido, amarrado nu em um poste e agredido
até a morte com socos, chutes, pedradas e garrafadas pelo moradores no
ano passado. Foto: Biné Morais
''Caro Sakamoto, queria educadamente te fazer uma
pergunta. Se sua mãe ou sua filho tivessem sido mortos por um bandido,
você provavelmente iria querer vê-lo morto também, não? Então por que
você insiste?''
Recebi muitas mensagens de leitores com
o teor desta acima na última semana por conta da minha crítica à
anulação do julgamento do Massacre do Carandiru. Nada de novo, mas acho
importante responde-la.
Meu caro, você tem razão. Em momentos de
intensa emoção e de profundo desespero, ao ver uma pessoa amada ou um
familiar gravemente ferido ou assassinado, é bem possível que qualquer
um de nós esqueça regras e normas e queira fazer justiça com as próprias
mãos. Devolvendo, assim, parte da dor e do sofrimento que alguém nos
causou.
E é exatamente por causa disso e para evitar que entremos
um ciclo de vingança sem fim trazido pelo olho por olho, dente por
dente, parente por parente, vida por vida, linchando inocentes no meio
do caminho, que transferimos para o Estado o poder de apurar um crime e
fazer Justiça.
Que nem sempre ocorre, deixemos bem claro.
Principalmente se você é pobre. Desembargadores que chamam massacres –
em que 111 morrem de um lado e ninguém do outro – de ''legítima defesa''
estão aí para nos provar isso. Mas as instituições que criamos ao longo
de milênios, com todos os defeitos, ainda é nossa melhor alternativa.
Quando uma
turba resolve fazer Justiça com as próprias mãos, partindo para o
linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o
discurso de que as instituições públicas não conseguiram dar respostas
satisfatórias para punir ou prevenir. Afirmam, dessa forma, que estão
resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o
poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento do que é
certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final de
um espancamento, isso os transforme em criminosos mais vis do alguém que
comete um furto, por exemplo, uma vez que a vida vale mais que a
propriedade e não existe pena de morte no Brasil. Em tese, claro.
Ao se criticar execuções
públicas de pessoas que estão presas, sob o controle do Estado, não
defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade
fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em
suma, não entregamos para o Estado o poder de usar a violência como
último recurso a fim de proteger os cidadãos para que ele a use como
padrão de solução de todos os conflitos. Se for para isso, não
precisamos de um Estado, muito menos de governantes.
A polícia, um
dos braços armados do Estado, deve seguir as leis e não usar os mesmos
métodos dos bandidos sob a pena de gerar filhotes monstruosos. Como as
milícias brotadas no seio da polícia carioca ou paulista e que mantém o
poder político ou econômico em comunidades, tornando-se piores
que outras formas de crime organizado.
Parte da população, cansada
da violência, apoia desvios de Justiça por parte do Estado. O problema é
que o impacto desse apoio se faz sentir no dia a dia do país. E nem
estou tratando da forma como a polícia trata manifestações ou protestos,
mas das periferias das grandes cidades e dos grotões da zona rural, em
que o Estado aterroriza parte da população (normalmente mais pobre) com a
anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
A justificativa
que damos para nós é a mesma usada nos anos da última ditadura: estamos
em guerra contra aqueles que querem destruir nosso modo de vida.
Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos
fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.
O
Brasil vive um clima em que, no afã de combater crimes que lesam os
cofres públicos ou a dignidade humana, atores públicos acreditam que
podem passar por cima das leis. Mas leis estão acima de governantes,
parlamentares e juízes e não abaixo deles. Nenhuma exceção pode ser
aberta com a justificativa de erradicar um crime sob o risco de limarmos
as liberdades individuais e os direitos fundamentais nesse processo.
Muitos
podem não acreditar nisso. Mas continuo insistindo em trazer esse
debate aqui. Pois a alternativa é a mais completa barbárie.
Corpos de presos do Massacre do Carandiru (Foto Niels Andreas/Folhapress)
Sobre o autor
Leonardo Sakamoto
É
jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos
direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi
pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova
York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É
diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas
para Formas Contemporâneas de Escravidão.
Disponível em: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/10/05/um-leitor-me-pergunta-por-que-bandido-bom-e-bandido-morto-nao-e-solucao/
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