Segundo o Instituto de Segurança Pública, foram 503 assasinados só em março, sendo 109 delas envolvendo policiais.
Segundo o autor do livro "Quando a Polícia Mata", 99% dos casos são arquivados / Esquerda Online
Em meio a intervenção federal, o número de homicídios dolosos no Rio
de Janeiro aumentou. Considerando os três primeiros meses de 2018,
janeiro, fevereiro e março, o aumento de homicídios cometidos por
policiais subiu 18,6%, segundo os dados divulgados no último dia 17,
pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado.
No balanço, foram registrados em fevereiro 100 homicídios e 154 em
janeiro. Já em janeiro de 2017, foram 98 e em fevereiro do ano passado
85 vítimas. Ou seja, ao total, as mortas cometidas por policiais, que
vinham em trajetória decrescente nos últimos anos, passaram de 306 casos
em 2017 para 363 em 2018.
Em março, foram 503 assassinatos no Rio de Janeiro. Em fevereiro de
2018 foram 437 e em março de 2017 haviam sido 498 homicídios culposos.
Percentualmente, o aumento foi de 13,12% de fevereiro para março e de
0,99% de março de 2017 para março de 2018.
O número de pessoas mortas em ações da polícia aumentou 9% de
fevereiro para março de 2018, subindo de 100 para 109. Na comparação com
março de 2017, quando foram registrados 123 homicídios decorrentes de
oposição à intervenção policial, o número diminuiu 11,38%. Esta
categoria se refere a homicídios cometidos em supostos confrontos nos
quais o policial afirma ter matado um suspeito para se defender e devem
ser investigados.
Na última década, o ISP mostra que esse tipo de morte vinha caindo,
saindo de 1.137, em 2008, para o mínimo de 416, em 2013. Depois,
coincidindo com o enfraquecimento da política de pacificação, voltou a
crescer. Foram 584 vítimas em 2014, 645 em 2015, 925 em 2016 e chegou a
1.124 em 2017.
Auto de resistência
Desde 2016, os termos auto de resistência e resistência seguida de morte foram abolidas nacionalmente
dos registros policiais e substituídos por homicídio decorrente de
intervenção policial, como forma de garantir uma investigação sobre as
circunstâncias do homicídio.
No entanto, o número de elucidação dos casos, principalmente de exame
de corpo de delito, é baixo, conforme mostrou a Comissão Parlamentar de
Inquérito sobre o Assassinato de Jovens, de 2016. O documento também
apontou como maiores vítimas da ação policial os jovens negros.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel
Misse, autor do estudo “Quando a polícia mata”, de 2005, revelou que,
dos 510 registros de ocorrência sobre autos de resistência, nos quais
707 pessoas foram vitimadas, apenas 355 tornaram-se inquéritos
policiais. Três anos depois da pesquisa, somente 19 desses casos foram
levados à Justiça Criminal. Desses, 16 foram encaminhados ao Ministério
Público com pedido de arquivamento e em apenas três casos foi oferecida
denúncia à Justiça. Segundo Misse, 99% dos casos são arquivados.
Na avaliação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, que também estuda o tema, as mortes
violentas cometidas por policiais fazem parte de um “quadro maior” que,
para ele, é a “falência total do sistema de segurança pública no Rio”.
Cerqueira afirma que o aumento dos homicídios cometidos pela polícia
decorre de três razões:
“Falta, no Brasil de uma forma geral e no Rio de uma forma mais
acentuada, controle das organizações policiais, temos polícias fora de
controle, organizações policiais que não estão sujeitos a nenhum
controle externo. Existe uma técnica sobre o uso da força policial, com
princípios colocados pela ONU (Nações Unidas), tem graus de uso da
força, que dizem quando a força tem que ser empregada no seu nível
máximo, de atirar e matar o outro. Existe circunstâncias em que isso é
necessário, mas [o homicídio doloso] é o último recurso que a polícia
deveria lançar mão, existe outros passos que deveriam ser dados antes.
Mas sem haver controle das polícias, do padrão institucional de uso da
força aqui no Rio de Janeiro, nós temos esse problema”.
O órgão responsável pelo controle da atividade policial é o Ministério Público Estadual.
Edição: Juca Guimarães
Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/04/25/total-de-pessoas-mortas-por-policiais-no-rio-de-janeiro-aumentou-quase-20-em-2018/
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