Taxas abusivas nas operações de créditos são alertas para consumidores.
Jornal do Brasil
Felipe Gelani *
As taxas de juros cobradas pelos bancos nas operações de cartão de
crédito rotativo voltaram a subir em setembro, atingindo 480,3% ao ano,
um novo recorde da série histórica do Banco Central, iniciada em março
de 2011. No mês de agosto, os juros médios estavam em 475% ao ano. Os
juros cobrados no cheque especial também subiram 3,8%, para 329,9% ao
ano, outro recorde nessa série histórica que teve início em julho de
1994. O aumento é considerado abusivo pela professora da faculdade de
Ciências Econômicas da Uerj, Maria Beatriz de Albuquerque David. ”São os juros mais caros que existem, não faz sentido”, afirma. Para ela, nem o nível de endividamento do Brasil justifica os altos níveis de juros. “O Santander Brasil acabou de mostrar que teve um aumento nos lucros. Essa precaução é excessiva.” Segundo ela, a argumentação dos bancos é de que as instituições emitiram muito crédito na última década. ”Deram
muito cartão de crédito sem comprovar renda, por causa de políticas de
expansão de crédito. Agora eles se seguram para recuperar as perdas.
Hoje, o cartão é a forma de pagamento mais importante. Foi uma tentativa
dos bancos de abrir para uma clientela que não tinha acesso. Agora
fazem o caminho oposto.” A professora também afirma que o motivo
dos juros brasileiros serem um dos maiores do mundo, é o fato de o
sistema financeiro do país não ser preparado para emissão de crédito. “Não
é um sistema financeiro, temos na verdade um sistema bancário bancado
por títulos do governo, que são muito seguros. Isso representa um ganho
sem risco para os bancos. Então, emprestar por qual motivo?”
O caminho para a regulamentação desses juros seria a ação do Banco
Central. Mas, de acordo a professora, o BC não quer se envolver nesse
processo. “Dessa forma, os bancos cobram o que querem. E é quem
paga em dia ou resolve dividir sua fatura, sendo adimplente, que
financia esses grandes ganhos. Quem não paga torna a dívida uma bola de
neve”, ressalta. O BC, para a professora da Uerj, evita se envolver por não considerar a regulamentação parte de suas funções. “O BC não quer intervir. Quer apenas controlar a inflação.”
Na opinião de Maria Beatriz, a única maneira de evitar esses juros seria
a competição entre os bancos, necessidade que justificou a abertura do
setor bancário ao capital estrangeiro nos anos 90. No entanto, isso fez
com que os bancos rapidamente se adaptassem à realidade financeira do
país. “Isso resultou nos bancos realizando as políticas que já eram realizadas aqui antes, então não adianta.”
“Uma forma do consumidor não ser prejudicado pelos juros é não se endividando”, afirmou a professora. Outra possibilidade é renegociar a dívida. “As
corporações que sofrem com esses juros ainda podem entrar com ação de
inconstitucionalidade na justiça, pedindo para que os juros sejam
regulamentados. A atividade desses bancos é considerada crime de usura
pela Constituição, ou seja, juros sobre juros”, conclui.
* do projeto de estágio do JB
http://www.jb.com.br/
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