quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

50 RAZÕES PARA APOIAR BOULOS PRESIDENTE


Estamos em um momento decisivo diante da abertura de um novo ciclo na esquerda brasileira. Por um lado, esgotou-se o modelo e o projeto de poder de conciliação de classes implementado pelos governos do PT. De outro lado, a direita, o capital financeiro e os golpistas estão na ofensiva sobre todos os direitos da classe trabalhadora, da juventude, das negras e negros, das mulheres, das LGBT, de indígenas, das e dos sem-terra e sem-teto.
É hora de começar a trilhar um outro caminho para a esquerda brasileira e os explorados. É hora de reinventar a disputa de um novo projeto coletivo de transformação social, que recoloque as ideias socialistas no imaginário e na consciência popular.
Neste ano, na disputa das eleições de 2018, nada pode simbolizar melhor esse início de nova caminhada que uma aliança dos partidos combativos com os movimentos sociais, simbolizada na ideia da candidatura do companheiro Guilherme Boulos a presidência da República pelo PSOL – esperamos que esta candidatura seja aprovada pelo partido em sua Conferência Eleitoral que se avizinha.
São várias as razões e motivos para apostarmos nessa construção. Aqui vão nossas 50 ideias:


Uma aliança decisiva


1) Trata-se de uma conjuntura em que se tornou imperativo dar a batalha pela reconstrução de um novo bloco histórico no Brasil. A aliança entre PSOL, MTST, referências e etnias indígenas, outros movimentos sociais combativos e ativistas é fundamental para uma esquerda que organiza, busca se enraizar, faz trabalho de base e que se lança ao desafio de fazer movimento territorial e popular. É preciso oferecer outro projeto de país que seja fruto dessa síntese. Uma aliança que seja capaz de ampliar o debate da esquerda na sociedade, inclusive caminhando e construindo lado a lado dos sujeitos diretamente atingidos pelo capital.

2) É uma aliança que amplia o diálogo entre as disputas contra hegemônicas na cidade e no campo, buscando dar protagonismo à luta dos sem-teto, dos povos indígenas, sem-terra, camponeses pauperizados pobres e quilombolas por um novo projeto de sociedade.

3) Compõem esta aliança setores que foram decisivos na luta contra o golpe e a retirada de direitos, em defesa da democracia e, por isso, pode fortalecer um polo independente e combativo para as lutas de resistência do próximo período.

4) Não se trata de uma aliança forjada apenas para disputar as eleições. Tem caráter estratégico para, nos próximos anos, superar o velho ciclo da esquerda com um novo programa e novos instrumentos.

5) É uma aliança comprometida com o debate e a superação de modelos desenvolvimentistas extrativistas e predatórios aplicados historicamente pelos governos brasileiros.

6) Porque seu porta-voz é uma liderança do MTST, que se confirmou como um dos principais movimentos sociais brasileiros, com uma trajetória apoiada na mobilização de dezenas de milhares para enfrentar o capital imobiliário e especulador.

7) Porque foge da lógica tradicional da política e projeta novos atores sociais a fim de construir sínteses políticas e sociais diferentes para a esquerda brasileira.

8) O saldo político desta aliança favorece a reconstrução de uma ampla frente única independente dos trabalhadores e oprimidos.

9) Porque não perdoa ou faz acordos com golpistas e entende que não há espaço para conciliação entre classes. Só assim é possível dar consequência de fato à luta contra o golpe e a democracia.

10) É a única aliança eleitoral que não fará acordos com o agronegócio, o capital financeiro e todos aqueles que lucraram com a crise. Só assim é possível enfrentar privilégios para garantir direitos.

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Por uma candidatura anti-sistêmica



11) Essa candidatura não defende apenas reformas no atual sistema político. Busca mudá-lo pela raiz. Se compromete com um outro projeto de poder amparado em conselhos populares e territoriais, afinal é o povo quem deve decidir os rumos do país.

12) Guilherme Boulos não é um político da ordem estabelecida. Não defende os privilégios da casta política. Ao contrário, defende a redução salarial drástica no legislativo, executivo e judiciário e a eliminação de cargos comissionados e benefícios desnecessários, como o auxílio moradia para juízes e parlamentares.

13) Uma aliança anti-sistêmica pode apresentar medidas para ampliar a democracia e participação popular, combatendo o peso das oligarquias e propondo o fim do Senado por 
um parlamento unicameral.

14) Esta aliança busca combater uma lógica de distribuição de favores entre os políticos, em nome de uma frágil governabilidade. Isso só é possível dando mais voz ao povo com plebiscitos e consultas populares sobre os grandes temas e decisões nacionais.

15) Porque uma candidatura anti-sistêmica propõe a ruptura com o capital financeiro, sem “rabo preso”, sem concessões, propondo o controle de capitais e a auditoria da dívida pública.

16) Porque é preciso uma campanha anti-sistêmica que não vai hesitar em dizer que os setores estratégicos da economia devem ficar sob controle do Estado para garantir a soberania nacional e o acesso do povo a serviços dignos e públicos, que vai enfrentar a ofensiva do capital que busca privatizar a água, os territórios, os bens naturais.

17) Porque uma candidatura anti-sistêmica não vai aceitar o reordenamento neoliberal do Estado e vai propor o fim das amarras e da dependência para investimentos sociais. Por isso vai propor o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal.

18) Só uma candidatura anti-sistêmica projeta lideranças e setores com disposição real de mobilizar o povo para enfrentar as mazelas sociais do capitalismo.

19) Porque precisamos de uma candidatura que tenha independência política e peso social para dizer em alto e bom som nos debates que é urgente revogar todas as medidas do governo golpista do Temer.

20) Uma candidatura anti-sistêmica não aceita financiamento empresarial de campanha e defende medidas de combate ao enriquecimento ilícito em cargos eleitos, com a divulgação anual e transparente da declaração de bens para as funções do Judiciário, Legislativo e Executivo.


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Por uma candidatura que combate as desigualdades sociais


 21) Guilherme Boulos representa uma candidatura popular. Sente na pele a necessidade de um plano de emergência para recuperação do emprego, da renda dos trabalhadores e do investimento público, utilizando as reservas internacionais e o compulsório dos bancos como ponto de partida de um programa nacional de combate à desigualdade.

22) Uma candidatura popular defende a valorização do trabalho e da (o) trabalhadora. Vai aos debates defender a proteção ao emprego, a restrição legal de demissões imotivadas, a retomada da valorização do salário-mínimo, a defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e mecanismos que garantam igualdade salarial para mulheres, negras, negros e LGBT.

23) Uma candidatura popular defende outro modelo de segurança pública, porque vive nas periferias onde se dá o genocídio da juventude negra e o encarceramento em massa. Por isso, defende uma polícia civil, cidadã e comunitária, com formação em direitos humanos e controle social de sua atividade.

24) Só uma candidatura popular defende a vida e a cultura do povo negro. O racismo provoca desigualdade e, por isso, essa aliança dá voz à defesa de políticas afirmativas para negras e negros, políticas de combate ao racismo institucional, à xenofobia e o fim da atual guerra às drogas que significa na prática uma guerra ao povo negro e pobre.

25) Uma candidatura que combate às desigualdades dá vez e voz às mulheres. Se compromete com o combate a todas as formas de violência e medidas para socializar o trabalho doméstico. Defende medidas educativas e campanhas para combater o machismo e a desigualdade de gênero.

26) Só uma candidatura comprometida com o combate à desigualdade defende políticas de enfrentamento à LGBTfobia, respeita e exige o respeito à identidade de gênero de pessoas trans. Defende saúde especializada para LGBT e a desburocratização dos processos de readequação de sexo.

27) Uma candidatura popular enfrenta a concentração de terras e o agronegócio que condena à tragédia trabalhadores do campo, rompendo com o pacto que submete o país aos interesses do agrobusiness e freando o avanço do capital transnacional na agricultura brasileira. Não tem medo de defender a reforma agrária e agroecológica, com limitação de tamanho máximo da propriedade e regulamentação de sua função social, buscando incentivar a produção orgânica e a segurança alimentar. A vida acima do lucro!
28) Uma candidatura popular vive na pele as desigualdades resultantes da vida nas grandes cidades. Vai sem medo de defender uma reforma urbana, com combate ao uso da terra para a especulação e enriquecimento de poucos. Denuncia os despejos e a falta de alternativa para a moradia de centenas de milhares de brasileiros.
29) Uma candidatura popular combate as desigualdades com uma reforma tributária baseada na progressividade de renda e propriedade. Quem ganha mais, deve pagar mais. Grandes fortunas devem ser taxadas, porque o privilégio dos ricos deve acabar.
30) Uma candidatura popular vai aos debates denunciar a proposta de reforma da previdência. Defende uma previdência pública e universal, constituída como política social.



Por uma candidatura contra o conservadorismo


Precisamos de uma candidatura que entenda que as opressões de gênero, raça, etnia e sexualidade são estruturantes deste sistema. É com uma perspectiva classista que avançaremos rumo à transformação da sociedade!


31) Enquanto o Bolsonaro defende a cura gay, precisamos de uma candidatura para dizer que todas as formas de amor e de família são legítimas, com garantia do casamento civil igualitário para a população LGBT, políticas de proteção contra a LGBTfobia, fortalecimento das políticas de educação sobre o hiv e DSTs, além de dar muita prioridade às demandas das pessoas travestis e trans.


32) Enquanto o Congresso Nacional tenta aprovar retrocessos nos direitos reprodutivos das mulheres, precisamos de uma candidatura que diga que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública. Que é preciso proteger as mulheres pobres que correm risco de vida no procedimento. Por isso, é também uma candidatura que busca dialogar com as mulheres em luta buscando vocalizar a expressão de sua resistência.

33) Precisamos de uma candidatura que dialogue com as mulheres trabalhadoras sexuais, que defenda a sua dignidade e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários.

34) Enquanto os fundamentalistas defenderem a imposição de uma única crença, precisamos de uma candidatura que defenda o Estado laico, o respeito e a valorização a todas as religiões e crenças. Que diga que é preciso preservar manifestações culturais e religiosas do povo negro e dos povos originários.

35) Quando candidatos misóginos falarem que lugar de mulher não é na política, precisamos de uma candidatura que responda que nos movimentos e partidos que compõem esta aliança, as mulheres são protagonistas. Que elas estão na linha de frente da política, das mobilizações, greves, ocupações e lutas sociais pelo Brasil.

36) Enquanto hoje membros das bancadas BBB (boi, bala e bíblia) tem 300 de 531 deputados, precisamos de uma candidatura que não recue na frente da defesa de medidas socioeducativas nas escolas para o enfrentamento ao machismo, ao racismo e à LGBTfobia e defenda o desarmamento e controle de armas, vedando a utilização de forças armadas em operações urbanas.

37) Precisamos de uma candidatura que defenda a diversidade, o respeito aos direitos humanos e a acessibilidade. Que escute e vocalize a luta de todas as minorias históricas e maiorias sociais. Que denuncie a ausência de representatividade do Congresso Nacional composto majoritariamente por homens brancos e ricos.


38) Enquanto os conservadores defendem mais exploração e limitação do conceito do trabalho escravo, esta candidatura se mantém firme: defende um pacto nacional para a erradicação do trabalho escravo, com rastreamento da cadeia produtiva e acompanhamento das condições de trabalho.


39) É preciso construir uma oposição aos movimentos conservadores que defendem o projeto “Escola sem partido” para cercear o pensamento crítico nas escolas. Defender, sem medo, a liberdade de expressão, a livre organização de estudantes e trabalhadores e a autonomia do educador em bases pedagógicas.


40) Em 2017, parlamentares tentaram avançar em pelo menos 200 pautas e projetos que representam retrocessos aos direitos humanos. Precisamos de uma candidatura que não vacile em dizer que a proposta de redução da idade penal não resolve as mazelas da violência. Ao contrário: essa proposta só amplia a lotação de pretos e pobres nos presídios. Crianças e adolescentes precisam da garantia do ECA, de educação pública de qualidade, de cultura e comunicação.

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Por uma candidatura dos debaixo e das lutas sociais


41) Precisamos de uma candidatura que expresse uma leitura de projeto de país que rompa com a lógica do desenvolvimentismo.  Uma candidatura que defenda a demarcação e regularização imediata de todas as terras indígenas, quilombolas e de comunidades 
ribeirinhas e tradicionais e tem esses sujeitos como aliados estratégicos.

42) Essa candidatura defende a abertura da “caixa-preta” do judiciário, para que tenha controle social. Pelo fim dos mandatos vitalícios no Supremo Tribunal Federal e eleição de ministros do Supremo, desembargadores e procuradores chefes do Ministério Público. 
Chega de seletividade do poder judiciário.

43) Uma aliança partido-movimentos precisa enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e dos ativistas. Defender a revogação da lei antiterrorismo e toda a legislação que 
 busca reprimir a mobilização social.

44) Comunicação é direito e não mercadoria.  Por isso nossa candidatura defende a democratização dos meios de comunicação, um novo marco regulatório, com ampla participação, limitando as concessões por grupos e impedindo a propriedade cruzada dos meios. Rádios comunitárias devem ser legalizadas e ampliadas, o acesso à internet deve ser universalizado.

45) Cultura é um direito fundamental e essa candidatura defende a diversidade cultural, a democratização das políticas audiovisuais, com fomento público à cultura, a partir da 
ampliação do investimento em todos os níveis.

46) Trata-se de uma candidatura que defende o direito à cidade e combate a lógica segregacionista do capital em expansão. Que busca orientar-se por uma lógica que prioriza a desorganização dos fluxos de exploração e opressão, buscando estimular e organizar processos de auto-organização solidários, colaborativos e participativos. Essa candidatura defende tarifa zero e o compromisso com a melhoria na qualidade, de forma que o transporte seja financiado por arrecadação decorrente da tributação progressiva.

47) Essa candidatura pretende falar com todos aqueles que sofrem com a precarização da saúde brasileira. Defendemos que o SUS seja 100% público e estatal sob o controle dos trabalhadores, com o fim das privatizações que transformam a saúde em mercadoria. Os serviços devem ser universais e considerar as diferenças de raça, gênero, diversidade sexual, religião e idade.

48) Essa candidatura está comprometida com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, com investimento público de 10% do PIB para a educação pública. Todas as políticas afirmativas para negros e estudantes de baixa renda devem ser garantidas nas universidades públicas.

50) Guilherme Boulos esteve presente em todas as lutas sociais de resistência. Bota o pé no barro nas ocupações lado a lado com trabalhadoras (es) precarizadas (os) e desempregados em luta por moradia. É aliado das mulheres, do povo negro e das LGBTs. A aliança entre MTST, PSOL, lideranças indígenas, artistas e ativistas potencializa a resistência dos debaixo.

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 Disponível em:  http://www.insurgencia.org/50-razoes-para-apoiar-boulos-presidente/

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