Ativistas cobraram assinatura de decreto que trata de respeito ao nome social nos órgãos públicos. Nesta quinta-feira, Dilma finalmente assinou o texto. Evento foi marcado por confusões e falta de conteúdo.
Por Felipe Martins, no Rio, e Patrick Lima, em Brasília
A 3ª Conferência Nacional LGBT, encerrada nesta quarta-feira, em Brasília, terminou com a reclamação de pessoas trans durante o discurso da presidente Dilma Rousseff. A fala de Dilma constava no cronograma do evento como parte do encerramento das conferências conjuntas e de abertura do Congresso Nacional de Direitos Humanos. A organização havia prometido aos LGBTs que a presidente assinaria um decreto para garantir o respeito ao uso do nome social por travestis e homens e mulheres trans em órgãos federais, mas a presidente não cumpriu o que havia sido prometido.
O discurso de Dilma foi interrompido três vezes pelo grupo de transexuais presentes na plenária com o pedido de citação ao decreto citado. Coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, do governo do estado, Cláudio Nascimento cobrou do Conselho Nacional LGBT a assinatura do decreto com tamanha ênfase que chegou a ter a atenção chamada pela equipe de segurança. O constrangimento foi ficando maior até que, no fim do discurso, a presidente prometeu atenção ao projeto e aproveitou para atacar o seu provável sucessor, o vice Michel Temer. “Nós vamos discutir o nome social, mas eles não vão fazer nada”, disse.
Presente no palco da conferência, o deputado de oposição Jean Wyllys (Psol-RJ) atuou na mediação do conflito. Segundo Jean, houve uma falha na redação do decreto e o mesmo deve ser assinado ainda esta semana. Na tarde desta quinta-feira, Dilma finalmente assinou o decreto. É o segundo anúncio de política pública para pessoas trans anunciado este ano. Em janeiro, foi lançada uma cartilha voltada a profissionais de saúde para o atendimento correto de transexuais no SUS.
O discurso da presidente acabou evidenciando a apatia do governo ao elaborar contundentes políticas públicas para LGBTs. Ao elencar conquistas dos últimos anos, ela citou o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo, uma vitória sem nenhuma participação do governo federal. Dilma também fez referência à ampliação do processo transexualizador pelo SUS, uma portaria de três anos atrás. O tempo de espera para a cirurgia, que pode chegar a seis anos, é alvo de fortes críticas do movimento trans.
Sem conteúdo
Muitos ativistas criticaram a falta de discussões de políticas públicas para LGBTs. A transexual Bárbara Aires foi enfática ao definir a conferência como “uma perda de tempo” em razão da desorganização e da falta de conteúdo do início ao fim do evento. “A conferência era para a avaliação das atuais políticas públicas e a partir disso definir novas diretrizes, novas propostas. Mas não teve discussão. Ficou um monte de gente passeando, mexendo no celular. Não teve nada que se aproveitasse de iniciativa da conferência”, lamentou.
Militantes afirmaram que somente as apresentações artísticas e discursos de integrantes de organizações não-governamentais se salvaram na Conferência. De resto, de palestrantes convidados pela organização houve um festival de retórica vazia, sem nenhuma aproximação com a realidade vivida por LGBTs e sem nenhuma nova proposta de política pública para a área.
Durante a plenária, Dilma assinou decretos favoráveis aos Direitos Humanos, mas deixou de fora direito ao nome social nos órgãos públicos. Foto: Agência Brasil
Segundo integrantes presentes, o clima de fim de festa, com o provável encurtamento do governo Dilma foi o outro fator que atrapalhou o desenvolvimento da reunião. Alguns ativistas estavam mais interessados em discutir os rumos dos movimentos LGBTs com a saída do PT do poder.
Muita desorganização e muita confusão
A falta de organização do evento foi uma crítica comum aos convidados da conferência. As filas para o credenciamento para fazer parte do evento chegavam a três horas de espera, isso depois de os participantes já terem enfrentado uma hora em pé para pegar o ônibus no aeroporto que os levaria ao hotel. Até café faltou para a maratona de horas de plenária. Com a demora, muitos ativistas não tiveram tempo de descanso e chegaram direto do aeroporto para a sala de conferência. Para piorar, as pessoas trans não tiveram o nome social respeitado, um absurdo maior por se tratar de evento para LGBTs. “O meu namorado conheceu o meu nome de batismo no evento porque na lista do credenciamento para integrantes da conferência não estava o meu nome social”, criticou Bárbara Aires.
Em um momento de tensão, militantes a favor do governo e contra o impeachment bateram boca com o integrante do PPS, Eliseu Neto, de oposição a Dilma. Segundo Eliseu, uma ativista chegou a cuspir em seu rosto. A confusão começou em uma troca de farpas entre ele e um membro do PT. “Eu estava participando da plenária quando um militante ligado ao PT passou por mim brincando dizendo ‘Tchau Golpista”. Eu respondi também brincando, ‘Tchau, querida. Uma manifestante exaltada começou a pular questionando se havia alguém a favor do impeachment aqui e eu disse que sim, que é democrático, que sou a favor do impeachment porque ela (Dilma) cometeu vários erros”, contou Eliseu.
No ápice da confusão, Eliseu afirmou que foi alvo de cusparadas de militantes contrários ao impeachment. “Fui chamado de coxinha, de fascista. Quando eu vi, tinha um grupo de pessoas me cercando, gritando, querendo me agredir. Algumas pessoas ligadas ao PT que me conhecem tentaram me ajudar. O Cláudio Nascimento tentou me ajudar. A plenária parou. Os seguranças tiveram que ficar ao redor me protegendo. Algumas trans passavam pela gente nos cuspindo e outras pessoas passavam pela gente com olhar ameaçador”, contou. “Creio que elas não sabiam que eu sou militante na luta contra a transfobia”, completou.
Para o integrante do PPS, todo o distúrbio teve como causa a partidarização da Conferência Nacional LGBT com a presença majoritária de integrantes do PT e do PC do B. “Foi absurdamente aparelhada. A intenção era fazer um grande ato, um grande teatro a favor da Dilma. A partidarização começou nas conferências estaduais já que os delegados escolhidos para a Conferência Nacional eram todos ligados a estes dois partidos. Foi criado um grande palanque a favor do governo”, disse Eliseu.
Dilma e Jean aplaudidos
Ao discursar para a plateia formadas por integrantes das conferências LGBTs, para pessoas com deficiência, dos idosos e da criança e do adolescente, Dilma foi ovacionada com gritos de “Não vai ter golpe” e “No meu país eu boto fé porque ele é governado por mulher”. Ao apresentar os integrantes da plenária presentes no palco, o momento de maior entusiasmo veio com o anúncio do nome de Jean Wyllys, chamado pela presidente de ‘guerreiro’. Jean foi saudado aos gritos de ‘Me representa’ e “Ô Bolsonaro, vou te dizer, eu também cuspo em você”.
Dilma ressaltou que o encontro em Brasília era pautado no “respeito às diferenças entre irmãos de luta”. No entanto, nos bastidores o clima era diferente do definido pela presidente. LGBTs foram alvos de homo e transfobia por parte de integrantes das conferências do Idoso e para Pessoas com Deficiência. Recados com teor de ódio foram escritos nos corredores. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ) teria comparecido ao evento para instigar o preconceito contra LGBTs. Um beijaço foi realizado contra o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.
Disponível em: http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2016/04/28/desorganizada-conferencia-nacional-lgbt-termina-com-protesto-de-pessoas-trans/

Nenhum comentário:
Postar um comentário