Votação se estendeu por toda a madrugada; projeto de lei seguirá agora para o Senado.
BUENOS AIRES - Após mais de 20 horas de debate na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que descriminaliza o aborto na Argentina
foi aprovado nesta quinta-feira, 14. A iniciativa teve 129 votos a
favor, 125 contra e 1 abstenção. Agora, o projeto que permite a
realização do procedimento até a 14.ª semana de gestação seguirá para o
Senado. Milhares de manifestantes pró e contra a medida acompanharam a
votação nas avenidas próximas ao Congresso.
A sessão começou às 1h30 (10h30 em Brasília) e se estendeu durante
toda a madrugada. O projeto de lei descriminaliza qualquer aborto
realizado até a 14ª semana de gestação - e não apenas em caso de estupro
ou de risco para a vida da mulher - e ainda estabelece que se a
gestante for menor de 16 anos, ele deverá ser feito com o seu
consentimento.
“Nossas mulheres estão aqui fora. Estão esperando que fiquemos à
altura das circunstâncias”, disse a deputada Magdalena Sierra, do
partido Frente para a Vitória, durante a sessão. Já Luis Pastori, da
União Cívica Radical, afirmou que “é absurdo e injusto sancionar uma lei
que permita matar seres humanos que devem ser respeitados desde a
concepção”.
O país do papa Francisco, fortemente influenciado pela Igreja
Católica, foi pioneiro na América Latina com relação à aprovação do
casamento igualitário. Contudo, a questão do aborto nunca havia sido
discutida no Parlamento. Apesar de ter se declarado “em favor da vida”, o
presidente Mauricio Macri incentivou o debate, após o fracasso nos
governos anteriores.
A Argentina foi pioneira na América Latina na aprovação do casamento
igualitário, mas a questão do aborto nunca havia sido discutida no
Parlamento
Foto: Câmara de Deputados de Argentina / EFE
“Nossas mulheres estão aqui fora. Estão esperando que fiquemos à
altura das circunstâncias”, disse a deputada Magdalena Sierra, do
partido Frente para a Vitória, durante a sessão. Já Luis Pastori, da
União Cívica Radical, afirmou que “é absurdo e injusto sancionar uma lei
que permita matar seres humanos que devem ser respeitados desde a
concepção”.
O país do papa Francisco, fortemente influenciado pela Igreja
Católica, foi pioneiro na América Latina com relação à aprovação do
casamento igualitário. Contudo, a questão do aborto nunca havia sido
discutida no Parlamento. Apesar de ter se declarado “em favor da vida”, o
presidente Mauricio Macri incentivou o debate, após o fracasso nos
governos anteriores.
Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba.
Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países
é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance
de sobrevivência do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro.
Em El Salvador, Honduras e Nicarágua ele é proibido completamente.
O debate parlamentar sobre a descriminalização do aborto, considerado
até agora um tabu na Argentina, provocou debates em vários colégios de
todo o país e os estudantes começaram a liderar uma campanha para obter a
liberação.
Os estudantes ocuparam várias escolas públicas de Buenos Aires na
terça-feira e no dia seguinte tomaram as imediações do Congresso para
exigir que os deputados aprovassem a lei de aborto legal, seguro e
gratuito e anulassem a atual legislação, que data de 1921. / AFP, AP e EFE
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