Três executivos vão prestar depoimento. Julgamento tem como alvo a chapa
encabeçada por Dilma, mas pode encurtar o mandato de Temer.
Dilma e Temer: a chapa pode ser cassada
O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode cassar a chapa Dilma
Rousseff/Michel Temer, eleita em 2014, anunciou que três delatores da
Odebrecht serão ouvidos pela Justiça Eleitoral, entre eles o dono da
empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht.
Em seu despacho, Benjamin afirmou que os depoimentos são necessários
“diante de indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente
homologação da colaboração premiada de 77 (setenta e sete) executivos da
empresa Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014”.
Além de Marcelo Odebrecht, serão ouvidos em Curitiba, na quarta-feira 1º, Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos.
As delações da Odebrecht foram homologadas no recesso do Judiciário pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, completando trabalho de Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo, morto em um acidente aéreo em janeiro.
As delações estão agora sob os cuidados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que poderá pedir
a abertura de inquéritos no Supremo (contra as pessoas que detêm foro
privilegiado), incluir as provas obtidas em investigações que estejam em
andamento ou mandar as citações sobre pessoas sem foro privilegiado
para o MPF nos estados.
Até agora, a única delação que foi oficialmente tornada
pública é a de Cláudio Melo Filho. A delação atingiu Michel Temer e a
cúpula do PMDB.
Entre outras coisas, o executivo relatou pedido de 10 milhões de reais de Temer
para a campanha de 2014 e episódios de pagamentos envolvendo o deputado
federal cassado Eduardo Cunha (RJ); o ministro-chefe da Casa Civil,
Eliseu Padilha; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE); seu
antecessor, Renan Calheiros (AL); o líder do governo no Senado, Romero
Jucá (RR) e o ex-ministro de Temer Geddel Vieira Lima. Todos eles
pertencem ao PMDB.
A ação contra a chapa Dilma-Temer pode cassar a vitória obtida em
2014 contra Aécio Neves (MG), então candidato do PSDB, e, se ocorrer,
provocará uma eleição indireta para eleger um presidente para um
mandato-tampão até 2014.
A ação foi aberta pelo PSDB, mas o partido, um dos artífices da
derrubada de Dilma Rousseff e agora firme aliado de Michel Temer, perdeu
o ímpeto para fazer a ação avançar. No fim de janeiro, a revista Época publicou reportagem detalhando as ações do PSDB e do PMDB para retardar o andamento da ação. Os
dois grupos, afirmou a revista, estão certos de que o ministro Herman
Benjamin apresentará um voto pela cassação da chapa. A estratégia,
diante disso, seria postergar o julgamento até 2018 para tornar a cassação politicamente inviável.
No TSE, a estratégia da defesa de Temer é tentar separar as contas de
Dilma e Temer, algo sem precedentes na história da Justiça Eleitoral.
Segundo especialistas ouvidos por CartaCapital em maio de 2016, a separação colocaria em xeque a lisura da Justiça Eleitoral.
Para o PSDB, a ação contra a chapa é uma forma de pressão contra
Temer. Essa condição foi deixada clara pelo senador Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB) em entrevista concedida ao blog do jornalista Josias de Souza
também em maio de 2016.
Segundo ele, a ação não avançaria por questões técnicas e jurídicas,
mas meramente políticas. "Se a economia der um sinal de estabilidade, a
tendência é que o tribunal possa analisar com mais cautela essa ação",
afirmou. "Contudo, se a crise continuar se aprofundando, essa vai restar
como última saída e aí a Justiça poderá dar o desfecho", afirmou.
Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/tse-vai-ouvir-delatores-da-odebrecht-em-acao-que-pode-destituir-temer
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