Jorge Solla (PT-BA) questiona a compra de remédios que são fabricados por laboratórios vinculados ao Ministério da Saúde.
Barros assinou contrato com laboratório Blau para fornecer por R$ 5,19 remédios que a Fiocruz produz por R$ 0,17 / Arquivo/EBC
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou, nesta
quarta-feira (31), denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra de Alfaepoetina e
a Ribavirina junto ao laboratório Blau Farmacêutica a um custo 3.000%
superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que também
fabrica os medicamentos. A denúncia também foi entregue em mãos ao
presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.
Utilizada no tratamento da Hepatite C, a Ribavirina é fornecida ao
SUS pela Fiocruz-Farmaguinhos desde 2008, com preço unitário de R$ 0,17.
Apesar do contrato de aquisição com a Fiocruz ainda estar em vigor, o
Ministério decidiu deixar de comprar no segundo semestre de 2016. Em
dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa
Blau no valor total R$ 109.598.164,20, com o custo unitário de R$ 5,19 –
30 vezes (2.000%) mais caro. O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9
milhões, foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de
fevereiro.
As irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no
tratamento de doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por
Jorge Solla nesta segunda-feira (29), em visita ao complexo
Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. A compra, publicada no Diário Oficial
do dia 27 de abril, no valor de R$ 63,5 milhões, foi a primeira desde
que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005,
para a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o
Brasil.
Em nota distribuída em 15 de maio, quando o escândalo veio a público,
o Ministério da Saúde afirma que para a mudança na política de
aquisição de medicamentos se deve aos preços praticados pelo mercado,
cuja dispensa de licitação teria levado a uma economia de R$ 128 milhões
ao ano. Mas um comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur
Couto, que circulou internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a
suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30 milhões.
“O preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por
Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido
com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS.
Em momento algum, durante o processo de discussão dos preços no MS,
ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliação e
redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com
outros produtos”, destacou o diretor de Farmanguinhos, na nota. Segundo
ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos representou
economia de R$ 6 bilhões.
O diretor destacou ainda que a parceria para transferência de
tecnologia está em fase final. E que a Fiocruz começará a produzir neste
ano o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do
medicamento, na nova planta industrial, que recebeu investimento de R$
478 milhões. Durante os últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o
medicamento com matéria-prima importada de Cuba. A Blau Farmacêutica
utiliza IFA importada da China.
“Temos uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses
estará pronta para operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos
em mais de 40% o custo do medicamento, mas que pode virar um elefante
branco porque o governo agora não quer mais comprar da Fiocruz, cancelou
o contrato com a Fiocruz, que é do governo”, disse o deputado Jorge
Solla.
O parlamentar também chamou atenção para a dispensa emergencial de
licitação para a compra de doses em estoque na Biomanguinhos. “É nosso
aquele medicamento, pagamos para produzir, e corre o sério risco de
perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a
produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes
com vencimento de julho de 2018”, alertou.
Edição: Rede Brasil Atual
Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/06/01/deputado-denuncia-ministro-a-pgr-por-compra-de-medicamentos-2000-mais-caros/
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