Em nota, Conselho Indigenista Missionário manifestar seu repúdio à ação
violenta da Polícia Militar em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, praticada
contra 12 famílias do Povo Kaingang, no dia 15 de fevereiro.
O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar seu
repúdio à ação violenta da Polícia Militar em Passo Fundo, Rio Grande do
Sul, praticada contra 12 famílias do Povo Kaingang, no dia 15 de
fevereiro. Segundo depoimento de lideranças indígenas prestados ao
Ministério Público Federal de Passo Fundo (RS), as famílias decidiram –
como forma de chamar a atenção das autoridades federais para a
necessidade de demarcação de suas terras – ocupar uma área de domínio do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), portanto
área federal, próximo ao trevo do município de Marau, na BR-285.
As lideranças informaram que as famílias montaram acampamento na
manhã do dia 15 e por volta das 11 horas do mesmo dia foram
surpreendidas com a chegada de mais de 30 policiais da Brigada Militar e
do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e que estes, de imediato,
deram ordem para que saíssem da área.
De acordo com depoimento dos indígenas, houve tentativa de diálogo
com os policiais. No entanto, a iniciativa não surtiu nenhum efeito. De
imediato, os policiais passaram a agredi-los. Foram lançadas bombas de
gás lacrimogênio e disparados tiros de balas de borracha. Várias pessoas
acabaram sendo alvejadas e feridas, dentre as quais crianças, mulheres e
idosos. Ainda segundo os indígenas, o ancião Querino Carvalho foi
espancado até desmaiar e outro senhor recebeu mais de dez tiros de bala
de borracha na perna e no joelho.
Os Kaingang denunciaram também que um rapaz acabou sendo
ferido na perna por disparo de bala letal. De acordo com depoimento
prestado ao MPF, além das agressões físicas, os indígenas sofreram uma
série de constrangimentos e insultos com frases preconceituosas como:
“tropa de bugres sujos”.
Segundo o relato, eles também foram ameaçados de morte, uma vez que lhes foi dito que caso retornem ao local, os Kaingang sairão de lá em caixões.
Para chamar a atenção das autoridades apresentamos, a seguir, imagens
com os resultados da ação da Brigada Militar. As imagens retratam, mais
do que palavras, as consequências, para as famílias Kaingang, da
operação da polícia em Passo Fundo, no dia 15 de fevereiro de 2018.
Os relatos e as imagens, especialmente a que monstra ao menos
treze marcas de bala no joelho de um dos anciões, atestam a
possibilidade de ter havido a ocorrência do crime de tortura contra os
Kaingang por parte da Polícia Militar do Rio Grande do Sul.
O Conselho Indigenista Missionário solidariza-secom as famílias do
povo Kaingang e pede providências no sentido de que se investigue,
através do MPF e da Polícia Federal, os fatos relatados pelos indígenas,
os atos de violência praticados, bem como se a Polícia Militar possuía
algum tipo de mandado judicial para agir contra as famílias acampadas na
faixa de domínio do DNIT, portanto área de domínio federal.
Por fim, o Cimi lembra mais uma vez que o governo brasileiro
paralisou todos os procedimentos de demarcações de terras no país,
submetendo centenas de famílias a condições de miserabilidade,
vulnerabilidade e a variadas formas de violência nas margens de
rodovias. O Cimi exige a imediata retomada dos procedimentos de
demarcação e regularização de terras indígenas, especialmente as
pertencentes às comunidades obrigadas a habitar áreas insalubres,
degradadas ou as margens de estradas.
É necessário e urgente pôr um fim à violência, que o Estado promova a
responsabilização por estas práticas e implemente, em definitivo, os
direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil.
Brasília, 16 de fevereiro de 2018
Conselho Indigenista Missionário
Disponível em: https://www.cimi.org.br/2018/02/policia-militar-agride-e-tortura-familias-kaingang-no-rio-grande-do-sul/
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