Em entrevista à Pública, a doutora em Educação Jimena Furlani, que
desenvolveu extensa pesquisa sobre o assunto, explica os equívocos do
conceito.
O debate sobre a inclusão dos temas de
gênero e sexualidade nos planos de educação (nacional, estaduais e
municipais) foi um dos principais fatores de ascensão do Escola Sem
Partido, como admite seu fundador Miguel Nagib: “A tentativa do MEC e de
grupos ativistas de introduzir a chamada ‘ideologia de gênero’ nos
planos nacional, estaduais e municipais de educação ‒ o que ocorreu,
principalmente, no primeiro semestre de 2014 e ao longo de 2015 ‒ acabou
despertando a atenção e a preocupação de muitos pais para aquilo que
está sendo ensinado nas escolas em matéria de valores morais, sobretudo
no campo da sexualidade”, disse o procurador em entrevista a Pública (a reportagem pode ser lida aqui). Para
quem não se lembra, a bancada evangélica, senadores, deputados
estaduais e vereadores evangélicos, católicos e conservadores
conseguiram, após campanha fervorosa, vetar o termo “gênero” do Plano
Nacional de Educação (PNE) e, então, dos planos estaduais e municipais
de educação de todo o país. Na época, era possível encontrar militantes
pró-vida gritando “não ao gênero” diante de assembleias legislativas e
pastores televisivos como Silas Malafaia, o deputado do PSC Marco
Feliciano, o deputado do PP Jair Bolsonaro e o senador Magno Malta do PR
bradando contra a “ideologia de gênero”, que traria a destruição da
família e a doutrinação de crianças. A CNBB, na época, também divulgou
nota afirmando que a ideologia de gênero “desconstrói o conceito de
família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher”.
Nas missas e cultos, cartilhas foram distribuídas alertando pais e mães
sobre o perigo silencioso que rondava suas casas – seus filhos seriam
doutrinados a virar “outra coisa” que contrariasse seu sexo biológico.
Mas o curioso é que “ideologia de gênero” não aparece nenhuma vez nos
planos de educação ou nos estudos de gênero, e o termo nunca foi usado
pelas ciências humanas. O texto vetado colocava como meta “a superação
de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade
racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Intrigada com isso,
a professora doutora Jimena Furlani, da Universidade do Estado de Santa
Catarina, que atua na formação de educadores e profissionais da saúde e
segurança pública para as questões de gênero, sexualidade e direitos
humanos, desenvolveu uma extensa pesquisa, que publicou em uma série de
vídeos (que você pode ver aqui). Em entrevista à Pública,
ela conta que se espantou ao de repente “acordar ideóloga de gênero e
doutrinadora de crianças” e por isso começou essa investigação. Leia a
entrevista:
A ideologia de gênero é um termo que
apareceu nas discussões sobre os Planos de Educação, nos últimos dois
anos, e tem sido apresentado a nós como algo muito ruim, que visa
destruir as famílias. Trata-se de uma narrativa criada no interior de
uma parte conservadora da Igreja Católica e no movimento pró-vida e
pró-família que, no Brasil, parece estar centralizado num site chamado
Observatório Interamericano de Biopolítica. Em 2015 especialmente,
algumas pessoas se empenharam em se posicionar contra a “ideologia de
gênero”, divulgando vídeos em suas redes sociais: o senador pastor Magno
Malta, o deputado Jair Bolsonaro, o deputado pastor Marco Feliciano, o
pastor Silas Malafaia, a pastora Damares Alves, a pastora Marisa Lobo.
Meus estudos mostraram que o termo é usado em 1998, em uma Conferência
Episcopal da Igreja Católica realizada no Peru, cujo tema foi “A
ideologia de gênero – seus perigos e alcances”. Parece que seus
criadores se baseiam em dois livros para compor essa narrativa chamada
“ideologia de gênero”: primeiro, no livro de Dale O’Leary intitulado Agenda de gênero,
de 1996. O’Leary é uma militante pró-vida que participou das
Conferências da ONU (do Cairo em 1994 e de Pequim em 1995) como
delegada. Ela faz um relato dessas conferências, descreve, sob o seu
ponto de vista, a ação das feministas em apresentar o conceito gênero e
como, a partir dali, a ONU assume a chamada perspectiva de gênero para
as políticas públicas sobre os direitos das mulheres. O outro
referencial usado na construção dessa narrativa é o livro de Jorge
Scala, cuja primeira edição é intitulada Ideologia de gênero: o gênero como ferramenta de poder, de 2010, que no Brasil, curiosamente, é intitulado Ideologia de gênero – o neototalitarismo e a morte da família,
de 2015. O autor é um advogado argentino, conhecido defensor de causas
antiaborto e contra os direitos das mulheres, membro do movimento
pró-vida, que apresenta uma série de interpretações dos estudos de
gênero, extremamente problemáticas e convenientemente articuladas para
desqualificar tais estudos e apresentá-los como danosos para a
sociedade. Portanto, parecem ser esses os principais referenciais usados
na criação da narrativa chamada “ideologia de gênero”, que nos últimos
dois anos vem sendo divulgados e exaustivamente repetidos em vídeos,
textos, cartilhas, documentos da CNBB, palestras etc. Uma retórica que
afirma haver uma conspiração mundial entre ONU, União Europeia, governos
de esquerda, movimentos feminista e LGBT para “destruir a família”, mas
que, em última análise, objetiva, sim, propagar um pânico social e
voltar as pessoas contra aos estudos de gênero e contra todas as
políticas públicas voltadas para as mulheres e a população LGBT,
sobretudo nas questões relacionadas aos chamados novos direitos humanos,
por exemplo, no uso do nome social, no direito à identidade de gênero,
na livre orientação sexual.
E qual a diferença entre ideologia de gênero e estudos de gênero?
Primeiro, entender que todos nós seres
humanos possuímos um sexo e um gênero. Enquanto o “sexo” é o conjunto
dos nossos atributos biológicos, anatômicos, físicos e corporais que nos
definem menino/homem ou menina/mulher, o gênero é tudo aquilo que a
sociedade e a cultura esperam e projetam, em matéria de comportamento,
oportunidades, capacidades etc. para o menino e para a menina. O
conceito gênero só surgiu porque se tornou necessário mostrar que muitas
das desigualdades às quais as mulheres eram e são submetidas, na vida
social, são decorrentes da crença de que nossa biologia nos faz pessoas
inferiores, incapazes e merecedoras de menos direitos. O conceito gênero
buscou não negar o fato de que possuímos uma biologia, mas afirmar que
ela não deve definir nosso destino social. Originalmente, as reflexões
acerca da influência da sociedade e da cultura, no conjunto das
definições que nos dizem o que é “ser homem” e o que é “ser mulher”, se
iniciaram nas ciências sociais e humanas, como sociologia, história,
filosofia e antropologia, mas, hoje, os estudos de gênero se constituem
num campo multidisciplinar, composto por várias abordagens e presentes
em todas as ciências – nas naturais, nas exatas, nas jurídicas, nas da
saúde, nas da comunicação, do esporte etc. Hoje os estudos de gênero se
aproximam também das discussões com outras identidades, como raça-etnia,
classe social, religião, nacionalidade, condição física, orientação
sexual etc., sendo, por isso, chamados de estudos de
interseccionalidade. O conceito gênero permite, ainda, explicar os
sujeitos LGBT, especialmente os sujeito trans, na medida em que
discutem, por exemplo, a identidade de gênero e o uso do nome social.
Portanto, a perspectiva de gênero está na base dos novos direitos
humanos e na justificativa das políticas de amparo às mulheres que
repercute nas discussões acerca do conceito de vida e das leis sobre
direitos sexuais e reprodutivos, e aborto e à população LGBT. Sem
dúvida, se considerarmos que o conceito gênero permite as discussões
acerca da posição da mulher na sociedade, da aceitação dos novos
arranjos familiares, das novas conjugalidades nos relacionamentos
afetivos, ampliação da forma de ver os sujeitos da pós-modernidade e no
reconhecimento da chamada diversidade sexual e de gênero, então, não há
campo do conhecimento contemporâneo mais impactante e perturbador para
as instituições conservadoras e tradicionais que os efeitos reflexivos
dos estudos de gênero. Isso nos faz entender porque o empenho tão
enfático, persistente e até, em algumas situações, antiético das
instituições que criaram e divulgaram essa narrativa denominada
“ideologia de gênero”. Na minha opinião, há usos distintos da chamada
“ideologia de gênero”. Parece que, no âmbito da cúpula da Igreja
Católica, trata-se de uma questão dogmática e relacionada aos valores da
ideologia judaico-cristã, que, segundo seus representantes, estariam
sendo ameaçados pelo conceito gênero por causa das mudanças no
comportamento das mulheres e nas leis sobre aborto, por exemplo, da
aceitação das várias famílias e do reconhecimento dos direitos da
população LGBT. Outro uso vem de representantes evangélicos: embora
existam aqueles católicos que se aproveitam eleitoralmente dessa
narrativa, usar a “ideologia de gênero” e sua suposta “ameaça” às
crianças e à família tem sido mais presente em candidatos evangélicos –
vide a chamada bancada cristã, que não apenas no Congresso Nacional, mas
em todos os legislativos do país, deve aumentar, nas próximas eleições,
à custa de campanhas cujo foco de “convencimento” deverá ser combater a
ideologia de gênero.
E são os evangélicos que mais combatem a ideologia de gênero no Congresso…
Muitos pastores, em 2015, lançaram
vídeos falando a respeito da ideologia de gênero, “explicando sua
ameaça” às crianças e às famílias, com argumentos, visivelmente
idênticos, em falas que não diferiam muito e confundiam e alarmavam mais
do que explicavam o conceito gênero. Diziam coisas como: “Segundo a
ideologia de gênero, você não vai mais poder dizer que é menina ou
menino; a escola vai te doutrinar dessa forma. Tudo isso porque querem
destruir sua família”. Dando continuidade à explicação, afirmavam: “Eles
(os perversos ideólogos de gênero) querem negar nossa biologia”! Esse
argumento da negação da biologia não é apenas absurdamente equivocado em
relação aos estudos de gênero, mas constitui-se num ato deliberado de
má-fé – uma desonestidade intelectual daqueles que criaram e divulgam a
ideologia de gênero no Brasil. Os estudos de gênero não negam a biologia
por um motivo muito simples: é preciso que ela exista para que possamos
dizer que gênero é tudo o que não é biológico, ou seja, gênero difere
da biologia, gênero é um conceito da sociedade e da cultura, gênero é,
exatamente, o contrário. Não faz nenhum sentido dizer que os estudos de
gênero negam a biologia; os estudos de gênero discordam é do
determinismo biológico – quando a biologia é utilizada pra definir nosso
destino social. Tenho que admitir que a construção dessa estratégia foi
muito inteligente! Destaca-se o brilhantismo em construir uma
narrativa, suficientemente ameaçadora para sociedade, na medida em que
ela se volta para a criança e a família no seu intuito destruidor. Não
há nada que mobilize mais as pessoas, principalmente pais e mães, do que
alardear que “algo” ameaça suas crianças e que há um complô mundial
para destruir sua família.
Se a ideologia de gênero foi um projeto do PT, quer dizer que, com a saída do PT do governo, ela não existe mais?
Palavras como gênero, identidade de
gênero, orientação sexual e educação sexual foram excluídas dos planos
nacional, estaduais e municipais de educação. O suposto pernicioso
governo federal, o partido político e suas políticas de educação foram
igualmente banidos do poder e do MEC. Para conter os revolucionários
professores, especialmente aqueles que possuem sensibilização com o
respeito às diferenças e discutem as formas de preconceito no cotidiano
escolar, busca-se aprovar o projeto Escola Sem Partido – aliás,
excelente aliado daqueles que criaram e divulgam a existência da
ideologia de gênero. Se o governo do PT que criou a ideologia de gênero
não está mais no poder, se tudo está sob controle e as políticas de
educação do MEC, os livros didáticos e a formação de professores não
mais conterão a perspectiva de gênero, então, por que é preciso manter
vivo esse monstro? Por que pastores continuam dizendo em seus vídeos,
missas, cultos que irão combater a ideologia de gênero? Primeiro, para
manter a assustadora narrativa ideologia de gênero. Segundo, para
apresentar-se como paladino da justiça, como aquele que vai combater e
defender as criancinhas e a família brasileira da ideologia de gênero.
Terceiro, para assim pedir o voto e se eleger. Quarto, para, ao ser
eleito, impedir ou fazer retroceder conquistas, nas leis, para mulheres,
a população LGBT e o reconhecimento das religiões de matrizes
africanas; e, quinto, para aprovar leis como o Estatuto da Família,
alterar a Constituição Federal, instituir uma teocracia cristã no
Brasil. Sim, estou bem pessimista. A ideologia de gênero se tornou um
excelente cabo eleitoral, e não há nenhum interesse em mostrar para as
famílias, pais e mães, que não há nenhuma ação concreta que busque a
destruição da família e que ninguém na escola vai dizer que um menino
não é menino ou que uma menina não é menina.
E tudo vem no mesmo pacote, né? O Estatuto da Família, a proibição
da discussão de gênero. O Escola Sem Partido também vem junto nesse
projeto?
Uma análise que podemos fazer é
entender que o tempo presente reuniu, conforme a expressão de Michel
Foucault, “condições de possibilidades históricas” para que esse
movimento conservador tivesse tanta projeção no Brasil. O senhor Miguel
Nagib cria o Escola Sem Partido no ano de 2004 e, praticamente por dez
anos, não houve uma projeção nacional de seu movimento. Nos últimos
anos, o descontentamento com o governo federal, somado à convergência de
inúmeras críticas e análise conjunturais, em vários campos, como
economia, política e educação, favoreceu o surgimento e a união de
forças conservadoras e tradicionais contra as políticas de igualdade,
respeito às diferenças, direitos humanos e políticas afirmativas. Penso
que a questão é muito mais complexa do que parece. Poderíamos,
inclusive, polarizá-la entre a discussão de distintos projetos de
governo e de visões de mundo: de um lado, os de direita e, de outro
lado, os de esquerda. Precisamos falar sobre isso!
O que significa, na prática, tirar a discussão de gênero dos documentos oficiais?
Nas discussões e aprovações dos Planos
de Educação ficou evidente que combater a “ideologia de gênero”
significava retirar de qualquer documento as palavras gênero, orientação
sexual, diversidade sexual, nome social e educação sexual. Mesmo que as
palavras, nas frases, não implicassem nenhuma ameaça objetiva, evitar
que as palavras fossem visibilizadas na lei certamente dificultaria
aqueles que pretendessem trabalhar esses temas na educação, e, sem
muitos argumentos, as palavras foram excluídas. No entanto, é preciso
lembrar que retirar essas palavras da lei não elimina os sujeitos da
diversidade sexual e de gênero do interior da escola brasileira e de
todas as sociedades humanas. Crianças e jovens, assim como professores,
pais e mães, possuem suas identidades de gênero, são sujeitos de afetos e
convivem num mundo diverso. Aliás, não é a existência do conceito de
gênero que “fez surgir” na humanidade pessoas homossexuais, travestis,
lésbicas, transgêneros, transexuais ou bissexuais, por exemplo. Os
estudos de gênero existem para estudar esses sujeitos, compreender a
expressão de suas identidades, propor conceitos e teorias para sua
existência e ajudar a construir um mundo onde todos/as se respeitem. Da
mesma forma, não foi a existência do conceito gênero que “transformou”
as mulheres em contestadoras. A condição histórica e material, de
subordinação e de sofrimento existencial, das mulheres, em todas as
culturas, é que as impulsionou e impulsiona a lutar pelas mudanças
sociais que lhes garantam uma cidadania mais plena. O conceito de gênero
pode ser banido do planeta, que mesmo assim a humanidade continuará se
expressando em sua diversidade e buscando direitos humanos para todos.
E nessa briga vale tudo, né? Inventar cartilhas falsas, falar que é contra “gênero” sem nem saber do que realmente se trata…
As cartilhas foram apócrifas e anônimas. Eu fiz um documento-análise
e no primeiro eu disse que ninguém sabia quem era, não tinha data nem
gráfica. No inicio deste ano, eu descobri em um vídeo do professor
Felipe Nery que a cartilha foi elaborada no Observatório Interamericano
de Biopolítica. Você não tem na historia alguém que cria uma teoria e
não assume essa teoria. E, pior, transfere essa teoria para os outros.
Quando começou essa história de “ideologia de gênero”, eu acordei, de um
dia para o outro, ideóloga de gênero, doutrinadora de crianças. Isso me
motivou a iniciar pesquisas para entender de onde veio isso. Eu sempre
falo que todo mundo já ouviu falar que os seres vivos se modificam ao
longo do tempo num processo que se chama evolução e que transmitem isso
aos mais aptos, e eu vou perguntar quem disse isso e as pessoas vão me
responder Charles Darwin, e quem concorda com isso é chamado darwinista.
Agora, a ideologia de gênero eles não assumiram que inventaram. A gente
que tem que descobrir e contar para as pessoas que isso não existe nos
estudos de gênero, que é uma interpretação propositalmente construída de
forma negativa. As cartas não estão na mesa, eles não assumem que
ninguém está doutrinando crianças na escola, que eles querem que não se
fale de gênero na escola para que as crianças não acolham os sujeitos da
diversidade, para que não aceitem que as pessoas possam ser vistas
definitivamente sem preconceito. Que eles não aceitam os direitos
humanos ampliados. Tem um vídeo que, ao mostrar um casal de transexuais,
vem um comentário de que se trata de uma aberração humana, já que Deus
criou o homem e a mulher. A gente conclui dele que eles são contra o
conceito gênero porque Deus não criou travesti, transexual, transgênero,
e, por isso, essas pessoas não merecem ter direitos.
E as pessoas são enganadas nessa confusão.
É claro que eles não acham que vão
estar garantidos só com a confusão teórica que fazem. Eles condenam uma
série de palavras que dizem fazer parte do pacote de ideologia de gênero
para doutrinação das crianças e destruição das famílias. Eles condenam
as palavras diversidade, homofobia, perspectiva de gênero, identidade de
gênero, tudo que a gente tem utilizado para que as pessoas entendam a
discussão dos direitos e da diversidade. E aí a pergunta é: “Qual é a
proposta de acolhimento de vocês pra esses sujeitos, então? Ou querem
fazer como aquele candidato à Presidência da República e mandar todo
mundo para uma ilha?”. Eles querem que essas pessoas sumam, mas não
assumem isso. O Escola Sem Partido ajuda a manter esse discurso de
proibição da discussão e de segregação e, por isso, recebeu atenção.
Disponível em: https://apublica.org/2016/08/existe-ideologia-de-genero/
