A PEC 241 E O APOCALIPSE DOS DIREITOS LGBTS

 

Desde que o vice-presidente assumiu o governo, através de um acordo entre a grande mídia, a bancada conservadora apelidada de Bancada BBB (do boi, da bala e da Bíblia) e os grandes empresários, setor à favor da exploração das minorias e das classes estudantil e trabalhadora, incluindo a classe LGBT; o país têm presenciado um retrocesso de quase 30 anos contra a progressão de direitos.

Michel Temer começou com seu governo alertando cortes de gastos para levantar o país, de início retirou a sigla LGBT das secretarias e Ministérios, esquecendo da população que morre em todos os lugares e que a cada 10 minutos é violentada. Compactuando com mercenários como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou o órgão responsável pela iventigação das contas públicas em um Ministério, tendo acesso à todos os trâmites da Corregedoria Geral da União, hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Além das pautas LGBTs, o Ministério da Mulher, da Igualdade Social e dos Direitos Humanos foi extinto e devolvido com resistência, pois infringi acordos com a Organização das Nações Unidas, que exige um órgão federal de cada país para cuidar dos Direitos Humanos, reconhecendo também os Direitos LGBTs como Direito Humano desde 2011.

Nesta semana, a onda de golpe continuou. O vampiro pagou um jantar para alguns parlamentares para comprar a aprovação de uma Proposta de Ementa Constitucional, a PEC 241.

A proposta prevê o congelamento de investimentos para saúde, educação e assistência social durante 20 anos.

E esse problema é meu?

Sim. Com a falta de investimentos para esses setores haverá perdas de direitos, sucateamento dos serviços e aumento de uma população doente e ignorante, facilitando a super-exploração para alguns setores como o setor religioso e grandes empresários.

Programas como SAMU, Farmácia Básica, ENEM, FIES, SISU, ProUNI, ReUNI, Bolsa Família, Ciências sem Fronteiras, acesso aos CRAS e CREAS, assim como filas de espera nos hospitais e CAPS e a qualidade do ensino básico terão grandes prejuízos.

O governo mostra suas garras com a Reforma do Ensino Médio, a repressão da Polícia Militar e os cortes aguçados na Educação e Saúde, que já estavam ocorrendo no governo Dilma. Ao mesmo tempo que a baixa inflacionária ilude a população, a negação de direitos desilude, através da valorização da comercialização de direitos básicos.

As mentiras do Governo Temer, do Congresso e Senado Nacional se agravam quando prometem cortes de gastos, e com dinheiro público aumentam o salário do Judiciário e Legislativo, além de pagar luxuosos jantares para os deputados.

Com o pré-sal ameaçado e entregue à países estrangeiros como os Estados Unidos, escolas públicas ensinando a repudiar o pensamento crítico sobre a sociedade e a saúde pública mais crítica do que já está, iremos retroceder aos anos 90, onde nem dados das mortes LGBTs tinham, tampouco direitos. O debate sobre gênero e diversidade sexual será extinto, ajudando na fomentação da LGBTfobia. E quem se salva?

Burgueses, ricos e o alto governo. A classe média novamente tende à se estreitar, onde poucos irão emergir e uma multidão tende a cair da pobreza à miséria, que será uma população mais fácil de manipular. O sucateamento dos serviços básicos abrem portas para as tercerizações, que por sua vez, dão menos direitos e pagam 24% menos, segundo o DIESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), assim como deixa livre a lei da tercerização PL 4330/2004.

Esse pacote acompanha também o Estatuto da Família, que pretendo me aprofundar mais e a criminalização da Heterofobia, dois verdadeiros tiros para empurrar a população LGBT para dentro do armário, literalmente.

Enquanto internacionalmente se avançam nas políticas públicas para LGBTs, o Brasil mostra-se novamente omisso e desinteressado.

O salário tende a aumentar em menos quantidade, e compactuado com a grande mídia, nosso golpe dessa vez não será militar, mas institucional, contribuindo para uma população alienada e conformada. Fato disso é que nas eleições em âmbito municipal houve aumento pelo descaso e revolta com a quantidade de votos brancos e nulos.

Ajudar nas mobilizações, debates e ocupações, bem como, apoiar as greves é sem dúvida, ajudar na construção de um país melhor. O brasileiro está revoltado com o sistema, porém temos que saber quem realmente quer nos tirar direitos e continuar na luta. Segundo a União Brasileira sos Estudantes Secundaristas (UBES) mais de 400 escolas no país estão ocupadas, e se depender da entidade, o número vai aumentar; frentes como a Frente Fora Temer de Joinville, Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo continuarão na luta pela democracia. O país não pode se curvar para um bando de ricos que não pensam na população pobre e oprimida, se solidarizar com esses movimentos mostram diálogo com nossa população e solidarização com nossas pautas, que também estão sendo afetadas. O momento agora é de união da população e dos movimentos, formação e articulação para a construção de um país justo e igualitário; logo a causa das mulheres, das negras e negros, das e dos estudantes, das e dos trabalhadoras e trabalhadores, da cultura, da assistência e previdência social, da saúde, da educação, da classe indígena, das minorias religiosas e da população de comunidades tradicionais também é nossa causa, assim como nossa luta é luta delas e deles!

Fontes:

UJS (Org.). Retrocessos do golpe: Deputados aprovam PEC 241. Disponível em <http://ujs.org.br/index.php/noticias/retrocessos-do-golpe-deputados-aprovam-pec-241/&gt;, Acessado em 14/10/2016.
Locatelli, Piero. Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização. Disponível em <http://novemotivosparavocesepreocuparcomanoval.webflow.io&gt;, Acessado em 14/10/2016.
UBES (Org.). PEC 241: o desmonte dos direitos da população é votado na Câmara dos Deputados. Disponível em <http://ubes.org.br/2016/pec-241-o-desmonte-dos-direitos-da-populacao-e-votado-na-camara-dos-deputados/&gt;, Acessado em 14/10/2016.

Disponível em:   https://parada24.wordpress.com/2016/10/14/pec-241-e-o-apocalipse-dos-direitos-lgbts/