SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CUNHA

Mais cedo, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, deferiu provisoriamente pedido da PGR pelo afastamento de Cunha do seu mandato de deputado.Sessão começou com leitura do relatório do ministro Teori Zavascki

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou agora há pouco julgamento de ação da Rede Sustentabilidade que pede afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e, consequentemente, da linha sucessória da Presidência da República.

Mais cedo, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deferiu provisoriamente pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo afastamento de Cunha do seu mandato de deputado. O pedido, que aguardava julgamento desde dezembro do ano passado, foi deferido pelo ministro com base em onze casos em que foi constatado desvio de finalidade de Cunha no comando da Câmara.

Acompanhe sessão do STF que julga ação contra Cunha: 

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15h30min "A Constituição não diferencia o parlamentar para privilegiá-lo. O que se garante é a imunidade, e não a impunidade. Esta é incompatível com a República e com o próprio estado de direito", diz Teori Zavascki.

15h05min Teori lê agora defesa de Eduardo Cunha no caso. O deputado centra críticas à atuação de Rodrigo Janot no caso, que tentaria o "constranger publicamente". Cunha também aponta que Janot não teria competência para julgar suas ações no comando da Câmara, que seria matéria de competência do Legislativo.

14h56min Relator do processo, Teori Zavascki segue lendo relatório da PGR sobre o caso. Ele destaca relação questionável entre Eduardo Cunha e empresas. "Cunha transformou a Câmara em um balcão de negócios", diz Teori, durante leitura do relatório da PGR sobre o caso. "Ele vem se utilizando há bastante tempo do cargo para práticas ilícitas", diz o ministro.

14h45min Teori Zavascki destaca que a PGR descreveu "minuciosamente" fatos supostamente criminosos cometidos por Cunha. Ele destaca que o deputado utilizou do cargo e da função em interesse próprio, para obstruir investigações. "As condutas ilícitas praticadas pelo deputado não estão sob o manto do mandato que lhe foi conferido por sufrágio". 

Redação O POVO Online

Disponível em:  http://www.opovo.com.br/app/politica/2016/05/05/noticiaspoliticas,3610675/stf-julga-pedido-de-afastamento-de-cunha-feito-pela-rede-acompanhe.shtml