Mais uma tragédia anunciada! Paulo Sérgio teve proteção negada pelo governo.
Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi morto com quatro tiros na madrugada desta segunda-feira - Foto Divulgação
Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, foi morto com
quatro tiros por volta de 3h30 desta segunda-feira (12). Ele era um dos
representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da
Amazônia (CAINQUIAMA) que desde 2017 cobrava da prefeitura de Barcarena,
no Pará, se a empresa norueguesa Hydro possuía autorização para
construção das bacias de rejeito.
A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado
pelo 2° promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, em 19 de
janeiro, foram pedidas “garantias de vida aos representantes da referida
associação” diante das ameaças que estavam recebendo. Porém, em 6 de
fevereiro o pedido foi negado por Jeannot Jansen, então Secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. No documento,
Jansen cita programas de apoio e proteção, como o Provita, PPCAM e
Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, aparentemente
sugerindo que algum deles teria que ser buscado para tentar garantir a
segurança dos representantes da associação.
Dias antes, mais especificamente no dia 1°, outro representante da
CAINQUIAMA, Bosco Oliveira Martins Júnior, com ajuda do advogado Ismael
Moraes, também havia protocolado um pedido de proteção junto ao Governo
de Jatene, o que também foi ignorado.
Apesar do documento listar ameaças feitas via mensagens de WhatsApp e
também relato de casos pessoais, que citam inclusive um capitão da PM
identificado como “Gama” e outro militar identificado como José, o
parecer de Jeannot foi negativo, obrigando Bosco e sua família a saírem
de Barcarena e se esconderem para sobreviver. Entre as ameaças há até
mesmo uma recompensa no valor de R$ 40 mil por sua “captura”.
Na prática, os crimes contra Bosco seriam uma invenção para diminuir
sua atuação na região. O mesmo ocorre no despacho de Jansen, em que são
listados dez Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Boletins de
Ocorrências (BOs) principalmente sobre crimes ambientais e ameaças, que
seriam, de acordo com o advogado Ismael Moraes, resultado da perseguição
que o líder comunitário estaria recebendo e não ocorrências de fato.
Providências
Após a execução de Paulo, o advogado Ismael Moraes informou que
entrou em contato com a Procuradoria da República e irá solicitar que o
caso seja investigado em esfera federal e não estadual, o que pode
garantir uma investigação mais profunda e correta sobre o caso.
Novas evidências de que a Hydro de fato vinha cometendo crimes
ambientais por conta de sua atuação em Barcarena devem ser anunciadas
nesta semana. O Instituto Evandro Chagas (IEC) informou que lança sua
segunda nota técnica nos próximos dias. Para a agência Reuters, o
pesquisador Marcelo Lima, que participa das investigações, adiantou que o
novo documento deve trazer informações sobre um novo duto que teria
vazado efluentes no município.
A Hydro está sendo investigada por uma força-tarefa dos Ministérios
Públicos Estadual e Federal que vai apurar os vazamentos de resíduos
químicos nos igarapés e rios da região no mês passado, que provocaram
fortes e graves danos ambientais às populações da região de Barcarena.
A poluição foi confirmada em fevereiro pelo Instituto Evandro Chagas
(IEC) a partir de amostras de água coletadas em Barcarena, que
apresentaram números elevados de diversas substâncias nocivas, como
fósforo, alumínio, nitrato e sódio, além da elevação da alcalinidade da
águas, atestando uma situação de dano ambiental ao ecossistema local.
Ainda de acordo com laudo, as populações das três principais
comunidades afetadas – Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba – possuem, em
sua maioria, poços artesianos de baixa profundidade em casa, o que
facilita a contaminação pelo resíduo. Uma estimativa prévia é de que
pelo menos 300 pessoas tenham sido afetadas pelos vazamentos recentes.
Entre os principais danos causados pela contaminação, estão problemas
dermatológicos e gástricos, além de possíveis danos respiratórios.
Outro dado alarmante levantado pelo IEC é que há o “risco eminente de
novos vazamentos”, já que o Pará ainda vive o período de chuvas, o que
facilita o transbordo das bacias de rejeitos.
Há meses, o advogado Ismael Moraes informava que mais de 20 bacias
teriam sido construídas na área para receberem rejeitos químicos
estariam causando problemas ambientais. Com as chuvas dos últimos dias,
as bacias ultrapassaram sua capacidade e não foram mais suficientes para
conter as substâncias, em especial bauxita, podendo causar um grave
quadro de contaminação na cidade.
Disponível em: https://jornalistaslivres.org/2018/03/assassinado-lider-que-denunciava-poluicao-da-hydro-no-para/
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