Medida reverte política do governo Obama de respeito à identidade de gênero.
Além do acesso aos banheiros, as instruções de Obama abordavam outros
assuntos relacionados, como a importância de chamar os alunos pelo nome
de sua preferência
O governo do presidente Donald Trump revogou nesta quarta-feira (22/2) instruções federais para que escolas públicas
dos EUA permitissem que alunos transgêneros escolhessem usar os
banheiros e vestiários que preferissem, de acordo com o gênero com que
se identificam.
A medida reverteu uma política que havia sido promulgada em maio do
ano passado pelo antecessor de Trump, Barack Obama. Ainda que as
instruções não tivessem valor de lei, Obama havia ameaçado cortar fundos
federais de escolas que não seguissem a nova diretriz.
De acordo com o governo Trump, agora caberá aos estados onde ficam os
distritos escolares determinar se leis federais que tratam sobre a discriminação de gênero podem ser aplicadas a questões de identidade de gênero.
As instruções de Obama eram baseadas no entendimento de que um código
federal que proíbe discriminação sexual também deveria ser aplicado
para questões envolvendo identidade de gênero.
À época a medida foi comemorada por grupos de transgêneros
como uma vitória, mas também provocou críticas de conservadores, que
apontaram que a ação era uma interferência federal em assuntos locais.
Eles também diziam que a ameaça de corte de verbas era uma chantagem.
Em agosto, no entanto, a norma já havia perdido força quando um juiz
federal mandou suspender temporariamente a sua aplicação, depois que 13
estados resolveram contestar judicialmente a medida.
O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, disse em um comunicado que
o governo de Trump tomou a decisão porque as instruções produziam
confusão em nível local e não incluíam "uma análise legal suficiente".
Reações
Após o anúncio de Trump, cerca de 200 pessoas protestaram em frente à
Casa Branca contra a revogação. "Nós sabemos que Trump é um valentão,
mas esse ataque contra crianças transgênero marca um novo ponto baixo",
disse Rachel Tiven, chefe-executiva da organização LGBT Lambda Legal.
- Conservadores comemoram, e defensores de direitos
- LGBT protestam contra decisão, vista como retrocesso
- (Arindam Shivaani / NurPhoto)
Mas a medida foi celebrada por setores conservadores. O
procurador-geral do Estado do Texas, Ken Paxton, que no ano passado
abriu uma ação judicial contra as instruções de Obama, elogiou a decisão
de Trump.
"Nossa luta contra as instruções sobre banheiro sempre foi contra a
tentativa do presidente Obama de contornar o Congresso e reescrever as
leis para encaixá-las em sua agenda de promoção de mudanças radicais na
sociedade", disse Paxton, que é filiado ao Partido Republicano.
A medida de Trump deve ter impacto em casos judiciais sobre assunto.
Um deles envolve Gavin Grimm, de 17 anos, que nasceu mulher mas se
identifica como homem. O caso deve ser analisado no próximo mês pela
Suprema Corte. O adolescente teve negado o acesso ao banheiro masculino
em sua escola, na Virgínia, e resolveu acionar a Justiça.
Além do acesso aos banheiros, as instruções de Obama abordavam outros
assuntos relacionados, como a importância de chamar os alunos pelo nome
de sua preferência e a responsabilidade das escolas em prevenir que
alunos transgêneros fossem alvo de bullying. Segundo o governo Trump, as salvaguardas sobre a questão do bullying não serão afetadas pela revogação.
Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/trump-revoga-normas-sobre-acesso-de-transgeneros-a-banheiros
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