Delegado diz que codinome "amigo" em planilhas pode se referir ao
ex-presidente. Defesa diz que "acusações são frívolas, típicas de
lawfare".
Segundo a Polícia Federal, o ex-ministro teria solicitado e coordenado o pagamento de 128 milhões de reais em propinas pagas pela Odebrecht
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro Antonio Palocci
pelo crime de corrupção passiva, sob a suspeita de relação criminosa
entre o político e a empreiteira Odebrecht. O pedido, que envolve outras
cinco pessoas, foi encaminhado nesta segunda-feira (24) à Justiça
Federal do Paraná.
"Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht", afirma o despacho de indiciamento.
Segundo mostram planilhas apreendidas pela PF durante as buscas, o ex-ministro teria solicitado e coordenado o pagamento de 128 milhões de reais pagos pela Odebrecht. Os documentos também apontam que a empreiteira possuía uma "conta-corrente de propina" com o PT, que seria gerida por Palocci. Nessas planilhas, o ex-ministro é mencionado com o codinome "Italiano".
De acordo com a PF, Palocci teria agido em favor da Odebrecht em diversos projetos controlados pelo governo federal, incluindo a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras.
O pedido destaca ainda que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, "era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho, de 2003 a 2015". As reuniões, segundo investigadores, ocorriam na sede da Odebrecht, na sede da empresa Projeto Consultoria, pertencente a Palocci, e na residência do ex-ministro.
Suposto repasse a Lula
Segundo a PF, as planilhas apreendidas também sugerem pagamentos num total de 8 milhões de reais, que teriam sido feitos em 2012 sob solicitação e coordenação de Palocci, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, identificado como "amigo". "Há respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo 'amigo' faz referência a Lula", diz o texto.
Em nota, a defesa de Lula rechaçou as acusações. "A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da convicção e de achismos", dizem os advogados.
Outros indiciados
Na mesma ação, a PF pediu o indiciamento de Marcelo Odebrecht, de dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, do publicitário João Santana e de sua esposa, Mônica Moura. Citado pela Agência Brasil, o advogado José Roberto Batocchio, que defende tanto Palocci como Kontic, disse que o indiciamento de seus clientes "trata-se de uma primorosa obra de ficção literária".
O delegado Filipe Hille Pace, responsável pelo inquérito, afirmou no documento que a investigação sobre "a responsabilidade criminal do ex-presidente da República" não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula. O relatório deve agora ser analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia à Justiça contra os indiciados.
Palocci – que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e da Fazenda durante o governo Lula – foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada há cerca de um mês. Dias depois, a prisão temporária foi convertida para prisão preventiva pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, atendendo a um pedido do MPF.
"Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht", afirma o despacho de indiciamento.
Segundo mostram planilhas apreendidas pela PF durante as buscas, o ex-ministro teria solicitado e coordenado o pagamento de 128 milhões de reais pagos pela Odebrecht. Os documentos também apontam que a empreiteira possuía uma "conta-corrente de propina" com o PT, que seria gerida por Palocci. Nessas planilhas, o ex-ministro é mencionado com o codinome "Italiano".
De acordo com a PF, Palocci teria agido em favor da Odebrecht em diversos projetos controlados pelo governo federal, incluindo a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras.
O pedido destaca ainda que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, "era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho, de 2003 a 2015". As reuniões, segundo investigadores, ocorriam na sede da Odebrecht, na sede da empresa Projeto Consultoria, pertencente a Palocci, e na residência do ex-ministro.
Suposto repasse a Lula
Segundo a PF, as planilhas apreendidas também sugerem pagamentos num total de 8 milhões de reais, que teriam sido feitos em 2012 sob solicitação e coordenação de Palocci, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, identificado como "amigo". "Há respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo 'amigo' faz referência a Lula", diz o texto.
- Defesa de Lula diz que acusações são 'típicas do lawfare', e constituem uma perseguição política (Foto: Ricardo Stuckert)
Em nota, a defesa de Lula rechaçou as acusações. "A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da convicção e de achismos", dizem os advogados.
Outros indiciados
Na mesma ação, a PF pediu o indiciamento de Marcelo Odebrecht, de dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, do publicitário João Santana e de sua esposa, Mônica Moura. Citado pela Agência Brasil, o advogado José Roberto Batocchio, que defende tanto Palocci como Kontic, disse que o indiciamento de seus clientes "trata-se de uma primorosa obra de ficção literária".
O delegado Filipe Hille Pace, responsável pelo inquérito, afirmou no documento que a investigação sobre "a responsabilidade criminal do ex-presidente da República" não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula. O relatório deve agora ser analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia à Justiça contra os indiciados.
Palocci – que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e da Fazenda durante o governo Lula – foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada há cerca de um mês. Dias depois, a prisão temporária foi convertida para prisão preventiva pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, atendendo a um pedido do MPF.
Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/pf-indicia-palocci-e-cita-suposto-repasse-da-odebrecht-a-lula
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