Michel Temer e Rodrigo Maia. Foto: Marcelo Camargo/ABr
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
promoveu um coquetel, na noite desta segunda (24), a Michel Temer, seus
ministros e mais de 200 deputados da base aliada do governo, a fim de
pedir para que os parlamentares se empenhem na votação em segundo turno
da PEC 241/2016 – que impõe um teto no crescimento dos gastos públicos.
Antes da votação em primeiro turno, Michel recebeu outras centenas de
parlamentares para um rega-bofe no Palácio do Alvorada. Conseguiu 366
votos – muito além dos 308 necessários. Agora, o governo repete a dose e
deve vencer novamente.
Daí, eu me pergunto: será que não seria o
caso da população que depende de educação e saúde públicas e, portanto,
deve ser afetada por essas votações, fazer uma vaquinha para promover
uma baladinha todo domingo à noite, em Brasília, para alegrar os
parlamentares? A gente compra empadinhas, risoles, esfihas e, por que
não, coxinhas para os deputados mais esfomeados e garante que todos
possam beber uísque Black Lable até não poder mais.
Se o bucho
amaciado e regado dos digníssimos for o custo para a manutenção dos
direitos fundamentais previstos em nossa Carta Magna, acho que
sair barato. Dá até para colocar comprimidos de Engov e balinhas de
menta no banheiro.
O problema é que Michel Temer e seus ministros
oferecem um cardápio muito mais variado do que os sanduíches de metro
pensamos em encomendar na padaria aqui ao lado. Cardápio regado por
indicações de cargos, emendas parlamentares e muito tomaladacá. Nada
diferente do que era o fisiologismo dos governos do PT e do PSDB, mas ao
que tudo indica, agora tudo segue mais descarado, sem pudor. Afinal de
contas, antes negociava-se a compra de apoio do PMDB. Adora é o próprio
PMDB que negocia a si mesmo.
A
Proposta de Emenda Constitucional 241 vai limitar o crescimento dos
gastos públicos ao reajuste da inflação pelos próximos 20 anos. O
aumento dos investimentos em educação e saúde, por exemplo, tem ocorrido
acima da inflação nas últimas décadas para responder às demandas
sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar
reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido
apenas pela inflação, anualmente teríamos apenas um reajuste de custos e
o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como
estava.
Como o governo está propondo um teto para a evolução das
despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem
crescimento real), precisará restringir, a partir de 2018, o que é gasto
nessas áreas pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o
salário de deputados federais, senadores, juízes, desembargadores,
ministros e presidente.
O Brasil está em crise e um
controle orçamentário se faz necessário. Mas é triste que apenas os mais
pobres estejam pagando a conta. A volta da taxação de dividendos
recebidos de empresas, uma alteração decente na tabela do Imposto de
Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e
isentando a maior parte da classe média), a regulamentação de um imposto
sobre grandes fortunas e o aumento na taxação de grandes heranças
(seguindo o modelo norte-americano ou europeu) foram deixados de
lado. Afinal de contas, dinheiro bom é dinheiro que iria para pobre, não
para rico.
Ainda serão necessários dois jantares com senadores
para a PEC ser aprovada. Mas você pode ir se preparando: quanto mais
coquetéis eles fizerem, mais você sentirá a ressaca no dia seguinte.
Sobre o autor
Leonardo Sakamoto
É
jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos
direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi
pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova
York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É
diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas
para Formas Contemporâneas de Escravidão.
Disponível em: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/10/25/governo-rega-bofe-de-deputados-por-votos-e-se-o-povao-oferecer-uisque-bom/
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