O Brasil ainda não conta com números oficiais sobre crimes
motivados por homofobia. Até o momento, os únicos dados são sobre os
assassinatos de LGBTs que são noticiados e coletados pelo Grupo Gay da
Bahia. Mas o Ministério Público do Paraná pretende mudar isso. A partir
de agora, um campo adicional aparecerá nos formulários de crimes
destinados à PRO-MP onde será possível identificar a motivação por
homofobia.
O coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Direitos Humanos
(Caop), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, confirma que a iniciativa
pioneira pode ajudar na gestão de políticas voltada ao combate da
homofobia na sociedade paranaense. “O preenchimento do campo específico
para crimes motivados por homofobia será uma ferramenta importante para a
elaboração de políticas públicas específicas de prevenção à violência
contra a população LGBT”, disse.
A iniciativa entra em vigor em Maio e a expectativa é de que as pessoas passem a reportar esse tipo de violência sem medo, de forma que os criminosos recebam punições que sirvam de exemplo.
A iniciativa entra em vigor em Maio e a expectativa é de que as pessoas passem a reportar esse tipo de violência sem medo, de forma que os criminosos recebam punições que sirvam de exemplo.
Piauí,
Paraíba, Sergipe e São Paulo são os únicos estados no Brasil que contam
com delegacias específicas para a resolução de casos motivados por
homofobia, segundo o site Huffington Post Brasil. Em outros estados,
praticamente não há qualquer forma de registrar esse tipo de
discriminação. No Paraná, crimes racistas já são registrados de forma
correta e números sobre essa forma de discriminação já foram divulgados.
No final do ano passado, a capital paranaense ganhou a Delegacia de
Vulneráveis, que atende crimes de ódio e preconceito, entre eles por
discriminação com base na orientação sexual e de gênero.
Em caso de preconceito, disque 100.
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