Segundo a Receita Federal, essa foi a primeira queda real em 10 meses.
A reportagem é de Wellton Máximo, publicada por Agência Brasil.
A contratação de trabalhadores por salários mais baixos levou a Previdência Social a registrar a primeira queda real (descontada a inflação) na arrecadação em 10 meses. Segundo dados divulgados (24/04) pela Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
arrecadou R$ 31,818 bilhões em março, valor 0,53% inferior ao do mesmo
mês do ano passado, ao corrigir os valores pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A última queda da arrecadação da Previdência em termos reais tinha sido em abril do ano passado. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a evolução do mercado de trabalho nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência parar de crescer ao descontar a inflação.
“A economia está contratando cada vez mais trabalhadores, mas eles estão voltando ao mercado com um patamar salarial um pouco menor [do] que no ano passado. Apesar de haver crescimento no número de empregos, a massa salarial está crescendo menos”, disse Malaquias.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, em fevereiro,
mês que serviu de fato gerador da arrecadação de março, o país
contratou 61.188 trabalhadores formais a mais do que demitiu. A massa
salarial cresceu 3,68% em valores nominais em relação a fevereiro do ano
passado. No entanto, com a atualização pelo IPCA, houve queda de 0,06% na mesma comparação.
Lucro das empresas
A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
– tributos ligados ao lucro das empresas – caiu 3,78% em março, na
comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA, depois de crescer em janeiro e fevereiro. De acordo com Malaquias,
a queda se deve ao fato de que muitas empresas de grande porte
anteciparam o pagamento dos dois tributos para os dois primeiros meses
do ano, impactando o resultado de março.
“O que importa é o resultado do trimestre, em que a arrecadação [de
IRPJ e CSLL] acumula crescimento de 2,18% acima da inflação. A
legislação dá a faculdade para as grandes empresas pagarem em qualquer
um dos três primeiros meses do ano. A data de pagamento é um
comportamento que varia de empresa para empresa. Não dá para estabelecer
um padrão”, disse.
O auditor da Receita explicou que ocorreram compensações (devoluções
de tributos pagos a mais) e o abatimento de prejuízos de anos anteriores
por grandes empresas, que também puxaram para baixo o pagamento de IPRJ e CSLL em março.
Estimativa
Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula crescimento real (acima do IPCA)
de 8,42%. Sem as receitas extras do ano passado, como o parcelamento
especial conhecido como novo Refis, a Receita estima que o crescimento
diminuirá nos próximos meses até encerrar o ano em torno de 4%. Segundo Malaquias, a estimativa está mantida e só será revisada no fim de maio, quando o Ministério do Planejamento divulgar a nova programação do Orçamento.
Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/578384-contratacoes-por-salario-menor-fazem-cair-arrecadacao-da-previdencia
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