Weiber Tapeba
No mês em que celebramos o Dia do Índio, fazemos uma rápida viagem na
história do Brasil para tratarmos da situação dos povos indígenas. A
historiografia oficial aponta para a existência de cerca de 6 milhões de
índios no período da chegada dos europeus ao Brasil. O extermínio de
povos indígenas foi a principal estratégia do projeto colonial para
ocupar a terra dita “descoberta”.Esse extermínio se caracterizou pela
dizimação violenta de muitos povos ou pela dominação e tentativa de
integração forçada dos indígenas a comunhão nacional.
No ano de
1863, 13 anos depois da aprovação da Lei de Terras, que estabelecia a
compra, como a única forma de acesso à terra e abolia em definitivo o
regime de sesmarias, a Província do Siará Grande aprovou um relatório
informando à Coroa Portuguesa a inexistência de povos indígenas no
Estado. Esse documento foi uma espécie de “carta branca” para a
tentativa de dizimação definitiva desses povos no Ceará.
Estima-se
que 42 povos habitavam a região que atualmente corresponde ao Ceará.
Atualmente, existem 14 povos indígenas no Estado, com uma população de
33.048 indivíduos, distribuídos em 20 municípios.
Este conflito
está diretamente relacionado à morosidade do Estado Brasileiro em
regularizar as terras ocupadas pelas etnias. Das 23 contabilizadas pelo
movimento indígena, apenas a dos Tremembés do Córrego João Pereira, em
Itarema, está devidamente regularizada, enquanto que as demais estão
em estágios diferentes de regularização ou sem nenhuma providência.
No
Abril Indígena é importante reforçar o patrimônio cultural dos povos
indígenas contrapondo uma abordagem equivocada feita no Dia do Índio, em
que nós indígenas estamos vinculados a passado distante ou a
estereótipo que teima em residir no imaginário das pessoas. Os rituais
sagrados, medicina tradicional, culinária, pinturas, espiritualidade,
são partes integrantes de identidades que cada povo construiu ao longo
de sua história. Nós resistimos por meio da memória dos nossos
ancestrais. Os ensinamentos dos nossos “troncos velhos”, a
espiritualidade bastante presente precisam ser respeitadas. Todo dia é
Dia de Índio. Terra Demarcada, vida garantida!
Weiber Tapeba weibetapeba@gmail.com Advogado, vereador de Caucaia e integra o Conselho Nacional de Política Indigenista
Disponível em: https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/04/a-farsa-do-descobrimento-no-ceara-tem-indio-sim.html
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