O
Manifesto abaixo foi construído levando em conta uma análise que encontra apoio
em diferentes correntes do PSOL, tais como Ação Popular Socialista, Fortalecer
o PSOL, Rosa Zumbi, Insurgência, Somos PSOL, Resistência Popular Socialista,
além de centenas de militantes independentes que acreditam na necessidade de
unir o PSOL em torno de Chico Alencar nas eleições presidenciais de 2018. Este
manifesto está, desde já, aberto à adesão de filiados, militantes,
parlamentares e tendências.
1. O
impeachment concluído em 2016 foi um marco na política brasileira. A ofensiva
sobre os direitos não encontra parâmetro na história recente do Brasil. Ela se
expressa nas reformas trabalhista e previdenciária, na mudança do marco legal
de exploração do Pré-Sal, na reforma do ensino médio, na lei que estimula as
terceirizações e no congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, dentre
outras medidas trágicas. O objetivo do golpe – representado pelo ilegítimo governo
de Temer – é destruir as conquistas democráticas que o povo brasileiro alcançou
com muita luta. Essa ofensiva é liderada pelos velhos partidos que hoje estão
acuados pelas revelações promovidas pela Operação Lava Jato. Por isso buscam
promover uma reforma das regras eleitorais que visa assegurar uma sobrevida aos
seus privilégios.
2. É
correta a formação de uma ampla frente social contra os retrocessos. Essa
frente deve reunir todas as organizações sociais dispostas a enfrentar a
retirada de direitos e as tentativas de restringir ainda mais o sistema
político brasileiro aos velhos partidos da ordem. No entanto, essa frente não
deve servir para confundir projetos políticos distintos. O PSOL, diferente de
outros partidos de oposição a Temer, se orgulha de ter lutado contra o
impeachment, tanto quanto de haver apontado os limites do projeto político
liderado por Lula e Dilma e acusado seu transformismo. Contra a capitulação aos
velhos partidos da ordem, apontamos desde sempre a mobilização popular a independência
política como caminho para conquistar mais direitos e alcançar uma democracia
real.
3. O PSOL
deve reafirmar esses compromissos nas eleições presidenciais de 2018.
Apresentando um programa capaz de aliar o acúmulo das lutas históricas e contra
os retrocessos promovidos pelo governo Temer, com propostas concretas para
ampliar os direitos sociais, nosso partido pode impulsionar um amplo movimento
por mudanças no Brasil.
4. Essa
tarefa, porém, só pode ser cumprida com o máximo de unidade política. Por isso,
defendemos um processo congressual que, respeitando as divergências e
estimulando o debate democrático, possa preparar o PSOL para o gigantesco
desafio das eleições de 2018. A conjuntura, inclusive, exige do partido um
amplo consenso que permita antecipar ao máximo a decisão sobre nossa
candidatura. As alterações promovidas por nossos adversários na legislação
eleitoral colocam o PSOL sob a ameaça do fantasma da clandestinidade política.
5. Em
nossa avaliação, outros companheiros e companheiras poderiam representar nosso
partido com qualidade na batalha presidencial de 2018. No entanto, entendemos
que o companheiro Chico Alencar, com sua experiência, disposição para o
diálogo, firmeza e reconhecimento é o melhor nome para coesionar o PSOL e
representar nosso projeto como candidato à Presidência da República. Ele é quem
melhor pode encarnar uma candidatura capaz de ampliar nosso diálogo com
movimentos sociais, intelectualidade crítica e diversos outros setores da
sociedade.
6. Além
disso, considerando a realidade do Rio de Janeiro, sua candidatura à
Presidência não entraria em conflito com o objetivo de ampliação de nossa
bancada federal, já que naquele estado outros nomes podem colaborar com sua
necessária ampliação. 7. Produzir um programa político para as eleições de
2018, unir o partido e realizar um congresso unitário e afirmativo capaz de
preparar o PSOL para os desafios da luta contra os retrocessos. Essas são as
nossas tarefas. Para cumpri-las, não há nome mais adequado que o do companheiro
Chico Alencar. Com esse manifesto, abrimos o diálogo fraterno com o conjunto
dos filiados e filiadas do PSOL para alcançarmos uma síntese capaz de nos levar
a vitórias em 2018.
Marcelo
Freixo
Glauber
Braga
Luiza
Erundina
Ivan
Valente
Jean
Wyllys
Edmilson
Rodrigues
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