NOVAS REGRAS DIFICULTAM CESÁREAS EM PLANO DE SAÚDE A PARTIR DESTA SEGUNDA

Virgínia Carvalho, 36, não sabe se pagará pelo parto após obstetra deixar de atender plano de saúde

NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

Há quatro meses, Virgínia Carvalho, 36, recebeu o aviso de que a obstetra que a acompanhava pelo plano de saúde não poderia mais atendê-la na hora do parto. Cesárea? Só particular, ao custo total de R$ 8.000.

"Estou ainda sem saber o que fazer", conta ela, hoje aos sete meses de gravidez.

O motivo são as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para partos nos planos de saúde, que entram em vigor nesta segunda-feira (6).

A medida visa diminuir o número de cesarianas nas operadoras –atualmente, esse índice é de 85%. Na pública, a taxa é de 40%.

Quem prefere a cirurgia, porém, já sente as mudanças. A principal delas se deve à exigência de os médicos preencherem um partograma, que mostra a evolução do trabalho de parto.

O documento será um dos requisitos para que a operadora pague o médico, além de ser um meio de fiscalizar se uma cesárea foi feita sem necessidade. Na prática, a medida acaba por barrar cesáreas marcadas com antecedência -o que tem afastado médicos dos planos.

	Editoria de Arte/Folhapress

Informada pela médica de que, caso quisesse fazer cesárea, só poderia ter atendimento particular, Virgínia cogitou um reembolso da operadora, que negou a possibilidade.

Em uma quase "cruzada" pelo atendimento, procurou então a ANS e o Procon, e já planeja recorrer à Justiça.

Entre outras mães, a reclamação é a mesma. "Se antes era difícil encontrar quem fizesse parto normal pelo plano de saúde, agora é difícil encontrar quem faça cesárea", conta uma professora universitária, que pede para não ser identificada.

Nos últimos dois meses, ela procurou quatro médicos diferentes no plano de saúde.

Chegou a pensar em parir em um dos hospitais conveniados -até saber que havia apenas um plantonista.

Desistiu da ideia: vai pagar o serviço particular para a equipe da médica que já a acompanhava no pré-natal. "Essa lei foi proposta para dar liberdade à mulher, mas também tira o direito daquela que quer fazer cesárea."

Ainda na 28ª semana de gestação, a secretária Thaís Barreto, 26, diz que foi aconselhada pela médica a procurar outro obstetra se insistisse no parto cirúrgico. "Ela disse que, com a nova lei, não teria nenhuma possibilidade", relata. Thais prefere a cesárea por ter tido complicações no parto anterior.

Para José Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina, médicos não podem deixar de atender devido à nova regra. "Isso é abominável".

"Ninguém é obrigado a ficar na operadora, mas também não pode chantagear a paciente. Não dá para penalizar quem está fragilizado".

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Para que serve a norma?

Segundo a ANS, o objetivo é estimular o parto normal e diminuir o número de cesáreas nos planos de saúde

Por que a ANS quer reduzir cesáreas?

Para a agência, cesarianas desnecessárias aumentam o risco de problemas respiratórios do bebê e de mortalidade da mãe.

Quando a cesariana é recomendada?

Quando a paciente tiver complicações, como diabetes, e houver risco para o bebê (casos em que está sentado, por exemplo).

E se a gestante optar pela cesárea?

O médico deve encaminhar, junto a um relatório médico detalhado, um termo de consentimento livre e esclarecido assinado pela paciente. Segundo a ANS, a operadora não poderá negar a cobertura

Quando esse termo deve ser assinado?

Para a ANS, o ideal é que ocorra na 39ª semana. O prazo, no entanto, ainda deve ser definido com entidades médicas.

Ainda é possível agendar a cesárea?

Depende do caso. A medida prevê que o tipo de parto seja decidido pelo médico e a paciente juntos após o início do trabalho de parto. Em casos específicos, como gestações de alto risco, o médico pode encaminhar ao plano de saúde um relatório que justifique a opção adotada.

Meu médico disse que não faz parto normal

A paciente deve entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde, que pode disponibilizar outro profissional ou hospital que faça esse atendimento. Se isso não ocorrer, a paciente pode enviar uma reclamação à ANS. O tipo de parto, no entanto, deve ser definido conforme a indicação clínica.

Para que servem as taxas de cesárea?

Segundo a ANS, as informações podem ajudar a paciente a ter mais informações para optar por serviços de um médico ou estabelecimento -caso de mulheres que têm dificuldade em encontrar médicos que façam parto normal, por exemplo.

PARA FALAR COM A ANS:

Telefone: 0800 701 9656

Site: www.ans.gov.br

Fontes: ANS, Febrasgo, Sogesp

Disponível em:  http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/07/1651598-novas-regras-dificultam-cesareas-em-plano-de-saude-a-partir-desta-segunda.shtml