Um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo
mostrou que, dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações
penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão
disputar as eleições deste ano.
Caso sejam eleitos novamente, eles continuarão com direito a foro
privilegiado. Com isso só podem ser investigados e julgados em casos que
tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo entendimento
firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale
para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo.
Crimes comuns realizados antes de assumirem seus cargos ou sem nenhuma
ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira
instância.
Com a mudança de entendimento do STF, no início deste mês, ao menos
68 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte
para outras instâncias da Justiça.
Um levantamento feito com dados do período entre janeiro de 2007 e outubro de 2016 mostrou que em 96,5% das ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) não houve nenhuma punição ao parlamentar réu.
Disponível em: http://observatorio3setor.org.br/noticias/91-dos-deputados-alvo-da-lava-jato-disputam-as-eleicoes/
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