SOBRE OS QUE LUTAM NO BRASIL

 

Veronica Freitas, para o Cuaderno Fronteira

Vivemos no Brasil desde 2013 um ciclo de grande instabilidade e intensas mobilizações sociais, que desde então não se encerraram. A era petista à frente da gestão nacional colocou diversas contradições para o quadro político geral. De um lado, existem os efeitos da conciliação de classes e os pactos da dita “governabilidade”, que fizeram com que o Partido dos Trabalhadores caísse em total descrédito com sua própria insígnia e deflagrasse a decorrente crise de representatividade ecoada nas ruas no ano das manifestações de massas que marcaram nossa história recente. De outro, a crise econômica que chega ao Brasil, trazendo com a recessão a quebra do pacto anterior e os limites do modelo adotado pelo petismo, que sustentou seus enigmáticos 13 anos de conciliação.

Esse cenário de grande instabilidade gera efeitos igualmente contraditórios. Vemos nos últimos anos o crescimento de direitas de todo o tipo – a direita econômica que disputa os rumos golpistas do país; a direita fascista representada pelo Bolsonaro e seus Bolsominions; a direita liberal das identidades com a figura enigmática de Fernando Holiday; a direita do fundamentalismo religioso, que cresce em trabalho de base assustador nas famílias brasileiras, enraizada nas periferias e a cada esquina. Mas esse efeito do crescimento da direita não é a única coisa que se movimenta pelas ruas do país. Considerar que 2013 e a profunda crise de representatividade colocada foi totalmente capturada pela direita é desconsiderar o outro lado da moeda que se desenvolveu desde então.

E aí chegamos aos que lutam no país. A luta no sentido bom do termo, no sentido da luta pela transformação, dos lutadores e lutadoras sociais que juntos constroem outros rumos possíveis, ainda que com debilidades, incoerências, incompletudes. Desde 2013 vivemos no país intensas mobilizações sociais, e nesse sentido é fundamental analisar as potencialidades e desafios para nós que estamos engajados na transformação radical da sociedade. A direita está vencendo, disso não há dúvida: o golpe e suas Reformas (alguns diriam “contra-reformas”), no bojo das inúmeras PECs apresentadas no último período que retiram sofridas conquistas da Constituinte e outras ainda mais antigas, como os retrocessos frente à CLT, nos provam todos os dias que a burguesia não está de brincadeira. No entanto, é necessário chamar atenção para as potencialidades também colocadas. Nesse momento de interregno que vivemos, não podemos dar de bandeja toda a vitória para nossos inimigos, é também necessário avaliar onde se abrem brechas para as disputas dos corações e mentes.

Nesse sentido, vivendo no Rio de Janeiro trago a realidade dessa cidade-global para análise. Como afirmamos nos últimos anos, da mesma forma que aqui se estabeleceu um laboratório das políticas da burguesia, se formou também um laboratório nacional de lutas e resistências. O estado hoje está entre os que mais sofre com a crise nacional, com os políticos do status quo nas páginas policiais (Cunha, Garotinho, Cabral, entre outros), e o impeachment do atual governador Pezão (PMDB) fomentado por atores da própria base aliada; com desemprego em massa da população e a grave crise dos serviços públicos e seus servidores; o colapso da segurança pública e o aprofundamento da política de extermínio da população negra nas favelas e periferias. Enfim, as alianças que se sustentaram ao longo das últimas gestões de aliança do PT-PMDB, gerando lindas fotos dos megaeventos nas capas dos jornais, agora se desmoronam em si mesmas, e a população paga o preço da farra das isenções fiscais, da hipermilitarização dos territórios e das apropriações privadas de todo tipo dos bens comuns.

No entanto, é nessa mesma realidade de desilusão que desde 2013 vivemos um processo de grandes manifestações no estado e, em especial, na capital fluminense. E cabe ressaltar como também aqui foram as maiores mobilizações do marcante ano e também as que se estenderam por mais tempo, havendo ainda em 2013 atos com mais de 20 mil nas ruas na greve dos profissionais da educação que viveu o espírito aberto em junho pelas mobilizações de massas.

Onde as ilusões com o petismo não tinham espaço objetivo para crescer, já que sempre moeda de troca nacional do pacto “pemedebista” (como conceitua Marcos Nobre sobre o processo de adaptação sofrido nas gestões de Lula e Dilma), a oposição de esquerda encontrou uma avenida de crescimento perante as contradições colocadas. Não à toa a prominência do PSOL local nos últimos anos, partido de oposição de esquerda, cuja relevância nacional cresce, mas de forma ainda totalmente tímida e insuficiente, mas que nos últimos resultados eleitorais locais mobilizou na casa de milhão para as urnas, em um projeto marcadamente de esquerda apresentado, além do crescimento vertiginoso da militância e dos mecanismos de participação partidária regionais desenvolvidos. Afinal, o PT no Rio nas últimas gestões, a nível estadual e municipal, se configurou como um braço da lógica do PMDB, com seus parlamentares milicianos, o apoio à política assassina de Cabral e seus caveirões, a anuência com o Choque de Ordem e a comemoração de ser a cidade com mais PPPs do país na gestão Olímpica do prefeito Eduardo Paes. Nesse processo cresceu o partido de oposição de esquerda ao bloco petista, vocalizando nos anos eleitorais as pautas das grandes mobilizações das ruas, que são o outro lado – e o mais promissor – da resposta popular ao pacto de poder da caricatura do “pemedebismo”.

É nesse chão que desde 2013 vivemos uma mudança de qualidade nas mobilizações sociais no Rio de Janeiro, aqui como um dos locais onde se fortalecem resistências que afloram com mais vigor desde o marcante ano, apesar de virem de gestações muito anteriores e com caráter temporal mais amplo. Vale assinalar, assim, que nada surge em 2013, mas esse marco histórico é também um marco de mudança de qualidade das resistências já colocadas. E outro elemento importante de destacar é como aqui não estamos isolados do resto do país, mas, pelo contrário, configuramos como uma peça de um processo muito mais profundo de resistências e renovações de lutas nacionais.

Para além da conjuntura das contradições do modelo petista, é também fundamental elencar questões de maior densidade histórica. Nesse sentido, 2013 e as mobilizações que se seguiram na cidade dos megaeventos dialogam diretamente com o que Harvey classifica como as “cidades rebeldes”. Segundo o autor, o século XXI se inicia com uma grande questão colocada, a de que pela primeira vez na história da humanidade a população urbana é maior do que a rural, o que faz com que as contradições da vida na cidade se coloquem de maneira brutal como uma etapa de avanço do capitalismo. E aí temos, de um lado, a desigualdade colocada nas cidades, fazendo com que a apropriação da mais-valia no mundo do trabalho se reflita nas condições concretas do trabalhador nessa cidade, mas também tornando os próprios elementos do urbano como passíveis de serem mercantilizados na lógica insaciável do capital.  Dessa forma, as contradições se intensificam duplamente, pois ao mesmo tempo que cresce a exploração sobre quem produz, cresce também os cerceamentos dos ditos “comuns urbanos” pela ação da burguesia que lucra com eles. Isso se reflete em diversos elementos da vida cotidiana, como é o caso dos pedágios e da relação absurda dos sistemas de transporte público com os governantes; na remoção sistemática de populações a partir da necessidade da especulação imobiliária; no cerceamento do trabalho a partir da perseguição a camelôs e demais trabalhadores informais; em obras faraônicas e sem qualquer transparência, como foram as inúmeras obras de emergência para Copa e Olimpíadas; a apropriação ilegal da segurança pública, através da ação de milícias e grupos de extermínio; o racismo ambiental que sacrifica parcelas da população com empreendimentos insalubres, como é o caso da cancerígena TKCSA; e chegando ao limite de territórios inteiros privatizados, como o caso do Porto Maravilha e do PU das Vargens.

O Rio de Janeiro se coloca, assim, como uma “cidade rebelde”, no sentido do que Harvey cunha o termo para tratar das grandes mobilizações de massas pelo mundo que ocorreram a partir de pautas marcadamente urbanas. É desse modo que em 2013 vivemos as mobilizações que chegaram a mais de um milhão nas ruas contra o aumento das passagens, incluindo-se além disso diversas pautas urbanas da imensa desigualdade colocada; em 2014 desdobra-se a emblemática vitória dos garis logo no início do ano e as mobilizações contra a Copa ao longo dos seus meses; as mobilizações em 2016 contra as Olimpíadas. Nesse intervalo destaca-se o ano de 2015, com o que foi chamado de “Primavera Feminista”, reunindo milhares de mulheres nas ruas pelo gatilho contra a proibição da pílula do dia seguinte por Cunha, mas igualmente num ascenso mais profundo da pauta de gênero e opressões em geral.

No entanto, 2015 e 2016 são marcados também pelas mobilizações da direita a favor do golpe, concentrando-se nesse fatídico biênio a apropriação da revolta popular eclodida em 2013 para justificar o impopular golpe burguês. Nessa virada percebe-se uma importante virada de chave também das mobilizações. Se de um lado a direita investiu em atos de massas em 2016, a esquerda também teve nesse ano um novo passo para os que lutam no país. Consolidou-se a Frente Povo Sem Medo – e a Frente Brasil Popular, dominada pelo bloco petista agora destituído de poder – e uma sequência de atos contra o golpe, que criaria o chão para mais uma sequência de mobilizações que estamos vivendo neste ao de 2017. A partir das frentes de luta formadas nacionalmente, foi possível a unidade para a partir de setores organizados da esquerda construir intensas mobilizações de massa.

Nesse ano de 2017 vivemos a greve geral do 28 de abril, outro marco importantíssimo na história recente nacional. Em seguida, na delação de 17 de maio da JBS, importante ator da burguesia nacional, contra figuras dos cargos de poder atual do governo golpista, incluindo o golpista que encabeça a farsa nacional, vivemos uma mobilização unitária no Rio de Janeiro que reuniu mais de 50 mil pessoas em um ato convocado pelas redes sociais em menos de 24 horas. O caráter da mudança se dá inclusive em termos de programa e organização, pois com as pautas econômicas e trabalhistas nacionais das reformas de Temer, agora as Centrais Sindicais, movimentos organizados e Partidos ganham protagonismo – ainda secundário nas grandes mobilizações dos anos anteriores. O próximo passo está se desenhando, para a greve geral marcada para dia 30 de junho, e a articulação da Frente Nacional pelas Diretas Já, que com todas as suas contradições e limites da velha esquerda, se apresenta como um espaço ainda mais amplo de unidade contra os retrocessos impostos pela direita sem freio que comanda o Brasil.

As lutas se desenham na cidade e no país, carregando consigo profundas contradições e problemas históricos. Vem com elas a necessidade de um programa estratégico nacional: aquele último, o tão falado Programa Democrático Popular, que na prática não se mostrou nem tão democrático nem tão popular, está agora caduco. Mas construir um novo Programa, sabemos, não é tarefa fácil nem imediata, ainda mais quando não existe nacionalmente organizações com força e condições ainda para essa tão esperada tarefa. Mas essa necessidade está colocada, sendo debatida e formulada, suas novidades ficarão para os próximos capítulos. Vem também a dura contradição dos companheiros de luta do momento, aqueles que até pouco tempo atrás conciliavam com seus atuais inimigos em Brasília. A superação desse bloco é tarefa colocada para os que lutam, a questão é saber como e por onde. Essas tarefas, difíceis e com tão imensos obstáculos nas suas contradições, só serão possíveis entre aqueles e aquelas que seguem juntos na luta. E assim seguimos, lado a lado nas ruas, construindo a resistência popular.

Veronica Freitas é militante da Insurgência no Rio de Janeiro

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Originalmente postado em: https://cuadernofronteira.wordpress.com/2017/06/13/sobre-os-que-lutam-no-brasil/

Disponível em:  http://www.insurgencia.org/sobre-os-que-lutam-no-brasil/