O Senado Federal quer saber a sua opinião sobre a criminalização da
homofobia. A ideia que foi arquivada no fim de 2014 pode voltar a ser
defendida na Casa.
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O relator da sugestão (SUG 05/2016), senador Paulo Paim (PR-RS), já se posicionou a favor do texto. A proposta será defendida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirá se a matéria pode se tornar um projeto de lei.
A sugestão popular quer igualar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo.
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O relator da sugestão (SUG 05/2016), senador Paulo Paim (PR-RS), já se posicionou a favor do texto. A proposta será defendida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirá se a matéria pode se tornar um projeto de lei.
A sugestão popular quer igualar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo.
Senado pode voltar a examinar proposta que torna crime a homofobia: http://bit.ly/2dq2hiX
Dê sua opinião a favor ou contra a proposta: bit.ly/1RRHMZR.
Apresente também a sua sugestão de lei: bit.ly/1RZKEpX.
"Ao longo desses anos de vida parlamentar, e, principalmente, no decorrer do exercício da presidência da CDH, venho dialogando com inúmeras pessoas sobre o tema dessa sugestão. Ouvimos histórias e nos emocionamos com elas. Contaram-nos a respeito de inúmeras discriminações sofridas, muitas vezes uma única pessoa sofre por ser negra, pobre e ter a sua orientação sexual questionada e reprimida violentamente todos os dias”, afirmou o senador ao Portal do Senado.
A ideia foi apresentada em março e, em pouco mais de um mês, teve mais
de 20 mil apoiamentos. Na problematização, o autor da proposta destaca o
índice de violência contra a população LGBT.
"De acordo com o Relatório de Violências Homofóbicas do Governo Federal,
são registradas 5 denúncias de violências por dia contra pessoas LGBT, o
número de denúncias em 2013 referentes a violações contra a população
LGBT aumentou 166% em relação ao ano anterior”, diz trecho da sugestão
de lei.
A proposta pede a inclusão da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia na Lei Federal 7.716/89 que protege as pessoas vítimas de discriminação e preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para quem comete o crime de racismo é de até cinco anos de prisão.
A proposta pede a inclusão da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia na Lei Federal 7.716/89 que protege as pessoas vítimas de discriminação e preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para quem comete o crime de racismo é de até cinco anos de prisão.
Fonte: Jornal HuffPost Brasil - The Huffington Post (EUA)
Disponível em: http://grupovioles.blogspot.com.br/2016/10/senado-quer-sua-opiniao-homofobia-deve.html
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