Proposta inclui estudantes e mulheres em situação de rua. Atualmente, o
aborto só é permitido em caso de estupro, incesto ou risco para a mãe.
Proposta é de autoria de alas mais progressistas do partido governista MAS.
Na Bolívia, o parlamento começará a discutir uma proposta de ampliar a descriminalização do aborto para nove casos, além dos três já previstos pela legislação atual: risco para a gestante, estupro ou incesto.
De acordo com a proposta apresentada por alas mais progressistas do
partido governista Movimento para o Socialismo (MAS), a interrupção da
gravidez também seria permitida para gestações de até 8 semanas, nos
casos em que a mulher viva em situação de rua ou na extrema pobreza, não
tenha recursos suficientes para o sustento de sua própria família, seja
estudante ou já tenha tido pelo menos três filhos.
Em outros casos previstos pela nova proposta (má-formação fetal
grave, gravidez na infância/adolescência, estupro, incesto ou risco para
a saúde da gestante), não há o limite da etapa da gestação para
interrompê-la.
No entanto, caso a mulher pratique o aborto em circunstâncias não contempladas pela nova legislação, a pena prevista é de um a três anos de prisão.
Segundo informações do jornal El Pais, nos casos
contemplados pela nova proposta só seria necessário preencher um
formulário de consentimento para realizar o procedimento e os médicos
deverão manter a identidade da gestante em sigilo. Os profissionais da
saúde também não poderão se negar a realizar o aborto nesses casos, o
que gerou críticas entre associações de médicos bolivianos.
A proposta é apoiada por grupos que defendem os direitos da mulher,
mas não conta como o apoio unânime dentro da base governista de Evo
Morales, além de enfrentar oposição de setores religiosos no país e de
organizações profissionais de médicos.
De acordo com o governo, a medida visa diminuir a mortalidade de
mulheres na Bolívia. Ministra da Saúde do governo de Evo Morales, Ariana
Campero justificou a iniciativa afirmando que 13% das mortes maternas
são resultantes de abortos clandestinos, que vitimam principalmente as mulheres mais pobres.
Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/bolivia-discute-aborto-em-9-casos-inclusive-por-pobreza-extrema
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