A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (19) o ex-deputado Eduardo
Cunha (PMDB/RJ). O arquiteto do impeachment da presidente Dilma Rousseff
é investigado na Operação Lava Jato por vínculos com a corrupção na
Petrobras. O acusado disse que prisão é “absurda”.
O ex-deputado Eduardo Cunha foi detido pela Polícia Federal em Brasília.
REUTERS/Ueslei Marcelino
Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília
A decisão foi tomada pelo juiz federal Sérgio Moro,
responsável pela Operação Lava Jato, em despacho assinado em dia 18 de
outubro. Moro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em
Curitiba, que acusa o ex-deputado de receber propina em contratos da
Petrobras para exploração de petróleo em um campo no Benin, na África,
em 2011. De acordo com o MPF, Eduardo Cunha recebeu US$ 1,5 milhão em
propina depositada em sua conta secreta na Suíça.
A prisão é preventiva e impede que o réu continue praticando crimes,
atrapalhe o andamento do processo ou fuja para outro país. Segundo o
Ministério Público, existia uma possibilidade concreta de fuga do
ex-parlamentar, porque ele tem recursos ocultos no exterior, além de
dupla nacionalidade - Cunha é brasileiro e italiano. O MPF sustentou
ainda que a liberdade de Cunha representa risco à instrução do processo e
à ordem pública, já que ele tentou diversas vezes atrapalhar as
investigações.
Fuga para o exterior
A possibilidade de fuga e contas no exterior também foram os
argumentos usados pelo juiz Sérgio Moro para decretar a prisão.
“Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total
identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do
produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não
afastado o risco de dissipação do produto do crime, é presente
igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado
poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e
refúgio no exterior”, destacou o juiz na decisão.
Moro recebeu a denúncia contra Cunha no último dia (13) pelos crimes
de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O
processo estava nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tinha
aberto duas ações penais contra o ex-deputado. Como Cunha teve o mandato cassado
pela Câmara dos Deputados no mês passado, ele perdeu o foro
privilegiado e o caso ficou sob responsabilidade da Justiça Federal do
Paraná. Preso em Brasília, Cunha foi transferido para Curitiba em um
avião da Polícia Federal e será transferido para a Superintendência
Regional no Paraná.
Cunha diz que decisão é “absurda”
Em nota, Eduardo Cunha contestou a prisão e informou que seus
advogados vão tomar as medidas cabíveis. “Trata-se de uma decisão
absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma
ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou. “A
referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva,
foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza
os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros
inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz
competente para deliberar”, completou.
Por
RFI
Disponível em: http://br.rfi.fr/brasil/20161019-eduardo-cunha-o-homem-que-comandou-o-impeachment-de-dilma-e-preso-em-brasilia?ns_mchannel=acquisition&ns_source=facebook&ns_campaign=reseaux_sociaux&ns_linkname=editorial&aef_campaign_ref=rfi_br&aef_campaign_date=2016-10-20
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