Debate que reuniu João Pedro Stédile e Guilherme Boulos foi organizado
pela Associação Juízes pela Democracia, em parceria com o Coletivo a
Cidade que Queremos, no auditório do Simpa. (Foto: Guilherme
Santos/Sul21)
Marco Weissheimer
A natureza das crises econômica e política, a confluência das mesmas e
a agenda do governo de Michel Temer e seus aliados colocaram o Brasil
em uma encruzilhada que aponta basicamente para dois caminhos. O
primeiro: as forças de esquerda e do campo democrático conseguem
construir uma sólida unidade e manter mobilizações massivas de rua, como
ocorreu na greve geral do dia 28 de abril e na jornada de Curitiba,
dias 9 e 10 de maio, para derrotar o governo golpista e a agenda de
destruição de direitos que este vem implementando no país, via eleições
diretas este ano ou em 2018. O segundo: o governo Temer consegue aprovar
seu pacote de reformas que provocarão um retrocesso de décadas em
termos de direitos, aumentando a repressão contra as forças de esquerda e
do campo democrático e promovendo um fechamento político ainda maior
que aumentará a radicalização social no país.
Esse foi o cenário apresentado, sexta-feira à noite, em Porto Alegre,
pelos dirigentes de dois dos principais movimentos sociais do Brasil.
João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
(MTST) participaram de um debate promovido pela Associação Juízes para a
Democracia (AJD), em parceria com o coletivo A Cidade que Queremos, no
auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Além do
debate com Stédile e Boulos, o encontro teve uma mesa que tratou da
criminalização de ativistas e movimentos sociais, que contou com a
presença do jornalista Matheus Chaparini (Jornal Já), de Isaías Vedovato
(MST) e da arquiteta Claudia Favaro (MTST).
Em suas falas, João Pedro Stédile e Guilherme Boulos fizeram uma
caracterização sobre a natureza das crises econômicas e política,
identificando os seus protagonistas e setores sociais envolvidos. Além
disso, desenharam cenários possíveis e hipóteses acerca do desdobramento
dessas crises e apontaram os desafios que o campo de esquerda e
democrático têm hoje para evitar um gigantesco retrocesso social que
pode mergulhar o Brasil em um ambiente de convulsão social e de maior
fechamento político que poderá levar décadas para ser revertido.
A natureza da crise
A sociedade brasileira vive uma grave crise econômica que iniciou por
volta de 2008 e cujos impactos foram amortecidos, no governo Lula, por
políticas públicas financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse Stédile.
“O Lula deu um tranco na crise em 2008, mas ela voltou com força em
2013, em meio a uma cenário econômico internacional mais adverso. Essa
crise é uma crise do modo de produção capitalista internacional. Sempre
que o capital entra em crise, ele aumenta a exploração sobre a periferia
para recuperar seus prejuízos”. Quando há uma crise econômica dessa
natureza, há uma desarrumação da relação entre as classes sociais,
acrescentou o dirigente do MST.
O tamanho dessa desarrumação, assinalou Stédile, foi resumido pelo
general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, que, em um longo
artigo no jornal Valor Econômico, disse que o Brasil estava à deriva e
sem comando. “É aí que estamos. O navio está afundando e as classes,
como aconteceu no Titanic, estão em um jogo de salve-se quem puder. Cada
um quer pegar o seu bote”. Foi neste cenário de desarrumação, apontou,
que se deu o golpe contra o governo de Dilma Rousseff. “Eles já tinham o
controle do Judiciário e da Mídia, mas ainda não tinham o controle do
Congresso. Em 2014, gastaram R$ 6 bilhões para eleger este Congresso que
está aí, o mais conservador da história. E quase venceram a eleição
para a presidência da República. Quando a Dilma colocou o Joaquim Levy
na Fazenda, esta já era uma medida para salvar a burguesia. Em abril de
2015, nós dissemos a ela, em um assentamento do MST aqui no Rio Grande
do Sul, que se ela não mudasse esse caminho, o governo ia afundar. E foi
o que aconteceu”.
Quando a Rede Globo, “o único partido ideológico da burguesa
brasileira”, percebeu que essa política econômica tinha afastado a
classe trabalhadora da Dilma, eles deram o golpe, prosseguiu Stédile. O
objetivo desse golpe, resumiu, é um só: recuperar a taxa de lucro e de
acumulação, por meio do aumento da exploração da classe trabalhadora.
“Em um ano de governo Temer, mais de 3 milhões de trabalhadores de
carteira assinada perderam o emprego. Isso é deliberado. Outra via para
recuperar a taxa de lucro e acumulação é a do assalto aos cofres
públicos. Só via DRU (Desvinculação de Receita Orçamentária), Temer
deslocou R$ 180 bilhões das áreas de saúde e educação para os cofres do
grande capital. A PEC que congelou os investimentos nestas áreas por 20
anos foi outra medida com o mesmo objetivo. Essa estratégia de
recuperação do capital inclui ainda a apropriação dos recursos naturais
do Brasil, como água e petróleo. Por fim, no plano geopolítico, o
objetivo é realinhar o Brasil com os Estados Unidos”.
O esgotamento dos pactos da Nova República
Guilherme Boulos também caracterizou o atual momento histórico como
gravíssimo, com retrocessos sociais e democráticos que podem ser ainda
maiores que os já provocados. Para ele, a confluência das crises
econômica e política é uma crise da Nova República, iniciada no período
pós-ditadura. Nos governos Lula e Dilma, afirmou o dirigente do MTST, no
mínimo os retrocessos foram freados por políticas implementadas a
partir de um acordo de conciliação de classes. Esse período,
acrescentou, além de bloquear retrocessos, trouxe ganhos reais para a
classe trabalhadora, mas chegou ao fim. “A crise política atual vai além
da instabilidade do governo Temer. Ela é uma crise da Nova República,
uma crise de representatividade e de legitimidade de todo o sistema
político”.
Para Boulos, essa crise se traduz também em uma crise de hegemonia
que coloca para a própria burguesia a necessidade de uma transição.
“Isso não é, necessariamente uma boa notícia, pois pode levar a um
fechamento democrático ainda maior”. A natureza da atual crise
econômica, sustentou ainda, reduz muito a possibilidade de uma nova
política de conciliação de classes, como a que ocorreu nos governos Lula
e Dilma. “Isso foi possível, porque o país estava crescendo a uma média
de 4% ao ano. Agora, estamos indo para três anos consecutivos de
recessão. No período anterior, era possível fazer política pública para
os mais pobres só com ajuste orçamentário. Isso não é mais possível”.
Boulos também chamou a atenção para o fato de que não foi a esquerda
que rompeu com essa política de conciliação de classes, mas a própria
burguesia. “Saiu a conciliação e entrou a exploração. A política do
governo Temer envolve uma profunda repressão social. A PEC do
congelamento dos gastos sociais. Nem os governos mais neoliberais que
tivemos na América Latina, incluindo o de Pinochet no Chile, chegou a
esse atrevimento. Com essa medida, definiu-se a política econômica dos
próximos quatro governos. Uma das conseqüências disso é que não basta
mais eleger outro governo. É preciso também ter três quintos do
Congresso para reverter isso”.
Os atores e os possíveis caminhos do golpe
Stédile e Boulos apresentaram também algumas contradições existentes
dentro do bloco que conduziu Temer ao poder e possíveis desdobramentos
da situação atual. O dirigente do MST observou que, ao contrario do que
ocorreu no golpe de 1964 e no período do governo Fernando Henrique
Cardoso, a burguesia não tem hoje uma sólida unidade política. Ele
identificou três grandes blocos que articularam o golpe: o bloco do
poder econômico (representado por Henrique Meirelles e pelo capital
financeiro), o bloco da lumpen-burguesia (representado por figuras como
Michel Temer, Romero Jucá, Eliseu Padilha e Renan Calheiros) e o bloco
ideológico (representado pela Globo, pelo Ministério Público Federal,
liderado procurador Rodrigo Janot, e pelo juiz Sérgio Moro). Esse último
bloco, enfatizou, é o mais perigoso de todos.
Stédile apontou alguns ruídos que aconteceram recentemente na relação
entre esses blocos. “A Operação Carne Fraca foi um tiro no pé,
provocando um prejuízo de R$ 300 milhões para a JBS, quando os problemas
mais graves se concentravam em três frigoríficos do Paraná ligados ao
atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Se a Polícia Federal fosse
séria, ela teria que prender o seu chefe. Estamos diante de um governo
ilegítimo e instável que ninguém sabe quanto tempo vai durar. Gilmar
Mendes parece que abandonou o bloco ideológico e foi para o bloco do
poder econômico. Ele virou o primeiro-ministro do poder econômico no
Judiciário”.
“Se conseguirmos manter a classe trabalhadora na rua, algo com que
eles não contavam, com uma grande mobilização no próximo dia 24 e uma
possível greve geral por tempo indeterminado, poderemos acelerar a
renúncia do Temer, conseguindo uma passagem para ele para Miami, que é o
refúgio preferido de todos os canalhas do mundo”, disse ainda Stédile,
desenhando quatro hipóteses para o futuro próximo:
“Na primeira hipótese, a crise se aprofunda, Temer renuncia e a
Carmen Lucia convoca eleições diretas ainda este ano. Essa é a hipótese
mais otimista. Na segunda, Temer renuncia e eles formam um governo de
transição com o Nelson Jobim, o que só não aconteceu ainda porque os
tucanos não aprovam. Na terceira, o governo Temer vai se arrastando até o
ano que vem, com um desgaste cada vez maior, e o Lula é eleito no
primeiro turno. E na quarta, a pior de todas, o governo Temer se mantém e
eles prendem o Lula. Aí se abriria um terreno de completa de
radicalidade, onde, nós do MST ao menos, recusaríamos a legitimidade do
processo eleitoral”.
Riscos e desafios para a esquerda e o campo democrático
Guilherme Boulos também falou sobre possíveis desdobramentos da
crise, apontando para os principais riscos que estão no horizonte. “Uma
crise dessa natureza não deixa vácuo. Estamos falando de uma crise do
pacto da Nova República potencializada por um processo de desmoralização
profunda da classe política. Neste cenário, a Globo já está pensando em
como canalizar o discurso da anti-política para a sua agenda. Já
fizeram isso nas eleições municipais, elegendo figuras como o Dória em
São Paulo e o próprio Marchezan aqui em Porto Alegre que surfaram neste
discurso da anti-política”.
Este quadro, acrescentou, abre espaço para um fechamento democrático
ainda maior, como alternativa de superação da crise. “A Lava Jato se
afirma cada vez mais como um projeto político. Ninguém tenta criar um
herói nacional para deixá-lo mofando em um tribunal de primeira
instância em Curitiba. Dias atrás, a ministra Carmen Lucia promoveu um
café da manhã no STF com o G13 do empresariado. A ordem é acelerar o seu
programa. Em apenas um ano, querem desmontar três pactos: o inaugurado
pelo governo Lula, o pacto da Constituição de 1988 e o pacto varguista
firmado nas décadas de 30 e 40”.
Para Boulos, o que permite o governo Temer bancar essa destruição é justamente a sua ilegitimidade.
“Apenas um governo não eleito, com apenas 5% de aprovação, pode
implementar um tamanho programa de destruição nacional. Ele não tem nada
a perder. A única chance de ele permanecer no governo até 2018 é
entregar o pacote inteiro. E parte desse pacote é o aumento da
criminalização e da repressão, com o aprofundamento das medidas de
exceção. A brecha de crise entre eles, acrescentou, está no fato de que
os deputados e senadores que apoiam esse governo têm sim, ao contrario
de Temer, algo a perder, já que terão que enfrentar uma eleição para
serem reeleitos.”
Considerando esse contexto, o dirigente do MTST apontou três grandes
desafios para a esquerda e para o campo democrático como um todo.
“Chegamos a um ponto que, quem defende a Constituição, já é de esquerda.
E não estamos falando da Constituição bolivariana de Chávez, mas sim da
Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães”, ironizou Boulos. Esses três
desafios são:
(1) “Construir uma ampla unidade de todos os setores que resistem ao
golpe e à sua agenda. Não podemos nos dar ao luxo de nos dividirmos. Se
isso acontecer, cada um vai ser derrotado no seu canto. Talvez eles
consigam executar o programa do golpe mesmo com a gente unido. Mas a
nossa única chance de vitória é construir essa unidade. Se o golpe
seguir na velocidade atual, a radicalidade nas ruas pode aumentar muito.
Nosso papel é canalizar essa radicalização de massa para a derrubada
deste governo”.
(2) “Alem da unidade, precisamos começar a pensar em um programa
contra-hegemônico da esquerda brasileira. Não dá para pensar só nas
eleições de 2018. Precisamos pensar em um programa para as próximas
décadas, com a consciência de que não há mais espaço para avançar sem
conflito e enfrentamento. Se não for por opção, é por sobrevivência
mesmo, uma vez que não há mais espaço para conciliação. Pensar esse
programa é uma condição para disputar o próprio discurso da
anti-política, como fizeram recentemente Sanders, nos Estados Unidos,
Melenchon, na França e o Podemos, na Espanha. A anti-política tem uma
base real, a saber, a percepção de que o sistema político não representa
o povo, mas sim o poder econômico. Não podemos entregar esse discurso
de bandeja para a direita”.
(3) “Não adianta ter um programa, sem capacidade de mobilização
social e de capilaridade social da esquerda. Para isso, é preciso
retomar aquilo que foi abandonado: o trabalho de base, pisar no barro,
ouvir o povo e construir vínculos estruturais mais fortes com ele.
Quando tivemos que resistir ao golpe, pagamos o preço por ter abandonado
isso. Só quem conseguiu colocar povo na rua foram os movimentos que
tinham trabalho de base”.
Por fim, Boulos estabeleceu uma hierarquia entre esses desafios,
dando primazia ao primeiro. “As diferenças existentes entre nós em
relação `ao programa não podem ameaçar a ampla unidade que precisamos
construir”.
Disponível em: http://www.sul21.com.br/jornal/stedile-e-boulos-apontam-cenarios-riscos-da-crise-e-os-desafios-para-esquerda/
Nenhum comentário:
Postar um comentário