“A estratégia anti-indígena em curso tem provocado
uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a
barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos
comuns” e por forças armadas do próprio Estado”.
A análise é de Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi, publicada por CIMI.
Eis o artigo.
O ano 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para
os povos indígenas no Brasil. Os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng, a pauladas, e Daniel Kabinxana Tapirapé, apedrejado, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente, no mês de janeiro, e a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna, em Rondônia, e o despejo extrajudicial com práticas de tortura contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul,
em fevereiro, dão mostras inequívocas de que o patamar de violências e
violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um
nível de envergadura insuportável no país.
Embora distantes uns dos outros, os casos acima referidos estão intimamente ligados ao mesmo fio condutor das ações anti-indígenas
em curso e, infelizmente, tudo leva a crer que não serão os únicos em
2018. Temos alertado, insistentemente, acerca da existência e
implementação de uma estratégia anti-indígena no país por parte de setores do Capital, nacional e transnacional, que atuam no campo brasileiro, que se beneficiam e fortalecem, cada vez mais, o modelo do agronegócio Brasil afora. Tais setores do Capital,
com seus rígidos tentáculos, se apossaram e dominam poderes do Estado
brasileiro, fazendo do mesmo um apêndice de seus interesses privados
sempre mais privilegiados e protegidos.
A estratégia anti-indígena em
curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de
2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos
por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado.
Os discursos racistas e de incitação ao ódio multiplicados por membros da bancada ruralista
e seus asseclas, na esteira de suas recorrentes iniciativas contra os
povos e seus aliados, ao longo destes últimos anos, estão produzindo e
servindo como mecanismo de defesa psicológica, a racionalização, das
barbaridades cometidas contra os povos. Na cabeça dos agressores tudo
aparenta ser ‘justificado’ pelo fato dos agredidos serem indígenas.
O mesmo raciocínio é aplicado relativamente aos direitos e, inclusive,
aos aliados dos povos junto à sociedade brasileira. Os riscos
decorrentes desse mecanismo de pseudo-justificativas à barbárie são
incalculáveis e imprevisíveis.
O perigo a que os povos estão submetidos é potencializado
exponencialmente por iniciativas do próprio Estado brasileiro, que, como
aferimos acima, tem sido movimentado pelo e em função dos interesses do
Capital nacional e transnacional.
Neste sentido, pontualmente, destacamos iniciativas de poderes do Estado
brasileiro que continuarão provocando grande impacto sobre os povos indígenas neste ano de 2018. Do poder Executivo, o Parecer Anti-demarcação 001/17 da Advocacia Geral da União/Temer;
a paralisação dos procedimentos de demarcação das terras indígenas; o
estrangulamento orçamentário e a instrumentalização política da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos interesses do fundamentalismo religioso e do agronegócio. Do Legislativo, a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 215/00; a cooptação de lideranças e a tentativa de legalizar a exploração externa das terras indígenas. Do Judiciário, as reintegrações de posse; a negativa do acesso à justiça aos povos e a sombra do Marco Temporal, especialmente em instâncias inferiores.
Além disso, está evidente a estratégia do agronegócio e seus representantes locais de promoverem o loteamento, a comercialização, o apossamento e a exploração de fato dos territórios indígenas
já regularizados. Com a omissão e a conivência do governo federal já
amplamente demonstradas, é grande o perigo de que ocorra um enraizamento
e um alastramento dessas práticas ilegais no estado de Rondônia e noutras unidades federativas.
Nesse cenário, os riscos da prática de despejos extrajudiciais contra comunidades indígenas e da ocorrência de genocídios e etnocídios estão fortemente colocados. Massacres de grupos isolados já tem sido denunciados e novos casos são potencialmente iminentes.
Por evidente, os povos indígenas tem mantido uma
postura de forte oposição, de enfrentamento e pró-ação frente às
agressões sofridas, razão pela qual ao menos parte das iniciativas anti-indígenas
tem sido barradas ou seus efeitos postergados. Diante do agravamento da
situação conforme acima mencionado, aumenta também a importância, a
necessidade e a urgência de mobilização e incidência política dos povos indígenas e de seus aliados em todos os níveis. A revogação do Parecer anti-demarcação da AGU/Temer, a retomada dos processos de demarcação das terras, o impedimento da aprovação da PEC 215/00, dos despejos judiciais e extrajudiciais, do enraizamento e do alastramento da posse e exploração ilegal das terras indígenas já regularizadas, o alcance do acesso à justiça, o ‘enterramento’ da tese do Marco Temporal
são alguns dos desafios mais prementes que certamente continuarão
motivando e potencializando a luta política, jurídica e social dos povos indígenas no Brasil ao longo do ano.
O ano 2018 impõe ainda um desafio adicional aos povos no campo da
luta institucional já que há pela frente uma disputa eleitoral nos
estados e em âmbito nacional.
Na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, houve uma evidente ampliação das forças políticas representativas do agronegócio, o que provocou efeitos práticos nocivos aos povos tanto no âmbito do poder Legislativo, quanto do Executivo
ao longo destes anos. A manutenção deste quadro ou, pior, o seu
agravamento na próxima legislatura poderá significar a efetivação de
retrocessos estruturantes relativamente aos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Por isso, a disputa de espaço político, palmo a palmo e a todo tempo,
deve abranger também esse aspecto da disputa institucional, sem que isso
signifique abrir mão da luta política, jurídica e social em torno de
questões comuns e concretas. O desafio, neste campo, colocado aos povos é
ocupar esses espaços institucionais de modo decolonial, já que os
riscos de assédio e ‘captura’ de lideranças por partidos políticos
marcadamente inimigos de suas causas é bastante significativo.
Enfrentar e derrotar a estratégia anti-indígena posta em prática por grupos políticos econômicos que servem aos interesses do Capital nacional e transnacional é condição para a superação do estado de Barbárie racionalizada contra os povos originários no Brasil e, portanto, para a perpetuação dos projetos de vida e futuro destes povos. Vamos à luta.
Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/576288-2018-a-estrategia-anti-indigena-na-fase-da-barbarie-racionalizada-no-brasil
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