Movimento estudantil organiza atos em diversas cidades do país. Em São Paulo, alunos vão se somar a movimentos sociais e sindicatos em protesto a partir das 18h na Avenida Paulista.
A reportagem é de Sarah Fernandes e publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 23-10-2016.
Estudantes de diversas cidades do país fazem amanhã (24) o dia
nacional em defesa da educação, data em que deve ser votada na Câmara
dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Eles vão protestar contra a reforma no ensino médio, prevista na Medida Provisória 746, e a retirada de recursos na educação inserida na proposta do governo Michel Temer de congelar por 20 anos os investimentos públicos.
Os estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Estadual dos Estudantes (UEE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) preparam uma série de ações em universidades e escolas. “Um dos principais riscos da aprovação da PEC 241
é o não cumprimento do Plano Nacional de Educação, que previa uma
expansão de investimentos na área até atingir 10% do PIB (Produto
Interno Bruto) para a educação”, disse a presidenta da UNE, Carina Vitral.
Pelas redes sociais, a UNE está convocando
professores, secundaristas, universitários e técnicos administrativos a
se mobilizarem em suas universidades, escolas e cidades contra a PEC.
Em São Paulo, a partir das 18h, no vão livre do
Masp, na Avenida Paulista, os estudantes se juntarão com sindicatos e
movimentos sociais em um ato amplo contra a PEC 241. Participarão, entre outros, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Fórum de Educação, centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
“Com esse congelamento, na prática não será possível manter os
programas do tamanho que estão e muito menos abrir novas vagas. A
tendência é que as universidades diminuam suas vagas e que programas
como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) sejam também reduzidos para caber no orçamento”, afirmou a presidenta da UEE, Flávia Oliveira. “Vai ser um dia de luta. Estamos diante de um risco que a educação se precarize e que haja um processo de diminuição de vagas.”
Na noite de quarta-feira (19), estudantes ligados à UEE
fizeram panfletagens em diversas universidades da capital paulista
alertando sobre riscos de cortes no Fies, apesar de o Congresso ter
liberado nesta semana crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para
pagar mensalidades de estudantes matriculados em universidades privadas
atrasadas há quatro meses.
“Não se trata de um problema pontual, mas de algo que pode ser
recorrente e precisamos estar organizados para responder da maneira mais
rápida possível. O dinheiro foi liberado, mas os contratos ainda não
foram auditados”, diz Flávia.
Os estudantes também protestarão contra a reforma do ensino médio,
que foi anunciada pelo governo Temer em 22 de setembro. A medida foi
duramente criticada por especialistas, que defendem que ela é
ultrapassada e que fragmenta a formação. A reforma prevê a
flexibilização do currículo para que os alunos escolham entre as áreas
de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e
formação técnica e profissional. Artes, Educação Física, Filosofia e
Sociologia deixam de ser obrigatórias e os professores não precisariam
mais ter diploma de licenciatura.
“A nossa principal discordância é quanto ao método. Há mais de dez
anos estamos discutindo a necessidade de uma reforma, que já está
prevista no Plano Nacional de Educação. O governo fez essa mudança de
forma arbitrária, por medida provisória, sem debater com a sociedade,
com os estudantes e com os educadores”, diz Carina, da UNE.
“Com tão pouca democracia, o projeto não atende às necessidades da
escola pública, restringe o currículo e transforma a escola em um local
de formação mecânica de alunos.”
A PEC 241 congela os gastos públicos por 20 anos,
prevendo apenas o reajuste pela inflação. Segundo professores da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), se a
lei valesse desde 2005, os recursos para a área em 2015 teriam caído de
R$ 98 bilhões para apenas R$ 24 bilhões. O crescimento de 100% em vagas
nas universidades federais desde 2003 e de mais de 400% no número de
mestres e doutores desde 1996 não teria ocorrido.
Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/561481-estudantes-fazem-dia-nacional-em-defesa-da-educacao-nesta-segunda
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