A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em
14 de abril de 2018 a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR)
contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL). Pré-candidato à Presidência da
República, o ex-militar foi indiciado mais uma vez pelo crime de racismo
contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Na
ocasião de uma palestra que realizou em 2017 no clube Hebraica, no Rio
de Janeiro, Bolsonaro disse que “quilombolas não servem nem para
procriar”. A declaração gerou grande revolta e chegou até a procuradora
geral da república, Raquel Dodge, que lavrou a denúncia.
Conhecido
pelo posicionamento polêmico e conservador que exprime através de
discursos ofensivos, Jair Bolsonaro ataca diversos grupo sociais como
negros, mulheres e LGBTs. “Seria incapaz de amar um filho homossexual.
Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num
acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter
morrido mesmo”, disse o parlamentar em 2011.
Por essa declaração emitida no programa “CQC – Custe o que Custar”, da
Bandeirantes, Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de
150 mil reais em novembro de 2017.
Diante de todo o preconceito
dispensado à população LGBT no cenário violento e discriminatório do
Brasil, Bolsonaro recebe cada vez mais adeptos de seus discursos e
compõe um cenário preocupante para os direitos humanos. Em outra
declaração, também de 2011, conforme já citado em matéria
da Revista Lado A sobre suas frases preconceituosas, o
presidenciável disse que “o sangue de um homossexual pode contaminar o
sangue de um heterossexual”, ao se referir à doação de sangue por
homossexuais.
Em outubro de 2017, a Justiça do Rio de Janeiro já
havia condenado Bolsonaro pelas mesmas declarações racistas exigindo o
pagamento de uma indenização no valor de 50 mil reais. Segundo o
veredito da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, “o
réu não expôs simplesmente que discorda da política pública que prevê
gastos com o aludido grupo, mas inegavelmente proferiu palavras
ofensivas e desrespeitosas, passíveis de causar danos morais coletivos”.
Na época, a defesa do deputado alegou que as declarações tinham cunho
humorístico e não ofensivo ou discriminatório.
Na última denúncia
lavrada por Raquel Dodge, se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir
pena de um a três anos de reclusão. A Procuradoria Geral da República
também exige o pagamento de 400 mi reais por danos morais coletivos.
Para esse caso, a defesa disse que a denúncia tem viés político e visa
unicamente prejudicar a imagem do parlamentar, então pré-candidato à
Presidência, e que ele tem o direito e dever de se expressar sobre
qualquer tema polêmico.
Eduardo Bolsonaro
Raquel
Dodge também denunciou o filho do presidenciável, Eduardo Bolsonaro, do
PSC, por ameaças contra sua ex namorada, a jornalista Patricia de
Oliveira Souza Lélis. Após declarar em uma rede social que estaria
namorando a jornalista, Eduardo disparou ameaças quando Patricia
desmentiu a postagem. “Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo.
Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais
uma palavra e eu acabo com você. Acabo mais ainda com a sua vida”, disse
o deputado através do aplicativo Telegram.
De posse dessas
declarações e registros de conversas ameaçadoras, Raquel Dodge
oficializou a denúncia em que, se condenado, o deputado terá que
indenizar a vítima e destinar 25% de seus rendimentos mensais para
instituições de apoio às vítimas de violência doméstica. Se apresentar
condenações anteriores ou não for beneficiado pela Lei de Transação
Penal, que decide sobre os crimes de baixo potencial ofensivo, Eduardo
Bolsonaro pode cumprir no mínimo um ano de detenção.
Disponível em: http://revistaladoa.com.br/2018/04/noticias/stf-recebe-denuncia-contra-jair-bolsonaro-pelo-crime-de-racismo/
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