BERMUDAS SE TORNAM O PRIMEIRO TERRITÓRIO A ABOLIR O CASAMENTO HOMOSSEXUAL

Governo da possessão britânica no Atlântico elimina a união entre pessoas do mesmo sexo. Esses casamentos haviam sido legalizados em maio pelo Tribunal Supremo. 

 

Casal de mãos dadas diante da bandeira multicolorida que identifica a causa LGBTI.  

Michael C Corder AP

 

 

Foi curta a história do casamento homossexual nas ilhas Bermudas. Essa possessão britânica no meio do Atlântico se tornou nesta quarta-feira o primeiro território do mundo a abolir a união entre pessoas do mesmo sexo, que havia sido legalizada em maio pelo Tribunal Supremo do arquipélago. A nova lei que nega esse direito, aprovada pelo governador das Bermudas com amplo apoio na Assembleia (câmara de deputados) e no Senado, não anulará o estado civil de cerca de uma dúzia de casais homossexuais que contraíram núpcias até agora. Organizações que defendem os direitos da comunidade LGTBI neste território afirmam que a nova legislação discrimina os direitos das pessoas homossexuais.

“O casamento deve ser entre um homem e uma mulher, mas ao mesmo tempo [a lei] reconhece e protege os direitos dos casais do mesmo sexo”, argumentou nesta quarta-feira o ministro do Interior local, Walton Brown, cujo partido impulsionou a abolição. Ele defendeu a medida como uma forma de equilibrar o caráter socialmente conservador da ilha com os direitos das pessoas homossexuais e as sentenças dos tribunais europeus, informa a Reuters.
A sentença do Tribunal Supremo que havia legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi comemorado pela comunidade gay, mas também indignou milhares de personas que se concentraram em frente ao Parlamento da ilha num sinal de protesto. Em 2016, o não à aprovação do casamento homossexual foi respaldado por mais de 60% dos cidadãos que votaram em um referendo que não teve caráter vinculante, por não atingir a participação mínima exigida.
Winston Godwin, um advogado bermudês radicado no Canadá que luta pela igualdade matrimonial na ilha, diz que a quarta-feira foi “uma jornada triste para os direitos humanos”. Godwin, que incentivou Julia Saltus e Judith Aidoo a se tornarem as primeiras mulheres a se casaram na ilha, em junho passado, acredita que as mudanças na sociedade não ocorrem de um dia para outro, e que o caminho para a igualdade de direitos continua.
Para a entidade Rainbow Alliance, a decisão faz com que haja “casamentos de segunda classe” e representa uma involução nos direitos da comunidade LGTBI. Já Ty Cobb, diretor do grupo Human Rights Campaign, declarou à emissora norte-americana NBC que a decisão “sequestra a reputação de Bermudas em nível internacional, assim como sua economia”.

Durante as últimas semanas algumas entidades britânicas de direitos humanos haviam pressionado o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, Boris Johnson, a impedir a abolição do casamento homossexual nas Bermudas. Em um debate no mês passado na Câmara dos Comuns, o trabalhista Chris Bryant qualificou o projeto como “uma legislação profundamente desagradável e muito cínica”.
Em 2017, Austrália, Alemanha, Malta e Taiwan se somaram à lista de 22 países que permitem o casamento homossexual. Além disso, a Corte Constitucional austríaca determinou em dezembro que a prática passe a ser autorizada a partir de março de 2019.


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