POR QUE CUNHA FOI AFASTADO AGORA? AQUI ESTÃO ALGUMAS INTERPRETAÇÕES

Medida foi tomada pelo ministro do Supremo Teori Zavascki cinco meses depois de protocolado o pedido. Justificativa oficial, bastidores e análises de um advogado e de um cientista político fornecem pistas.

TEORI NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE DENÚNCIA DA 

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA CONTRA 

CUNHA

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki demorou quase cinco meses para decidir sobre o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e sobre a suspensão de seu mandato de deputado.

O pedido da Procuradoria-Geral da República foi feito em 16 de dezembro de 2015. A resposta de Teori só foi dada nesta madrugada de 5 de maio de 2016. O ministro atendeu à solicitação e suspendeu o mandato de Cunha, o que consequentemente tira o peemedebista do posto de presidente da Câmara. A maioria dos ministros do Supremo concordou com Teori em sessão realizada à tarde. O deputado pode recorrer da decisão.

A manifestação de Teori ocorreu no mesmo dia em que o Supremo já se preparava para analisar uma outra ação de afastamento contra Cunha. Trata-se de um pedido protocolado pela Rede, apresentado há apenas dois dias, na terça-feira (3), e já colocado na pauta de julgamento pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.

Ou seja, a decisão de Teori de acatar a ação protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusava Cunha de usar o cargo para barrar as investigações da Lava Jato contra ele, ocorreu a poucas horas de o plenário tratar do assunto.

O deputado peemedebista responde a seis procedimentos jurídicos por suspeitas de envolvimento no esquema. As suspeitas vão da existência de contas na Suíça em seu nome ao recebimento de propinas de contratos da Petrobras. Desde março de 2016 ele é réu no Supremo.

Teori não tinha prazo legal para se manifestar. A demora vinha sendo criticada por parlamentares opositores a Cunha e por aliados do governo Dilma, para quem o deputado influenciou o andamento do processo de impeachment do presidente da Câmara.

Cunha foi central no andamento do impeachment na Casa. Em 2 de dezembro, ele aceitou o pedido de impedimento e adotou um rito expresso de tramitação até que o caso fosse votado em plenário no dia 17 de abril, com a abertura do processo que agora é analisado pelo Senado.

A questão central levantada no momento é: por que Teori decidiu agir agora? O Nexo lista abaixo alguns argumentos que ajudam a entender os motivos do ministro.

A versão do próprio Teori#

Teori explicitou no texto da decisão o motivo jurídico para ter acatado o pedido de afastamento só agora. O ministro afirma que a ação pelo afastamento foi protocolada em dezembro de 2015, às vésperas das férias do Judiciário. Por causa do recesso, somente a partir de fevereiro a análise ocorreu “de modo efetivo”, escreveu Teori.

Ele acrescenta ainda que uma sucessão de fatos fez com que apenas em “data recente” o pedido tivesse as “adequadas condições para ser apreciado”.

Segundo ele, dois fatos recentes aprofundaram os “riscos” que Eduardo Cunha “impõe para a credibilidade das principais instituições políticas do País”. O primeiro é a decisão do Conselho de Ética de dar continuidade ao processo de cassação de Cunha, em 2 de março.

O segundo, o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma ao Senado, em 17 de abril. Esta etapa, segundo Teori, ampliam as chances de Cunha ocupar a Presidência da República, caso o vice Michel Temer assuma.

Por comandar a Câmara, Cunha passa a ser o primeiro na linha sucessória presidencial. Para Teori, o fato de Cunha ser réu o proíbe de ocupar o mais alto cargo do Executivo, como determina a Constituição.

A possibilidade de haver um embate no Supremo#

Segundo a colunista da “Folha de S.Paulo” Mônica Bergamo, Teori agiu em resposta à decisão de Ricardo Lewandowski de colocar a ação proposta pela Rede na pauta de votação. O ato incomodou Teori, que poderia ser acusado de ter adiado o processo contra Cunha.

A decisão em resposta ao pedido de Janot cabia a Teori, uma vez que ele é ministro relator das ações da Lava Jato. O pedido da Rede foi distribuído a outro ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, e seria analisado diretamente por todo o plenário. Depois de tomar a decisão pela manhã pelo afastamento, Teori acabou submetendo o assunto aos outros ministros.

O olhar externo de um advogado#

Para o advogado Rubens Glezer, professor da Direito da FGV, a decisão do Supremo demorou a sair porque Teori preferia que a Câmara decidisse sobre o futuro de Eduardo Cunha.

A punição a um parlamentar com a perda de mandato, a rigor, é uma atribuição do Legislativo, mas depende de vontade política para avançar. O processo de cassação contra Cunha no Conselho de Ética se arrasta há seis meses.

Na visão de Glezer, a demora da Câmara e a decisão do presidente do Supremo de analisar o pedido da Rede fizeram Teori rever seu posicionamento. Segundo Glezer, o pedido formulado pela Rede poderia ser derrubado no Supremo, o que inviabilizaria a análise da ação proposta por Janot.

“Foi um cálculo entre dar tempo para os políticos e fazer prevalecer uma ação mais forte, que era a cautelar de Janot, em vez da peça da Rede”, interpreta o advogado.

O olhar externo de um cientista político#

Para o cientista político Claudio Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, a demora de Teori está ligada ao seu “perfil muito discreto e sua postura excessivamente cautelosa sobre a possibilidade de uma intromissão do Judiciário em outro Poder”.

Segundo Cláudio Couto, Teori pode ter considerado que“ seria drástico, de muito impacto, muito severa” a decisão de interromper o mandato do presidente da Câmara dos Deputados. Isso explica por que ele demorou tanto a decidir.

Ainda de acordo com o cientista político, a iminência da votação da peça da Rede no plenário do Supremo tornou inevitável que Teori se pronunciasse. Para Couto, “o excesso de cautela [de Teori] é uma forma de imprudência”, já que Cunha “acabou, nesse tempo, provocando estragos de toda ordem”.

Disponível em:  https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/05/05/Por-que-Cunha-foi-afastado-agora-Aqui-est%C3%A3o-algumas-interpreta%C3%A7%C3%B5es