Doação feita pela Andrade Gutierrez seria referente ao pagamento de propinas disfarçado de doação eleitoral.
Um cheque no valor de 1 milhão de reais pago pela construtora Andrade Gutierrez em nome de Michel Temer (PMDB) durante a campanha de 2014 coloca o presidente mais uma vez no raio da Operação Lava Jato. O documento pode complicar seu desejo de desvincular suas contas como candidato a vice das apresentadas por Dilma Rousseff em uma ação que pede a cassação da chapa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, o
repasse de 1 milhão, feito em 10 de julho de 2014, seria referente ao
acerto de propina por acordos firmados pela empresa com o Governo. O
empreiteiro também ficou em uma situação delicada, uma vez que o cheque
em nome de Temer, divulgado nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo,
contradiz um de seus depoimentos prestados à Justiça em setembro. Na
ocasião ele afirmou que o montante equivalia a uma propina de 1%
referente a contratos e que a doação teria sido feita ao diretório
nacional do PT, e não ao peemedebista. Ele também havia dito que parte
dos recursos repassados ao PMDB teriam relação com propinas relativas a
contratos da hidrelétrica de Belo Monte.
Para
a defesa de Dilma no TSE, que questionou a declaração, o empreiteiro
prestou falso testemunho. Diante das versões conflitantes, o TSE chegou a
determinar uma acareação entre Azevedo e tesoureiro da campanha
petista, Edinho Silva, alvo de processo na Justiça por seu suposto
envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. O encontro acabou sendo cancelado e só Azevedo será ouvido.
Em nota o PMDB afirmou que “sempre arrecadou recursos
seguindo os parâmetros legais em vigência no país”, e que “todas as
contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de
irregularidade”. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os
advogados de Azevedo. Já o porta-voz de Temer, Alexandre Parola, disse que
não há nenhum problema com o cheque. "Trata-se de um cheque nominal do
PMDB, repassado para a campanha do então vice-presidente Michel Temer na
data de 10 de junho de 2014. Basta ler o cheque. Reitere-se, não houve
qualquer irregularidade na campanha do então vice-presidente Michel
Temer", disse ele.
Risco e dólar
O episódio só reforça os holofotes direcionados para o TSE,
que deve analisar, ainda sem data, uma ação do PSDB, de 2014, que pede a
cassação da chapa Dilma-Temer por, entre outros motivos, supostamente
ter recebido propinas disfarçadas de doações de campanha. Antes mesmo do
impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em abril, a defesa do PMDB havia alegado que as contas de Temer deveriam ser julgadas em separado,
tese que ainda deverá ser analisada pelo tribunal. Os defensores de
Dilma, reforçados pelo cheque, querem derrubar a interpretação,
argumentando que foi Temer e o PMDB que centralizaram parte da
arrecadação para o fundo comum da campanha.
No Planalto existe o temor de que o ministro Herman
Benjamin, que é relator das ações contra a chapa no TSE, recomende a
cassação sem separar as contas. Se a cassação da chapa ocorrer após
janeiro de 2017, serão realizadas novas eleições diretas. Caso o
processo ocorra antes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM),
assumiria e convocaria eleições indiretas. O aparecimento do cheque foi
mais um fator de incerteza nesta quinta-feira para o mercado no Brasil, que reverberava fortemente a eleição de Donald Trump nos EUA. O tema foi arrolado por analistas entre os que contribuíram para
que o dólar fechasse com a maior alta em oito anos nesta quinta-feira,
ao disparar mais de 4,5 por cento, indo acima de 3,35 reais.
Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo,
mesmo que o PMDB consiga que o tribunal julgue as contas separadamente,
se comprovado o pagamento de propina como doação para Temer, na Lava
Jato, o presidente também pode se ver em dificuldades. “Se o cheque
realmente tem origem ilícita, o crime de abuso de poder econômico vale
para ele também”, afirma.
Gilmar Mendes,
presidente do TSE, já fez acenos contraditórios quanto à separação das
contas de Dilma e Temer. No início do ano ele afirmou que não há “base
jurídica” para a desvinculação, mas depois citou o citou o caso do
ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior, que conseguiu que o
tribunal analisasse sua prestação de contas separadamente. Em palestra
realizada em Washington nesta semana Mendes afirmou que o tribunal nunca
analisou um caso como esse, e que se trata de um momento “histórico”.
“O que vai acontecer no caso atual, eu não sei. Mas o tribunal terá que
fazer a avaliação levando em conta um quadro de grande responsabilidade
institucional", afirmou. Outro ministro do TSE, Luiz Fux, também mencionou a possibilidade de separar as contas da petista e do peemedebista em entrevista no mês passado.
Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/10/politica/1478806225_516897.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM
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