Parlamentar afirma que atualização é necessária, mas pede pelo menos três meses de debates, sem "rolo compressor" governista.
São Paulo – Em mais uma rodada de debates no Senado sobre o projeto
de reforma da legislação trabalhista, realizada nesta quinta-feira (11),
o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirmou que o sistema
de relações do trabalho precisa ser modernizado, mas a proposta do
governo aponta para a precarização. Segundo ele, "40% da força de
trabalho não tem proteção sindical, vive na informalidade e
provavelmente não terá proteção previdenciária, mas se queremos
favorecer negociação, fortalecer o entendimento, nós precisamos ter um
sistema coerente com essa nossa intenção". E "o projeto não faz isso",
acrescenta.
Ele vê o PLC 38, aprovado na Câmara como PL 6.787, uma tentativa de redução de custos estruturais do trabalho para superar a crise econômica – que pode ter efeito contrário. "Se
queremos um sistema de mediação que permita que as relações de trabalho
sustentem um sistema de crescimento econômico, assentado na agregação
de valor, assentado no incremento da produtividade, assentado no
fortalecimento do mercado interno com geração de emprego e de salário, o
sistema tem que ser coerente com esses princípios. Esse projeto não
está preocupado com nada disso."
Para o diretor técnico, a proposta do governo pode não retirar
direitos imediatamente, mas criar uma situação que levará a isso. "O
projeto não pode ser um atalho para permitir que as empresas tenham
legalizadas as inúmeras formas de trabalho precário. O custo social para
consertar essa reforma trabalhista, no futuro, pode ser muito alto",
disse Clemente.
Para o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, "o projeto não
pode ser um atalho para permitir que as empresas tenham legalizadas as
inúmeras formas de trabalho precário"
Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) pediu não apenas a rejeição do
projeto. Para ele, a
proposta deve ser "exorcizada". Ele chegou a
questionar se os participantes da sessão entendiam de fato do tema ou se
eram assessores da Fiesp, a federação das indústrias paulistas.
"Já falei sobre essa barbaridade e eu recomendo ao plenário o
exorcismo, não apenas a rejeição. Foi urdida por Satanás essa proposta",
disse Requião, que também se permitiu uma digressão histórica. Segundo o
senador, o projeto foi imaginado por "senhores da Idade Média que tentam impor uma legislação da Idade Média aos trabalhadores".
O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a atualização das regras é
necessária, mas isso precisa ser feito com um prazo mínimo de debate,
sem "rolo compressor". Ele sugeriu pelo menos três meses. "O Brasil
precisa trazer suas leis, os regramentos da relação de quem emprega e do
empregador, para o século 21. Mas lamento afirmar que, com essa
proposta do governo, apoiada pela Câmara, estamos levando para o começo
do século 20, e não andando para a frente, mas andando para trás",
afirmou.
Com informações da Agência Senado
Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/05/reforma-dieese-aponta-precarizacao-e-senador-sugere-exorcismo
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