O Ministério do Trabalho, em ação com a Polícia Federal, Defensoria
Pública da União, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério
Público Federal, resgatou sete trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo na fazenda Pontal, na região do município de Arapoema, no Tocantins.
A operação encontrou dois menores de idade em um curral. As informações
foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira, 3.
Um dos resgatados,
de 69 anos, afirmou trabalhar na fazenda e morar no local com sua
mulher, o neto e a esposa e um bisneto de um ano de idade. Segundo o
Ministério do Trabalho, em dois anos de serviços prestados, ele teria
recebido apenas um pagamento, de R$ 1,7 mil, correspondente ao trabalho
de toda a família.
A reportagem é de Luiz Vassallo e Julia Affonso, publicada por O Estado de S. Paulo, 04-04-2017.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores que moravam no curral
conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram
obrigados a tomar banho, vestidos, numa torneira improvisada, a cerca
de meio metro do chão, que também servia para preparar alimentos, beber e
lavar roupas e louças. Os trabalhadores chegavam a reservar água em
vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular, informa o Ministério do Trabalho.
A operação foi deflagrada após denúncias de condições degradantes
de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros,
água potável e salários. Os trabalhadores foram resgatados e conduzidos à
residência de familiares em Arapoema.
Além dos sete resgatados, outros oito trabalhadores permaneceram no
local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores,
segundo relata o Ministério do Trabalho. No entanto,
autos da autuação da fazenda registram que os funcionários também não
estavam em situação trabalhista regular. Segundo a Pasta,
eles deverão obter o reconhecimento de vínculo, receber salários
atrasados e ter carteira de trabalho assinada para permanecer na
fazenda.
De acordo com o ministério, o proprietário da fazenda, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao Ministério Público do Trabalho.
Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o
Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime
com base no artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O proprietário está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que
pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele
também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.
A fiscalização constatou que, para manter os empregados em situação análoga à de escravo,
a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores
compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo
proprietário da fazenda, em uma espécie de conta. No momento em que o
trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe
informava que havia descontado essas despesas. “Não consigo me lembrar
da última vez que recebi algum dinheiro do patrão”, afirmou um dos
resgatados.
Segundo o trabalhador, o gerente da propriedade, Danúbio Barbosa de Melo,
lhes informava que as despesas tinham valor maior do que a remuneração
que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o trabalhador era
forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida. “Jamais imaginei
sair dessa situação. Achava que minha vida tinha acabado aqui”, disse.
Depois do resgate, o Ministério do Trabalho afirma
que vai cobrar o pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o
período trabalhado, além da regularização da situação trabalhista, como
assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. A pasta concedeu às vítimas um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.
Com a palavra, Joaquim Henrique Elias Soares
O proprietário da fazenda e a defesa não foram localizados. O espaço está aberto para manifestação.
Com a palavra, Danúbio Barbosa de Melo
O gerente da fazenda e a defesa não foram localizados. O espaço está aberto para manifestação.
Disponivel em: http://www.ihu.unisinos.br/566456-nao-lembro-da-ultima-vez-que-recebi-algum-dinheiro-afirma-vitima-de-trabalho-escravo
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