Após o arquivamento da proposta sobre a criminalização da homofobia
em 2015, surge novamente o debate disponível para consulta pública no
site do Senado Federal. A ideia legislativa protocolada em 19 de julho
de 2017 contou com o apoio de mais de 25 mil internautas e por esse
motivo pode virar discussão no Legislativo, caso alcance um número
razoável opiniões favoráveis. A sugestão nº42/2017, oriunda da ideia
legislativa de 25 mil apoios, já conta com mais de 1000 votos favoráveis
e apenas 100 opiniões contrárias.
O objetivo da proposta é a criação de respaldo jurídico que
criminalize qualquer discriminação ou constragimento em razão de
orientação sexual ou identidade de gênero. O responsável por angariar
votos e permitir as consultas públicas foi o cidadão Felipe Victor dos
Reis, residente no estado de Minas Gerais. A votação fica no site
E-Cidadania até que uma posição clara seja conseguida por meio de muitos
votos.
No país em que a cada 25 horas um LGBT é assassinado, de
acordo com informações do Grupo Gay de Bahia (GGB); torna-se urgente a
discussão sobre políticas e medidas para amenizar a violência. A
criminalização da homofobia elenca tal ato ao crime de racismo, podendo
assim contribuir para uma sociedade mais justa para os LGBT’s. Por outro
lado, o próximo passo seria um maior debate familiar e educacional
sobre a aceitação das diferenças, para que no futuro a lei não necessite
punir.
Para votar é necessário acessar o site do Senado Federal, e clicar na Sugestão 42/2017. O link para acesso está disponibilizado abaixo.
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