Em decisão inédita da Corte Constitucional da Áustria tomada na última
terça-feira 04, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado
no país europeu. Até então, era permitido apenas a união civil, agora,
depois de revisão do entendimento pela Corte, o casamento passará a ser
reconhecido a partir de 2019.
Desde janeiro de 2010 a Áustria permitia a união homoafetiva, entretanto, segundo a Agência Ansa, a Corte máxima austríaca considerou a medida como sendo "discriminatória", já que permitia apenas a declaração de união, e não reconhecimento, o que, legalmente, significava diferença de direitos entre homo e heterossexuais.
A decisão da Corte austríaca se deu após análise do caso de duas mulheres que tinham sido impedidas de legalizar seu casamento em Viena.
Desde janeiro de 2010 a Áustria permitia a união homoafetiva, entretanto, segundo a Agência Ansa, a Corte máxima austríaca considerou a medida como sendo "discriminatória", já que permitia apenas a declaração de união, e não reconhecimento, o que, legalmente, significava diferença de direitos entre homo e heterossexuais.
A decisão da Corte austríaca se deu após análise do caso de duas mulheres que tinham sido impedidas de legalizar seu casamento em Viena.
AUSTRÁLIA
Até o final de dezembro, entidades pelos direitos da população LGBT aguardam, também, a confirmação da aprovação do casamento homoafetivo na Austrália, após votação público que consultou a população sobre o tema, e mais de 60% da população votante disse "sim" à legalização.
A pauta já foi aprovada no Senado e o mesmo resultado deverá se repetir na Câmara.
Disponível em: https://disponivel.uol.com.br/acapa/politica/austria-aprova-o-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/2/6/30596
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