Segundo o juiz, suspensão foi concedida por riscos potenciais de "caos, confusão, conflitos e incerteza"
Casamento gay: Estados de Idaho e Nevada tem casamentos suspensos temporariamente pela justiça.
San Francisco - Um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu nesta quarta-feira uma ordem suspensiva que impede temporariamente a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Idaho e Nevada, um dia depois de uma corte federal revogar as proibições vigentes nestes estados.
Em um breve comunicado, emitido na primeira hora desta manhã, o magistrado do Supremo, Anthony Kennedy, disse ter admitido o pedido de suspensão apresentado pelo governador de Idaho, o republicano Butch Otter.
Esse pedido foi entregue ao juiz apenas uma hora e meia antes de os casamentos entre homossexuais começarem a ser realizados no estado.
Otter pediu a suspensão da medida pelos riscos potenciais de "caos, confusão, conflitos e incerteza" que, argumentou, correriam as administrações locais se começassem a celebrar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A suspensão emitida por Kennedy afeta a sentença de ontem da Corte de Apelações do Nono Circuito de San Francisco, com jurisdição sobre Idaho e Nevada (ambos no oeste do país), que derrubou a proibição do casamento gay nesses estados.
Kennedy, juiz designado para responder aos recursos de emergência apresentados pelos estados cobertos pelo Nono Circuito, indicou que agora os favoráveis à revogação da lei em Idaho têm até quinta-feira para apresentar suas alegações.
Embora o recurso só tenha sido apresentado pelo governador de Idaho, a suspensão também afeta Nevada, porque a sentença emitida ontem contemplava a revogação das leis contra o casamento gay nos dois estados pelo mesmo motivo, por "violarem o direito do igual proteção diante da lei".
A queda dessas leis significava o reconhecimento "de fato" da legalidade do casamento homossexual nos dois Estados, e enquanto em Idaho o início da realização dos casamentos havia sido fixada para a manhã desta quarta-feira, em Nevada o prazo era a tarde de hoje.
Segundo a imprensa local, a suspensão temporária da sentença de ontem pegou de surpresa vários casais homossexuais de Idaho que aguardavam em frente às prefeituras do estado para se casarem na manhã de hoje mesmo.
A legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo voltou a agitar o judiciário americano esta semana. Na segunda-feira a Suprema Corte se recusou a se pronunciar sobre a legalização ou não desse casamento em todo o país.
O Supremo rejeitou também as apelações de cinco estados (Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana), que tentavam proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Disponível em: http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/casamento-gay-e-suspenso-temporariamente-em-dois-estados
Nenhum comentário:
Postar um comentário