Ministério Público espanhol pede dois anos de prisão para Neymar por crime de corrupção. O MP ainda exige multa de 10 milhões de euros – aproximadamente R$ 40 milhões.
Neymar já havia sido considerado culpado em
outro processo, por sonegação de impostos, e foi condenado a devolver
mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. Os advogados do jogador
recorreram da decisão.
O Ministério Público da Espanha pediu
dois anos de prisão para Neymar. Segundo o jornal El País, os
procuradores apresentaram na manhã desta quarta-feira suas acusações
contra o brasileiro e apontaram para a suspeita de corrupção.
O MP espanhol ainda quer que a família de Neymar pague multa de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 40 milhões)
Além da prisão, o procurador José Perals recomenda
uma pena de cinco anos de prisão ao ex-presidente do Barcelona, Sandro
Rosell, considerado como a pessoa responsável pelo contrato com o
brasileiro.
No mês passado, a Justiça da Espanha havia decidido processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado.
O caso havia sido iniciado pela empresa DIS, que
detinha parte dos direitos sobre Neymar quando o brasileiro ainda atuava
pelo Santos. O Tribunal na Espanha já havia aceito o processo, que
ainda aponta para a manipulação de contratos. Pela lei, uma eventual
condenação máxima poderia resultar em uma prisão de oito anos pelos
crimes, ou uma multa milionária.
A queixa tem, como origem, a divisão do pagamento
que o Barcelona deveria realizar na compra do jogador. Para a DIS, ela
deveria receber 40% do dinheiro que o clube catalão ou qualquer outro
gastaria no jogador. Mas a empresa insiste que apenas recebeu 17,1
milhões de euros do Barcelona.
As investigações na Espanha acabaram revelando que o
valor real pago por Neymar chegou a 83 milhões de euros (R$ 295
milhões), o que acabou sendo confirmado pelo Barcelona e levado à queda
de sua diretoria. Mas 40 milhões de euros (R$ 142 milhões) teriam ido
para Neymar por meio de “contratos simulados”.
Para a DIS, uma negociação transparente com outros
clubes teria gerado mais dinheiro para a empresa que, ao não saber de
outros contratos de Neymar com o Barcelona, considera que foi lesada
financeiramente.
O caso, porém, havia sido inicialmente arquivado
pela Justiça. Mas, no dia 24 de setembro, uma outra corte ordenou a
retomada do processo. Ao aceitar o caso, De La Mata justificou que os
contratos de 2011 “alteraram o livre mercado de transferências de
jogadores” e que a “livre concorrência” foi afetada por um delito.
O juiz ainda aponta que um contrato eventual com
outra equipe poderia ter sido ainda maior, posição também adotada pela
DIS. Por isso, o processo se refere ao crime de corrupção.
O juiz também opta por apontar para a responsabilidade da empresa que administra os direitos de Neymar, a N&N.
Parte dos contratos simulados havia sido justamente
fechados entre o Barcelona e a empresa, usando uma série de argumentos –
como direito de imagem. Mas, para o magistrado, a empresa controlada
pelo pai do jogador não mantinha “mecanismos ou modelo de organização e
controle para prevenir crimes dessa natureza”.
Na avaliação do juiz, os cartolas do Barcelona,
inclusive seu ex-presidente Sandro Rosell, estavam “conscientes” da
irregularidade e são responsáveis por eles. Assim, a compra do jogador
teria sido realizada sem informar suas devidas condições nem ao Santos e
nem à DIS. Segundo ele, esses são “os indícios principais do crime de
corrupção entre particulares”.
Bartomeu ainda tomou a iniciativa que “infringia as
regras da Fifa e contribuindo para manter o Santos e o DIS na
ignorância absoluta dessas operações”.
“É razoável pensar que os dirigentes intervieram na
contratação”, estima o magistrado. Em sua avaliação, eles são
“responsáveis pela decisão e conscientes de sua finalidade ilícita”. Os
contratos assinados ainda seriam, na avaliação do juiz, “uma simulação
consciente”. “Está claro que os dirigentes que tomaram essas decisões
articularam esse pacote de contratos simulados com o objetivo de ocultar
o valor real do contrato”, completa o juiz.
Informações de Agência Estado
Disponível em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/11/ministerio-publico-da-espanha-pede-prisao-de-neymar-por-corrupcao.html
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