Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (DEM / RJ)
De acordo com o site BuzzFeed, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apresentou na última semana, um projeto
de lei que prevê prisão de um ano, para pessoas trans que usarem
banheiro de acordo com seu órgão sexual. Ou seja, pessoas trans que não
passaram pela cirurgia de resignificação sexual, não poderão utilizar o
banheiro de acordo com o gênero que se identificam.
No projeto, estaria especificado que “pessoas de sexo” diverso que usarem banheiros públicos, de escolas, universidades,
hospitais, enfermarias e asilos destinados “para uso exclusivo
masculino ou feminino”, estariam cometendo contravenção penal punível
com multa e prisão de três meses a um ano de detenção.
Para justificar tal absurdo, o parlamentar ainda
argumentaria que o “projeto” não pode ser considerado uma discriminação.
“Ao mesmo tempo em que devemos repudiar com veemência discriminações
odiosas, que atentem contra a dignidade humana, e que venham a ser
dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico ou que
apresentem comportamentos e características especiais e diversas da
normatividade; igualmente precisamos nos preocupar, em nome da
razoabilidade, com aqueles que comportam-se de acordo com seu sexo de
nascimento, e que consideram o compartilhamento de espaços reservados
com exclusividade para esses uma imposição intolerável”, seria a
justificação do político que ainda completa dizendo que a medida seria
para proteger às mulheres de possíveis homens mal-intencionados que queriam simular serem trans apenas para adentrar no espaço.
No entanto, vale ressaltar que, segundo
recente matéria da “Folha de São Paulo”, o deputado Sóstenes Cavalcante
é membro da bancada evangélica, pastor da igreja Assembléia de Deus e
aliado de Silas Malafaia.
Disponível em: http://www.superpride.com.br/2018/03/deputado-quer-prisao-para-trans-que-usarem-banheiro-publico-de-acordo-com-genero.html
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